DOEAM 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 19  de novembro  de 2019  |  Municipalidades  |  Pág. 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PRAZO DE VIGÊNCIA: é de 180 dias a contar 11/11/2019 à 09/05/2020. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO: é de 90 dias a contar 11/11/2010 à 09/02/2020. 
Conforme cronograma físico financeiro. 
VALOR DO CONTRATOR$ 207.060,89 (duzentos e sete mil e sessenta reais 
e oitenta e nove centavos).
DATA DA ASSINATURA: 11/11/2019 
Gracineide Lopes de Souza 
Prefeita Municipal de Japurá
Base legal Art. 65 Lei nº 8666/93.
Japurá/AM em 18 de novembro 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviço de engenharia, para a 
construção de mercado popular na área central na Av. Ribeiro Junior – 
Centro, no Município de Manacapuru/AM, oriundo ao termo de convênio nº. 
864092/2018 – Ministério da Defesa.
A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de 
Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
Tomada de Preço Nº.  013/2019-CPL
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na 
Travessa Maria Valcacer Nogueira, 567 – Terra Preta. 
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 
Maycita Nayana de Menezes Pinheiro
O Edital encontram-se a disposição dos interessados na CPL, situada a 
Travessa Maria Valcacer Nogueira, 567 – Terra Preta, mediante o pagamento 
de DAM no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), no Setor de Tributação da 
Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 8h às 13h.
ABERTURA: 18/11/2019 às 09h00min.
Manacapuru-AM 29 de outubro de 2019
Nº. 013/2019-CPL
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na 
Travessa Maria Valcacer Nogueira, 567 – Terra Preta. 
O Edital encontram-se a disposição dos interessados na CPL, situada a 
Travessa Maria Valcacer Nogueira, 567 – Terra Preta, mediante o pagamento 
de DAM no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), no Setor de Tributação da 
Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 8h às 13h.
Nº. 014/2019-CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
Tomada de Preço Nº.  014/2019-CPL
A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de 
Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviço de engenharia, para a 
ampliação da Feira do Produtor com construção de anexo no Município de 
Manacapuru/AM, oriundo ao termo de convênio nº. 864167/2018 – Ministério 
da Defesa.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 
ABERTURA: 19/11/2019 às 09h00min.
Maycita Nayana de Menezes Pinheiro
Manacapuru-AM 29 de outubro de 2019
Presidente da CPL
Nº. 015/2019-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 
          PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de 
Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na 
Travessa Maria Valcacer Nogueira, 567 – Terra Preta. 
Manacapuru-AM 07 de novembro de 2019
Presidente da CPL
ABERTURA: 28/11/2019 às 09h00min.
Tomada de Preço Nº.  015/2019-CPL
OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviço de engenharia, para a 
construção e reforma de Infraestrutura na Orla do Rio Solimões em 
Manacapuru/AM, oriundo ao termo de convênio nº. 881002/2018 – Ministério 
do Turismo.
Maycita Nayana de Menezes Pinheiro
O Edital encontram-se a disposição dos interessados na CPL, situada a 
Travessa Maria Valcacer Nogueira, 567 – Terra Preta, mediante o pagamento 
de DAM no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), no Setor de Tributação da 
Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 8h às 13h.
Tomada de Preço Nº.  016/2019-CPL
A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de 
Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
Nº. 016/2019-CPL
OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviço de engenharia, para a 
revitalização de Orla turística do cais no município de Manacapuru/AM, 
oriundo ao termo de convênio nº. 870599/2018 – Ministério do Turismo.
ABERTURA: 09/12/2019 às 09h00min.
O Edital encontram-se a disposição dos interessados na CPL a partir do dia 
22/11/2019, situada a Travessa Maria Valcacer Nogueira, 567 – Terra Preta, 
mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), no 
Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 
8h às 13h.
Manacapuru-AM 18 de novembro de 2019
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na 
Travessa Maria Valcacer Nogueira, 567 – Terra Preta. 
Maycita Nayana de Menezes Pinheiro
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE JAPURÁ, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO, O Processo licitatório da comissão municipal de licitação, 
constante do presente Processo Administrativa nº 040/2019 relativo à 
licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 003/2019/CML/PMJ.
Gabinete da Prefeita de Japurá/AM, Em: 06 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido Procedimento Licitatório e o que mais consta nos autos do 
mencionado processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos 
de que preceitua a Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes.
II. – ADJUDICAR em favor da empresa: N P J CONSTRUCAO E 
COMERCIO–ME CNPJ N° 04.375.047/0001-90, no valor global de R$ 
207.060,89 (duzentos e sete mil e sessenta reais e oitenta e nove 
centavos), cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA 
PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE 01 (UMA) QUADRA COBERTA NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM, conforme indicado no presente 
processo.
 Gracineide Lopes de Souza 
Prefeita Municipal de Japurá
R E S O L V E 
I. – HOMOLOGAR processo licitatório com fundamentação no art. 43 incisos 
VI da Lei 8666/93. 
            PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão 
Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados a realização 
da TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019, cujo objeto refere-se à Reforma e 
Ampliação da Unidade Básica de Saúde Padre Antônio Cremer. Abertura da 
sessão: Dia 06/12/2019, às 09h00min, horário local, na sede da CPL. Edital 
disponível: 21/11/2019, na sede da CPL, localizada na Av. Getúlio Vargas, s/n, 
sala 1, Posto Daniel – Centro, no horário das 8h às 14h, de segunda à sexta-
feira.
Eirunepé/AM, 19 de novembro de 2019.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SAMID DA COSTA ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO TP 06/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA 
EXTRATO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO 
DO CONVITE Nº 008/2019-CPL/PMB
O Prefeito Municipal De Barreirinha, no uso de suas atribuições 
legais.Considerando o teor do Relatório da CPL, referente a licitação na 
modalidade de CartaConvite Nº 008/2019-CPL/PMB. Considerando que no 
referido certame licitatório, foram respeitados todos os prazos pela legislação 
vigente;Considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.Resolve:I – Homologar a decisão adotada pela CPL 
constante do relatório apresentado onde foi considerada a Empresa Indra 
Comércio de Máquinas e Motores Ltda, CNPJ: 02.450.409/0001-35, como 
vencedor do referido certame, através do Convite Nº 008/2019-CPL/PMB, 
objetivando a “Contratação de Empresa para fornecimento de Embarcação 
Tipo Ambulânciaem Alumínio, Equipada C/ Motor de Popa de 150hp, p/ 
Atender as Necessidades Da Prefeitura, Conforme a emenda parlamentar Nº 
008/2019, Processo Nº 17101.009822-2019-39 E Demais Especificações 
Descritas No Termo De Referência E Seus Anexos”.II – Adjudicar à referida 
empresa para execução dos serviços de engenharia do referido Convite, no 
valor global de R$ 159.970,00 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e 
setenta reais).III – Determinar que seja emitida a nota de empenho 
correspondente ao valor do crédito acima em favor do adjudicatário.Publique-
se e Cumpra-se na forma da Lei. BARREIRINHA, 18 de novembro de 2019. 
Glenio José Marques Seixas - Prefeito Municipal
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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