DOEAM 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 25  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR 
GILBERTO MESTRINHO, em Manaus, 19 de Novembro de 2019.
Maximina Penha Malagueta
Diretora Geral da Policlínica Gov. Gilberto Mestrinho
Diretora Geral - PGGM
MAXIMINA PENHA MALAGUETA
EXTRATO 09/2019 – PGGM
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO
A Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho – PGGM, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO que a 
Administração Pública pode rever seus atos; RESOLVE: TORNAR SEM 
EFEITO O EXTRATO n° 06/2019-PGGM, referente ao Segundo Termo Aditivo 
ao Contrato nº 002/2017, celebrado com o Instituto Trimonte de 
Desenvolvimento - ITD. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 
017103.00118/2019, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 02 de agosto 
de 2019. Manaus/AM, 25 de novembro de 2019.
 
Diretor Presidente 
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 083/2019–ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor 
(es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de 
dezembro de 2006:
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
RESENHA 084/2019–ADAF
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, Manaus, 25 de 
novembro de 2019.
ADAF
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Diretor Presidente 
02. Nome: Michaell da Silva Santos, Cargo: Fiscal Agropecuário, Destino 
e Período: Apuí– 26/11 a 28/11/2019, Objetivo: Orientar e fiscalizar o 
comércio de agrotóxicos e prestadores de serviço manipuladores de 
agrotóxicos, com base no Decreto Estadual nº 36.107/2015.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
01. Nome: Arthemio Coelho dos Reis, Cargo: Colaborador Eventual, 
Destino e Período: São Sebastião do Uatumã– 28/11 a 12/12/2019, 
Objetivo: Atuar na EAC, visando a realização de ações de cadastramento e 
atualização cadastral de propriedades rurais com ênfase nas propriedades 
sem coordenadas geográficas e vigilância ativa, sendo meta 7.1 e 7.2 do 
convênio nº 839205/2016 MAPA/AM/ADAF.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de 
novembro de 2019.
PORTARIA Nº303/2019- ADAF/AM
01. Nome: Assicle Marques Brito, Cargo: Colaborador Eventual, Destino 
e Período: Manicoré– 01/12 a 15/12/2019, Objetivo: Auxiliar nos serviços do 
escritório de Matupi, na Declaração de vacina, emissão de GTA, 
cadastramento de propriedades/exploração no SIDAAM, relatório durante a 
2ª campanha de Febre Aftosa de 2019.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF, no uso de suas 
atribuições legais e,
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor 
(es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de 
dezembro de 2006:
ADAF
Art. 1º -  CONCEDER, férias aos servidores:
 
Servidor (a)  
Matrícula  
Período
 
Ano
 
Zenildo dos Santos O. 
Filho  
220.427-4B  01 a
 
30/10/2019 
(30 dias)
 
2017
 
Casemiro da Paz  de 
Souza  
220.395-2B  
01 a
 
30/12/2019 
(30 dias)
 
2019
 
Chrissostomo Pereira 
Nina Neto  
220.378-2B  
01 a
 
30/12/2019 
(30 dias)
 
2019
 
Eliedna Creusa Aires 
Costa  
214655-0C  
02 a
 
31/12/2019 
(30 dias)
 
2019
 
Karla Paz Garcia  
212.798-9C  
01 a
 
15/10/2019 
(15 dias)
 
2019
 
01 a
 
15/12/2019 
(15 dias)
 
Marcia Regina Cancio 
Santiago
 
220.405-3B
 
03 a
 
23/02/2020 
(21 dias)
 
2019
 
Maria Auxiliadora 
Duarte das Chagas
 
181.718-3C
 
04 a
 
18/11/2019 
(15 dias)
 
2019
 
01 a
 
15/12/2019 
(15 dias)
 
Robson  Marialva 
Serra
 
226.738-1B
 
24/11 a
 
23/12/2019
 
 
(30 dias)
 
2019
 
Art. 2º -
 
CORRIGIR, férias servidor
 
Servidor (a)
 
Onde se lê
 
Leia -se
 
D.O.E
 
Deyserreen de S. 
Costa da Silva
 
26 a
 
30/12/2019 
(15 dias)
 
16 a
 
30/12/2019 
(15 dias)
 
D.O.E
 
de 
17/05/2019 
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I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JOSÉ RAIMUNDO 
DE SOUZA PINTO, MATRÍCULA 192.059-6F, na rubrica 339039 – Serviço de 
Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00.
PORTARIA Nº 305/2019 – ADAF
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de 
novembro de 2019.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de 
novembro de 2019.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
ADAF/AM
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JOSÉ RAIMUNDO 
DE SOUZA PINTO, MATRÍCULA 192.059-6F, na rubrica 339030 – Material de 
Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Diretor Presidente 
PORTARIA Nº 306/2019 – ADAF
PORTARIA Nº 304/2019 – ADAF
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.Para ambos
Prazo de aplicação: 38(trinta e oito) dias. Para ambos
ADAF
Diretor Presidente 
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor DERLANI JOSÉ 
PEREIRA SERRÃO, MATRÍCULA 185.944-7C, na rubrica 339030 – Material 
de Consumo, no valor de R$ 2.500,00.
RESOLVE:
CONSIDERANDO o Art. 62 do Estatuto dos funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas, que trata de Férias:
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretaria de Estado de Infraestrutura e                          
Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 22.11.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a empresa ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES CIVIL - EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por 
objeto a alteração do Contrato nº 074/2018-SEINFRA, atinente à Cláusula 1ª, 
itens 1 e 2, com vistas à exclusão e inclusão de ruas, de acordo comas 
informações e documentos constantes do Processo nº 01.01.025101. 
00005764/2019-SEINFRA. Manaus, 25 de novembro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO