DOEAM 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 19 de novembro de 2019                                                                             Número 34.127 • ANO CXXVI
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços médicos para realização de cirurgia de catarata aos pacientes 
do município de Apuí-AM, destinado as atividades da secretaria municipal 
do município de Apuí-AM, por meio do Sistema de Registro de Preços.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N.º 029/2019.
Assinatura da Ata: 11/11/2019.
Vigência: 12 meses a contar da publicação na imprensa oficial.
Fornecedor: Santos e Possimoser – Serviços Médicos Ltda., CNPJ: 
09.191.266/0001-33, assim sendo, vencedora dos itens: 001, 002, 003 e 
004constandoem sua Proposta o valor global de R$192.603,60(cento e 
noventa e dois mil seiscentos e três reais e sessenta centavos).
Processo Licitatório n.º 065/2019,Pregão Presencial n.º 049/2019– SRP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de equipamento de raio-x fixo.
Data da abertura: 02 dezembro de 2019. Hora: 10:00 hs.
Regência legal: Lei n 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, Lei Municipal nº.  235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária à Lei 
Complementar 123/2006 e a Lei complementar 147/2014.
Secretário Municipal de Administração
Gestor da Ata de Registro de Preços
Processo Licitatório n.º 068/2019, Pregão Presencial n.º 052/2019.
TIPO: menor preço unitário.
Local: Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Apuí, situada na Av. 
Treze de Novembro, Praça dos Três Poderes s/n, Centro, Apuí - AM.
Dirlan Gonçalves Souza.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão para abertura de 
envelopes dos seguintes certames:
Apuí/AM, 19 de novembro de 2019.
Presidente da CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
Processo Licitatório n.º 067/2019,Pregão Presencial n.º 051/2019– SRP
Assinatura da Ata: 13/11/2019.
Fornecedores:
Objeto: Aquisição de materiais elétricos para iluminação pública de 
Apuí-AM, destinado as atividades da secretaria municipal de Obras, 
Transporte e Urbanismo, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Vigência: 12 meses.
Alzimar Peixoto da Silva
M. M. C. Lima, CNPJ n.º 02.338.791/0001-90,valor global de R$4.700,00 
(quatro mil setecentos reais);
Cleide de Lima, CNPJ n.º 03.097.800/0001-60,valor global de R$405.770,00 
(quatrocentos e cinco mil setecentos e setenta reais);
Gestor da Ata de Registro de Preços
BA elétrica Ltda., CNPJ n.º 02.887.535/0001-51,valor global de 
R$10.775,00 (dez mil setecentos e setenta e cinco reais)
A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-
sedisponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, 
Órgão Gerenciador, localizada na Av. 13 de Novembro, Praça dos Três 
Poderes, Apuí/AM.
Alzimar Peixoto da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-
sedisponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, 
Órgão Gerenciador, localizada na Av. 13 de Novembro, Praça dos Três 
Poderes, Apuí/AM.
 N.º 030/2019.
 Data: 25/10/2019.
Cláusula Quarta – Ficam integralmente mantidas as demais cláusulas do 
Termo de Contrato Primitivo que, expressa ou implicitamente não conflitem 
com as disposições deste aditivo.
Antonio Roque Longo
Prefeito Municipal de  Apuí/AM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ - AM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A
Cláusula Primeira – A finalidade deste termo aditivo tem por objetivo a 
prorrogação de prazo e valor do Primeiro Termo Aditivo a Carta Contrato n.º 
062/2017.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, 
e a Empresa: L C Nunes Eireli, CNPJ: 05.202.182/0001-05.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
Cláusula Segunda – DO VALOR – o valor inicial pactuado fica aditivado no 
montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais), passando a somar o valor global 
de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) = valor principal R$ 12.000,00 (doze 
mil reais) + (mais) valor do primeiro aditivo R$ 12.000,00 (doze mil reais) + 
(mais) valor do segundo aditivo R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Cláusula Terceira – DO PRAZO – fica prorrogada a Cláusula terceira (da 
vigência) do primeiro termo aditivo, ora em vigor, que vencerá no dia 29 de 
outubro de 2019, por mais 12 (doze) meses a contar do dia 30 (trinta) de 
outubro de 2019 e sessando pleno direito em 29 de setembro de 2020.
Celebrantes: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município contratante, e a 
Sra. Carol da Encarnação Fernandes, CPF n.º 525.989.932-68.
Cláusula Primeira - DO PREÇO:
n.º 022/2019 – SRP.
Data da Assinatura: 01/11/2019.
Antonio Roque Longo
Prefeito Municipal de Apuí/AM.
Ata de registro de preço n.º 011/2019 processos 
licitatório n.º 027/2019 - pregão presencial 
Clausula Segunda– Ficam integralmente mantidas as demais cláusulas do 
Termo de Contrato Primitivo que, expressa ou implicitamente não conflitem 
com as disposições deste Termo Aditivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ - AM
A CARTA CONTRATO N.º 062/2017.
Objeto: locação de imóvel comercial para Implantação do Almoxarifado por 
um período de 12 (doze) meses – visando suprir as necessidades da 
Secretaria Municipal Administração.
OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustíveis, 
lubrificantes, filtros e graxas, em atendimento as necessidades das unidades 
da Prefeitura Municipal de Apuí-AM.
Ficam aditivados os valores dos itens 2 e 3 da cláusula segunda da ata de 
registro de preço n°011/2019 para o valor por litro de óleo diesel comum R$ 
4,14 (Quatro reais e quatorze centavos) e para o litro de óleo diesel S10 R$ 
 
4,08 (Quatro reais e oito centavos), em conformidade com a documentação 
 
anexa, a Lei Federal n.º 8.666/93, e posteriores alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
Nº 017/2019- CML/PMJ
Extrato de Termo de Contrato nº 017/2019- CML/PMJ, oriundo do Tomada de 
Preços nº. 003/2019-CML/PMJ. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAPURÁ CNPJ sob o nº 04.505.509/0001-47, como contratante N P J 
CONSTRUCAO E COMERCIO–ME CNPJ N° 04.375.047/0001-90 como 
contratada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA 
PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE 01 (UMA) QUADRA COBERTA NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Órgão- 01.02 – Poder Executivo, Unidade 11 - Secretaria Municipal de 
Educação, Proj.Ativ. 1.003-Obras e Instalações.
4.4.90.51.788-Obras e Instalações, Fonte de recursos: 788-TC n° 
204828/2013 – FNDE-Prona-Campos.
Do Prazo de Vigência e Execução 
Processo nº 040/2019 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO