Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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OCINALDO JOSE DE FREITAS, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM, nos períodos de 16/02/98 a 31/12/98; 01/02/99 a 30/05/99 e de
13/04/00 a 31/12/00.
LEINAMAR MARTINS DE OLIVEIRA, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM, nos períodos de 01/09/95 a 31/12/95; 01/03/96 a 31/01/97 e de
01/09/97 a 30/11/97.
Processo nº 01.01.028101.28051.2019:
OZAEL PINTO BARROSO, no cargo de Vigia, município de Manaus/AM, no
período de 01/01/97 a 30/11/97.
Processo nº 01.01.028101.15333.2019:
ANA HUMBERTINA CORREA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, município de Borba/AM, nos períodos de 01/03/96 a 30/04/96;
01/07/96 a 31/12/96; 01/01/97 a 31/12/97 e de 01/02/98 a 28/02/01.
AUXILIADORA RIBEIRO DOS SANTOS, no cargo de Professor, município
de Borba/AM, nos períodos de 01/03/96 a 30/04/96; 01/07/96 a 31/12/96;
01/03/97 a 31/12/98; 01/02/99 a 31/12/99 e de 01/02/00 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.18563.2019:
Processo nº 01.01.028101.27823.2019:
Processo nº 01.01.028101.18564.2019:
Processo nº 01.01.028101.29408.2019:
Processo nº 01.01.028101.27527.2019:
Processo nº 01.01.028101.29061.2019:
RAIMUNDO FERREIRA NEVES, no cargo de Professor, município de
Silves/AM, no período de 01/12 97 a 28/02/01.
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES PLACIDO, no cargo de Professor
regime especial, município Manaus/AM, no período de 01/03/92 a 31/01/93.
Processo nº 01.01.028101.18561.2019:
JANSEN JOAQUIM BRAZÃO DA SILVA, no cargo de Professor, município
de Borba/AM, nos períodos de 01/03/97 a 31/12/98; 01/02/99 a 31/12/99 e de
01/02/00 a 28/02/01.
NAGELA MARIA FRANCA ALVES, no cargo de Professor, município de
Apuí/AM, nos períodos de 01/12/97 a 31/12/97; 01/01//98 a 31/12/98;
02/02/99 a 31/12/99; 07/02/00 a 31/12/00 e de 01/01/01 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.15332.2019:
MANOEL CARLOS JORGE PASCOAL, no cargo de Professor, município de
Apuí/AM, no período de 01/03/00 a 28/02/01.
JOÃO DAS GRAÇAS COSTA RIBEIRO, no cargo de Professor, município de
Barreirinha/AM, no período de 22/04/95 a 31/12/99.
MARTA PEREIRA DE MORAIS, no cargo de Professor, município de
Apuí/AM, no período de 04/03/00 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.18349.2019:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de novembro de 2019.
Processo nº 01.01.028101.15325.2019:
Secretário de Estado de Educação e Desporto
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no
Diário Oficial de 09/10/2019,
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 761, de 19 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 184/2019-GEPE/DGP/SEDUC,
MUNICÍPIO: CANUTAMA
RIVANIO DA COSTA PANTOJA – Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 221917-
4 C; a partir de 01.10.2019.
MUNICÍPIO: ITACOATIARA
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do artigo 9º, item IV, da Lei
nº 2607, de 28.06.00, dos servidores abaixo relacionados:
DOMINGOS MACIEL BARBOSA – Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
224982-0 D; a partir de 26.08.2019.
MUNICÍPIO: MANAUS
DIONE RODRIGUES GARCIA – Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 191939-3
F; a partir de 30.07.2019.
RESOLVE:
JENIFFER ALVES RODRIGUES – Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
229916-0 B; a partir de 30.10.2019.
MUNICÍPIO: NOVA OLINDA DO NORTE
DANIEL GONCALVES NOGUEIRA – Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
225047-0 B; a partir de 01.10.2019.
MUNICÍPIO: SAO PAULO DE OLIVENCA
KELLYANNE LARISSA DOS SANTOS DE SOUZA – Cargo: PROFESSOR
Matrícula nº 213078-5 D; a partir de 15.08.2014.
RENATA DE SOUZA RAMOS – Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 230237-3
B; a partir de 20.11.2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
NIVEA MARIA MAR CAMPOS – Cargo: PROFESSOR Matrícula nº228865-6
B; a partir de 13.09.2019.
Manaus, 19 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ITOM SILVA LOPES – Cargo: PROFESSOR Matrícula nº228871-0 C; a partir
de 23.09.2019.
Secretário Executivo de Educação e Desporto
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do artigo 9º, item III, da Lei
nº 2607, de 28.06.00, dos servidores abaixo relacionados:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no
Diário Oficial de 09/10/2019,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 188/2019-GEPE/DGP/SEDUC,
MUNICÍPIO: MANAUS
DANIEL RAITATERI YANOMAMI – Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
236866-8 A; a partir de 21.02.2019.
OCEMIR SILVA LIMA – Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 244710-0 A; a
partir de 16.09.2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de novembro de 2019.
Secretário Executivo de Educação e Desporto
PORTARIA GSE Nº 763, de 19 de novembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
PORTARIA GSE Nº 762, de 19 de novembro de 2019.
MUNICÍPIO: SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
BENJAMIM KONAPIMATERI YANOMAMI – Cargo: PROFESSOR Matrícula
nº 237192-8 A; a partir de 21.02.2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no
Diário Oficial de 09/10/2019,
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003,
os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para
a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, conforme
processos abaixo:
.CLAUDIA BRAGA DE CARVALHO, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM, nos períodos de 01/04/97 a 30/11/97 e de 01/02/92 a 31/03/92;
Processo nº 01.01.028101.17531.2019:
.CLAUDIA BRAGA DE CARVALHO, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM, no período de 01/02/92 a 31/03/92.
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
MARIA LUIZA SIQUEIRA DE FARIAS, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM, nos períodos de 01/06/94 a 31/12/94; 01/02/97 a 30/04/98 e de
10/08/00 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.26733.2019:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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