DOEAM 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 25  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
ERRATA
Republicar o extrato do Décimo Termo Aditivo do Contrato n.º 013/2015-SSP, 
considerando a necessidade da correção da data da assinatura do Termo 
Aditivo em epígrafe, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 34120 do 
dia 07.11.2019.
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
Data da Assinatura: 30.10.2019;
ERRATA
Data da Assinatura: 29.10.2019;
Republicar o extrato da Carta Contrato n.º 015/2019-SSP, considerando a 
necessidade da correção da data da assinatura da Carta Contrato em 
epígrafe, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 34121 do dia 
08.11.2019.
ONDE SE LÊ: 
Data da Assinatura: 11.11.2019;
Secretário Executivo de Segurança Pública
Secretário Executivo de Segurança Pública
LEIA-SE: 
Data da Assinatura: 01.11.2019;
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Resenha da Portaria nº 1883/2019 de 08.11.2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: a servidora MARIA 
LEONICE REIS BATISTA para deslocar-se ao município de PRESIDENTE 
FIGUEREIDO-AM, no período 25/11/2019 à 30/11/2019, com a finalidade de  
compor a Comissão Volante que irá ministrar o curso de Agente de Transito. 
Resenha da Portaria nº 1928/2019 de 14.11.2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para se 
deslocarem ao município de TEFÉ-AM, no período 22/11/2019 à 25/11/2019 
com a finalidade de  aplicar o Teste prático de Direção Veicular. 1) VILSON 
EVANGELISTA DE ARAUJO  2) FERNANDO DE LIMA SANTANA.
DETRAN-AM
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD     
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão 
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 2378/2019-FMT-HVD 
(00012788/2019-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº. 882/2019-CGL 
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
Processo; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de 
Licitação - CGL.  II - ADJUDICAR em favor da empresa: R S HENRIQUES 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES (ME/EPP), para o único item  com o 
valor total de R$ 66.300,00 (Sessenta e Seis Mil e Trezentos Reais). 
ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD, em Manaus, 25 de Novembro de 
2019.
Ordenador de Despesa
Flávio Azevedo de Lima
ERRATA
Região Metropolitana de Manaus
e Região Metropolitana de Manaus
Secretaria de Estado de Infraestrutura 
Na edição do Diário Oficial do dia 04.11.2019, página 06 (Publicações 
Diversas), referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2018-
SEINFRA.    
Secretário de Estado de Infraestrutura e 
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA 
Secretaria de Estado de Infraestrutura
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 01.11.2019. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 007/2018, por  mais 120 (cento e vinte) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00005446.2019- SEINFRA. Manaus, 22 de novembro de 2019.
Secretário de Estado de Infraestrutura 
SEINFRA
                        
e Região Metropolitana de Manaus
         
          
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2018-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 20.10.2019. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a Prefeitura Municipal de Parintins/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 001/2018, por  mais  60 (sessenta) dias, de 
acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº  
01.01.025101.00005379.2019- SEINFRA. Manaus, 22 de novembro de 2019.
Secretaria de Estado de Infraestrutura 
                                  
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura 
e Região Metropolitana de Manaus  
 e Região Metropolitana de Manaus
                                  
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
e Região Metropolitana de Manaus  
Secretaria de Estado de Infraestrutura
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2018-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 04.10.2019. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura 
Municipal de Manacapuru/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Convênio nº 033/2018, por  mais  120 (cento e vinte) dias, de acordo com o 
novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo                                nº  
01.01.025101.00005095.2019- SEINFRA. Manaus, 22 de novembro de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura 
e Região Metropolitana de Manaus  
Secretaria de Estado de Infraestrutura
 e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 01.11.2019. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 010/2018, por  mais 120 (cento e vinte) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00005443.2019- SEINFRA. Manaus, 22 de novembro de 2019.
                         
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura 
e Região Metropolitana de Manaus  
 
    
Onde se Lê:
 
 Processo n° 01.01.025101.00005663.2019 
 
    
Leia-se: 
 
 
Processo n°  01.01.025101.00005411.2019 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO