DOEAM 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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milhões, cento e dezenove mil, cento e nove reais e setenta centavos); DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze)
meses, contados a partir da assinatura do presente Termo; FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo n.º 2019/00003669.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso n° 003/2018-UEA;
DATA DE ASSINATURA: 1º de outubro de 2019; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas – UEA e Katiane Neves dos Santos; OBJETO: O
presente aditamento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses a vigência
do Termo de Permissão de Uso nº. 003/2018, pelo período de 02/10/2019 a
02/10/2020, a permissão onerosa de uso de área destinada à exploração de
atividade econômica de Reprografia do espaço reservado à pessoa jurídica
especializada no serviço para serem executadas na Escola Superior de
Ciências Sociais – ESO da Universidade do Estado do Amazonas, situada na
cidade de Manaus, conforme Projeto Básico que passa a fazer parte
integrante do presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO
PREÇO: Pela utilização do imóvel, objeto desta Permissão, o
PERMISSIONÁRIO pagará ao PERMITENTE um valor mensal de R$ 400,00
(quatrocentos reais), resultando um valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e
oitocentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
2019/00013334.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, no uso
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral
de Licitação, no Processo nº 2019/00014916 - UEA (01.01.013102.
00010679.2019-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 832/2019-CGL
que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento
licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Estadual nº
24.818/2005; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a aquisição de materiais
odontológicos para atender as necessidades da Universidade do Estado do
Amazonas/UEA II – ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa
MEDICNORTE EIRELI - CNPJ: 03.743.294/0001-30 vencedora dos itens 14
e 21 com o valor total R$ 9.178,80 (Nove mil cento e setenta e oito reais e
oitenta centavos).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de
Novembro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso n° 002/2018-UEA;
DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2019; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas – UEA e Katiane Neves dos Santos - ME; OBJETO: O
presente aditamento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses a vigência
do Termo de Permissão de Uso nº. 002/2018, pelo período de 04/10/2019 a
04/10/2020, para dar continuidade à permissão onerosa de uso de espaços
públicos para fins de exploração de atividade econômica de reprografia no
prédio da Escola Superior de Ciências da Saúde, da Universidade do Estado
do Amazonas, conforme Projeto Básico que passa a fazer parte integrante do
presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; PREÇO: Pela
utilização do imóvel, objeto desta Permissão, o PERMISSIONÁRIO pagará ao
PERMITENTE um valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais),
resultando um valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2019/00013336.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU
Diretora Geral
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
ESPÉCIE:Termo de Ajuste de Contas Nº 38/2019. DATA DE ASSINATURA:
22/11/2019. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a
Empresa – A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL EIRELI - EPP – CNPJ
(05.663.849/0001-69) - OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a
Prestação De ServiçosDe Fornecimento de Alimentação Preparada sem
cobertura contratual. Referente ao mês de agosto de 2019, DANFE Nº1551de
01/09/2019, no valor de R$179.803,20 (cento e setenta e nove mil, oitocentos
e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de
Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0100; Elemento da Despesa
33909301; Processo Administrativo: 017120.000230/2019 - MCNDND;
Parecer jurídico Nº 3398/2019-ASJUR/SUSAM de 21/10/2019.
EXTRATO
ESPÉCIE:Termo de Ajuste de Contas Nº 39/2019. DATA DE ASSINATURA:
22/11/2019. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a
Empresa – A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL EIRELI - EPP – CNPJ
(05.663.849/0001-69) - OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a
Prestação De ServiçosDe Fornecimento de Alimentação Preparada sem
cobertura contratual. Referente ao mês de julho de 2019, DANFE Nº1514de
01/08/2019, no valor de R$180.466,50 (cento e oitenta mil, quatrocentos e
sessenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0100; Elemento da
Despesa 33909301; Processo Administrativo: 017120.000217/2019 -
MCNDND; Parecer jurídico Nº 3058/2019-ASJUR/SUSAM de 18/09/2019.
Diretora Geral
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU
EXTRATO
EXTRATO
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU
Diretora Geral
ESPÉCIE:Termo de Ajuste de Contas Nº 040/2019. DATA DE ASSINATURA:
22/11/2019. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a
Empresa – A.C. GESTÃO EMPRESARIAL – EIRELI-ME – CNPJ
(22.297.917/0001-90) - OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a
Prestação De Serviço De Conservação, Limpeza e Portaria sem cobertura
contratual. Referente ao mês de julho de 2019, NFSe Nº176de 01/08/2019, no
valor de R$241.401,00 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e um
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10.302.3276.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301;
Processo Administrativo: 017120.000238/2019 – MCNDND; parecer jurídico
Nº 3571/2019-ASJUR/SUSAM de 06/11/2019.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral
ESPÉCIE:Termo de Ajuste de Contas Nº 041/2019. DATA DE ASSINATURA:
25/11/2019. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a
Empresa –LIDER SERVIÇOS DE APOIO DE SAUDE LTDA– CNPJ
(08.219.827/0001-00) - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente a
Prestação De Serviço De Lavagem Interna 24h, sem cobertura contratual.
Referente ao mês deagosto de 2019, NFSe Nº105de 03/09/2019, no valor de
R$ 51.057,32 (cinquenta e um mil, cinquenta e sete reais e trinta e dois
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10.302.3276.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301;
Processo Administrativo: 017120.000237/2019 - MCNDND; Parecer jurídico
Nº 3752/2019-ASJUR/SUSAM de 22/11/2019.
EXTRATO
PORTARIA N° 001/2019-PGGM
PORTARIA DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO
CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeteram a uma
taxa de administração previamente estabelecida em edital, não havendo
possibilidade de competição, entre as mesmas;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo nº.
017103.000141/2019-PGGM.
RESOLVE:
À consideração da Diretora Geral da PGGM, para ratificação.
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em
conformidade com os valores estabelecidos.
I – DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
caput, da Lei nº. 8.666/93 para contratação de Pessoa Jurídica para
prestação de serviço de recrutamento e seleção de estagiários de nível médio
e superior para a PGGM.
O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA POLICLÍNICA
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO - PGGM, no uso das suas
atribuições legais e CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº. 8.666 de
21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando for inviável a
competição;
II – ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, pelo valor mensal estimado
de R$ 31.845,00 (trinta e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais), e no
valor global estimado de R$ 382.140,00 (trezentos e oitenta e dois mil e cento
e quarenta reais).
CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado nos termos da
Portaria de Credenciamento, publicada no DOE-AM nº. 34069 em
21/08/2019, Edital de Credenciamento n°. 001/2019-CGL, que habilita a
empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE para a
prestação de serviço de recrutamento e seleção de estagiários;
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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