DOEAM 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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DETRAN-AM
RODRIGO DE SÁ BARBOSA- Diretor-Presidente
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor DAVID
FERNANDES DOS SANTOS, para se deslocar na Cidade de SÃO LUIZ-MA,
para participar do 67° Encontro Nacional dos Detrans, ¨operação lei seca¨
nos dias 21/11/2019 a 22/11/2019, o deslocamento será no período de
20/11/2019 a 23/11/2019.
Portaria nº 1887/2019, de 11.11.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores e
colaboradores para o município de MANACAPURU-AM, para compor
comissão volante que irá ministrar o curso de agente de transito, no período
de 12/11/2019 a 17/11/2019. 1)WANDERLAN SENA CRUZ 2)ISRAEL DA
SILVA FERREIRA.
DETRAN – AM
Resenha da Portaria nº 1915/2019 de 13.11.2019.
Resenha da Portaria nº 1890/2019 de 12.11.2019.
JORGE CAVALCANTE 2)ROSANE APARECIDA CORRÊA LUSTOSA
3)RICARDO BIANCHI RAMALHO .
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para se
deslocarem ao município de PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM para aplicar o
Exame Teórico– Técnico de Legislação de Transito e Teste Pratico de Direção
Veicular, no PERÍODO de 19/11/2019 a 21/11/2019. 1)MARCOS ROGEIRO
FERREIRA MORENO 2)MARCELO FREITAS FERREIRA DA SILVA
3)MIRLAN FREITAS DA SILVA.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA-Diretor-Presidente
DETRAN-AM
RODRIGO DE SÁ BARBOSA-Diretor-Presidente.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA-Diretor-Presidente
agosto de 2019.3- A conversão das debêntures em ações será efetivada de
acordo com os dados constantes do quadro a seguir:
4- A posição do Capital Social antes da conversão era a seguinte:
5 - Após as emissões das ações preferenciais nominativas, em decorrência da
conversão das debêntures em ações, o Capital Social da empresa foi
acrescido de R$ 11.758.797,32 (onze milhões, setecentos e cinquenta e oito
mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos) representados
por 11.721.711(onze milhões, setecentos e vinte e um mil, setecentos e onze)
ações preferenciais classe “A“ sem direito a voto, passando a ser o seguinte:
6 - Após a conversão das debêntures, o art. 5º do Estatuto Social passa a ter a
seguinte redação:
CAPITAL SOCIAL: ART. 5º - A companhia tem um capital social de R$
44.968.105,32 (quarenta e quatro milhões, novecentos e sessenta e oito mil,
cento e cinco reais e trinta e dois centavos) dividido em ações nominativas,
sem valor nominal, assim composto: R$ 22.868.120,00 (vinte e dois milhões,
oitocentos e sessenta e oito mil, cento e vinte reais) ações ordinárias, R$
10.341.188,00 (dez milhões, trezentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e
oito reais e oitenta centavos) ações preferenciais nominativas e R$
11.758.797,32 (onze milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e
noventa e sete reais e trinta e dois centavos) ações preferenciais nominativas
classe “A”.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi
encerrada com a lavratura da presente Ata, aprovada por unanimidade
.Manaus(AM) 04 de Novembro de 2019. A presente é cópia fiel da ata lavrada
em livro próprio e registrada na forma da lei, na Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA, sob o nº 1025678 em 18/11/2019.Alberto Pacheco da
Silva Ladeira – Secretário Geral da JUCEA.
ALUMAZON – COMPONENTES DA AMAZÔNIA S/A -
CNPJ/MF N° 04.955.456/0001–66 NIRE N° 1330000464-9 ATA DE
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04/11/2019 -
INSTALAÇÃO: Às 08:00 horas do dia 04 de Novembro de 2019, LOCAL:
Sede social sito à Rua Arraias nº 286 – Bairro Colônia Antônio Aleixo, CEP nº
69.008-448, Cidade de Manaus, Estado do Amazonas. PRESENÇA:
Totalidade dos acionistas da empresa. CONVOCAÇÃO: Ficando portanto
dispensa dos editais de convocação, na conformidade do que dispõe o
parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76, tendo seus atos publicados de
acordo com o 'que determina a Lei. MESA: Presidente: ENOE NEVES
MILHOMEM e Secretária: LILIANE NEVES MILHOMEM. ORDEM DO DIA: a)
Deliberar sobre a conversão das debêntures conversíveis em Ações
Preferenciais; b) O que ocorrer. DELIBERAÇÕES: Foi deliberado e aprovado
por unanimidade, com abstenção dos votos legalmente impedidos, o
seguinte:1- As debêntures conversíveis que serão objeto de apreciação por
esta ata, foram renegociadas pelo Fundo de Investimentos da Amazônia-
FINAM, de acordo com o Despacho DFRP nº 958393, de 03/08/2018, em
conformidade com a Portaria nº 452, de 21/12/2016, sendo oriundas da
seguinte emissão:
DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS
2- Conversão de R$ 11.758.797,32 (onze milhões, setecentos e cinquenta e
oito mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos) debêntures
conversíveis, em 11.721.711(onze milhões, setecentos e vinte e um mil,
setecentos e onze) ações preferenciais classe “A“ emitidas pela sociedade,
com base nos seguintes parâmetros: 2.1 - A conversão foi aprovada pelo
Ministério da Integração Nacional através do Despacho nº 958393, de
03/08/2018, em consonância com o inciso VIII do art.33 da Portaria nº 452, de
21/12/2016, e de acordo com a cláusula oitava, da Escritura de Emissão de
Debêntures, de 31/05/2019. 2.2 – O preço da ação considerado para a
conversão das debêntures é de R$ 1,0031639, equivalente ao valor
patrimonial da ação, obtido pela divisão do Patrimônio Líquido da sociedade,
em 31 de agosto de 2019, que é de R$ 33.314.379,65 (trinta e três milhões,
trezentos e quatorze mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco
centavos) pelo nº de ações da sociedade, que é de 33.209.308 (trinta e três
milhões, duzentos e nove mil, trezentos e oito), conforme demonstrado em
Termo de Responsabilidade, tudo com base no Balancete datado de 31 de
A Companhia de Desenvolvimento do Estado do amazonas-CIAMA, torna
público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia n. 055/2019, que autoriza
estudos prévios para implantação de 7,94 km de extensão da rede de
distribuição de água, um poço tubular e reservação, com validade de 02
anos. Manaus 21/11/2019.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DO AMAZONAS
CNPJ n. 00.624.961/0001-77
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
De acordo com a Lei Estadual n. 3.785/2012
ANTONIO ALUIZIO BARBOSA FERREIRA
Diretor Presidente
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DO AMAZONAS
CNPJ n. 00.624.961/0001-77
EXTRATO TERMO DE CONTRATO
Diretor Presidente
ANTONIO ALUIZIO BARBOSA FERREIRA
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 020/2019-CIAMA. PARTES: CIAMA E RF
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Serviços de arquitetura e
design para formatação do Projeto do Distrito Agroindustrial do Rio Preto da
Eva, Estado do Amazonas. VALOR: R$ 12.617,35, FISCAL: Claudia Ávila
Barbosa. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 028/2019.
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2019. Manaus, 25/11/2019 .
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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