DOEAM 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
WALTER SIQUEIRA BRITO
HOMOLOGAR o resultado do PE 946/19, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 1, 2; UNIAO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9 - item(ns) 3, 4.
RESOLVE:
Manaus, 25 de novembro de 2019.
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
d) Coordenação Estadual de IST/AIDS/HV;
Suplente: Evelyn Cesar Campelo.
Titular: Gilmara Rocha de Oliveira;
f) Policlínica Codajás;
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 874/2019 – GS/SUSAM.
Secretário de Estado de Saúde
RESOLVE:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
PORTARIA Nº 861, DE 12DENOVEMBRO DE 2019
Transexuais (LGBT) do Estado do Amazonas e dá outras
Titular: Jeffeson William Pereira;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta Nº 001, de 19 de agosto
de 2019 que instituiu o Comitê Técnico Interinstitucional de Saúde Integral
de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis (LGBT) do Estado do Amazonas,
I – Representantes (titular e suplente) da Secretaria de Estado de
Saúde do Amazonas (SUSAM):
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º
17701.000111/2019-30-SUSAM.
Institui os membros do Comitê Técnico Interinstitucional de
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
DESIGNAR a servidora GRACY JANE DE OLIVEIRA SANTIAGO, Gerente
de Acompanhamento e Avaliação, para responder cumulativamente pelo
Departamento de Acompanhamento e Prestação de Contas - DAPC/FES,
durante a ausência do titular, o Sr. Tupinambá Miranda Rodrigues, no
período de 09.12.2019 a 07.01.2020, quando o mesmo estará usufruindo
período de férias.
Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
providências.
Manaus, 19 de novembro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADODE SAÚDE,no uso de suas
atribuições legais, e
Art. 1º O Comitê Técnico Interinstitucional de Saúde Integral
LGBT será composto, para o mandato 2020-2022, pelos seguintes
membros:
a) Coordenação Estadual das Redes de Atenção em Saúde;
Titular: Márcia Florinda Rosas Murad de Souza;
Suplente: Luciana Diederich Nunes Pessôa.
b) Coordenação Estadual de Saúde Integral LGBTI;
Suplente: Vanessa Homobono Santa Brígida de Albuquerque.
c) Coordenação Estadual de Saúde da Mulher/Coordenação
Estadual de Saúde do Homem;
Titular: Luciana Simão Gomes Koba;
Suplente: Sebastiana Pessoa Palmeira.
R E S O L V E:
Titular: Lilian Furtado Farias;
e) Central de Medicamentos do Amazonas (CEMA);
Suplente: Carlos Roberto Martins da Silva.
Titular: Dária Barroso Serrão das Neves;
g) Coordenação do Complexo Regulador do Estado do
Amazonas;
Titular:Wanja Socorro de Sousa Dias Leal;
Suplente: Roberto Maia Bezerra.
Suplente: Daniela dos Santos Silva.
a) Núcleo de Saúde dos Grupos Especiais (NUSGE/GAP/DAP);
b) Gerência da Estratégia Saúde da Família (GESF/DAP);
II - Representantes (titular e suplente) da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA-Manaus):
Titular: Vera Nici Souza Hoshiba;
Suplente:Daniel Amaral de Vasconcelos.
Suplente: Kátia Regina de Souza Ventura.
c) Gerência da Rede de Atenção Psicossocial (GRAPS/DRA);
Titular: Vivian Silva Marangoni;
Suplente: Dieny da Silva Lira.
d) Gerência Municipal de Assistência Farmacêutica
(GEASF/DRA);
Titular: Fabiana da Araujo Maciel;
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a INSTITUTO DE
TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA - COOPATI -
CNPJ: 00.636.441/0001-84; OBJETO: supressão do quantitativo dos
plantões em aproximadamente 7,6848%, a contar de 01/11/2019 a
18/08/2020; repactuação do valor dos plantões em aproximadamente de
9,873% para o plantão de 6 horas e de 6,965% para o plantão de 12 horas e
redistribuição de plantões; VALOR TOTAL: R$ 33.143.700,00 (trinta e três
milhões cento e quarenta e três mil novecentos setecentos reais);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 029824/2019 -
SUSAM. Manaus, 25 de novembro de 2019.
Secretário de Estado de Saúde.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Suplente: Hugo Vieira MelonioNarrick.
f) Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do
Estado do Amazonas (ASSOTRAM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Titular: Emílio Félix Sanchez Moron;
h) Associação de Desenvolvimento Sócio Cultural ToyBadé.
Titular: Michele Pires Lima;
Suplente: Vallery Maria de Sousa Pinto.
Suplente: Gabriel Lima Mota.
Titular: Alberto Jorge Silva;
Parágrafo segundo - As entidades convidadas a integrar o
Comitê Técnico de Saúde Integral LGBT serão informadas e orientadas por
ofício a indicar seus membros titulares e suplentes, no prazo de 30 (trinta)
dias a contar da data de publicação desta Portaria, sem prejuízo do início
das atividades.
Parágrafo terceiro – Caso haja mudança na denominação das
áreas técnicas dos órgãos que compõem o Comitê Técnico as vagas serão
mantidas por áreas técnicas correspondentes.
Suplente: Jonathan Azevedo de Souza.
g) Coletivo o gênero.
Manaus, 12 de novembro de 2019.
Secretário de Estado de Saúde
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Titular: Thiago Ribeiro Costa;
Titular: Mie Muroya Guimarães;
Suplente: Carla Natercia Cabral de Oliveira.
e) Núcleo de Saúde da Mulher (NUSAM/GRC) / Núcleo de Saúde
do Homem (NUSH/GRC);
Titular: Nádia Socorro Nogueira Pimentel;
Suplente: Maria Eliny Ribeiro da Rocha.
f) Coordenação Municipal de IST/AIDS/HV;
Titular: Rita de Cássia Castro de Jesus;
Suplente: Pedro Paulo Dias Ribeiro.
Titular: Júnior dos Santos Chaves;
III - Representantes (titular e suplente) da Universidade do
Estado do Amazonas (UEA) indicados pelo Gabinete da Reitoria.
Parágrafo primeiro. Caberá ao Comitê Técnico de Saúde
Integral LGBT aindicação dos representantes da sociedade civil, após
consulta aoMovimento Social LGBT e anuência desse Comitê.
Suplente: Jucinara Oliveira da Silva Rodrigues.
Suplente: Natália Carvalho Veiga.
Titular: Moisés Xavier de Sousa;
g) Coordenação Municipal de regulação Ambulatorial
Suplente: Douglas Fabiam de Oliveira Porto.
a) Coletivo Miga Sua Loca! Cultura Diversidade.
b) Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids.
Suplente: Diego Rafael Lima Batista.
c) União Nacional LGBT/AM.
Titular: Brendo Davi de Souza Teixeira;
Suplente: Felipe de Souza Pinheiro.
d) Associação Difusão Amazonas.
Titular: Denison Melo de Aguiar;
Suplente: Vanessa Monteiro de Oliveira Carvalho.
e) Associação Manifesta LGBT+.
Titular: Paulo Henrique Trindade Correa;
Titular: Tainá Conde Pinto;
PORTARIA Nº 860/2019 – GS/SUSAM.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos de
LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017278/2019; 029429/2019;
024463/2019; 023941/2019; 027578/2019; 026154/2019; 019942/2019;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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