DOEAM 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 19 de novembro de 2019                                                                             Número 34.127 • ANO CXXVI
A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/ 
AMAZONASTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DESIGNAR a servidora Ana Cláudia Pereira do Rêgo Silva, matrícula nº 
000.003-5A, para substituir e responder interinamente pela Presidência da 
AMAZONASTUR, no dia 19 de novembro de 2019, à vista das atribuições 
institucionais a serem dirigidas pela atual Presidência em eventos 
institucionais na data acima. 
PORTARIA Nº 107/2019 - AMAZONASTUR/GP
RESOLVE:
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 18 de novembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
   Presidente
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA
Espécie, número, data: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
CONTRATO Nº 122/2017; PARTES: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa   WEBMED 
SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELIL, CNPJ  05.731.550/0001-02; Modalidade: 
Ata de Inexigibilidade nº 013/2017 - CEMA; Objeto: prorrogar o prazo de 
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2019 a 
30/09/2020, com supressão do valor originalmente pactuado em 25%  nos 
termos do §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93; Fundamento do Ato: Processo 
Administrativo nº 017130.001580/2019 – CEMA.
ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO PAIVA FILHO,
EXTRATO Nº 002/2019


Manaus-AM, 01 de outubro de 2019.
Coordenador.
CIGÁS – Companhia de Gás do Amazonas, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Instalação n.º 026/16-02 1ª Alteração, que autoriza a 
intervenção para instalação da rede de Distribuição de Gás Natural – RDGN, 
para projetos de varejo e industrial – fase IV (Vieiralves, Adrianópolis e Parque 
Dez de Novembro), com extensão aproximada de 42,06 Km, localizada no 
Ramal Aparecida – Aparecida, Centro, Presidente Vargas, Nossa Senhora 
das Graças, São Geraldo, Adrianópolis, Chapada, Parque Dez de novembro, 
Dom Pedro I, São Jorge, Compensa, Praça 14 de Janeiro, Ponta Negra, 
Aleixo, Parque das Laranjeiras, Santo Agostinho, Flores, Bairro da Paz, 
Cidade Nova, Colônia terra nova, Vieiralves, Lagoa Azul, Novo Israel, Santa 
Etelvina, Flores, Colônia Santo Antônio, Monte Sinai e Rodovia AM 010 e 
Rodovia BR 174, Manaus-AM, para Serviço de Utilidade Pública – 
Distribuição de Gás Canalizado, com validade de 1.608 dias. 
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 026/16-02
CIGÁS
Nº. 28.678/2009
Condomínio do Edifício Maison Beethoven, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº. 278/19, que autoriza a 
Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. dos 
Expedicionários nº. 09, Ponta Negra, nas coordenadas geográficas: 
03º03'55,19”S e 60º05'50,79”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR
RESENHA Nº27/19 – GSE/SEPROR
O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento do servidor 
abaixo discriminado.
01. Alberico Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 
10/11/2019. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Transportar colaboradores 
para o 1° Torneio de Pesca Esportiva e Feira da Agricultura Familiar.
02. Eduardo Rizzo Guimarães. Cargo: Chefe de Departamento. Período: 
18/11/2019. Destino: Brasília-DF. Objetivo: Participar da Reunião Ordinária 
da Câmara Setorial de Fibras Naturais – CSFN.  
Período: 18 a 23/11/2019. Destino: Iranduba. Objetivo: Realizar 
acompanhamento técnico da Pesca Manejada de Pirarucu. 
03. João Bosco Ferreira da Silva – Renilton dos Santos Solarth. Cargo: 
Colaborador. Período: 11 a 15/11/2019. Destino: Tefé. Objetivo: 
Acompanhar a pesca manejada do Pirarucu na RDS Mamirauá e coordenar a 
reunião do acordo de Pesca.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo
04. Luziane Vitor de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 26 e 27/11/2019. 
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Ações previstas no Plano Estadual de 
atenção integral a saúde de populações expostas a agrotóxicos
06. Ronãn Alves de Freitas. Cargo: Colaborador. Período: 15/11 a 
01/12/2019. Destino: Humaitá. Objetivo: Acompanhar e monitorar a 
reprodução de duas espécies de peixe (tambaqui e matrinxã) que atenderá 
todos os piscicultores na região sul do Estado do Amazonas.      
SEPROR
05. Raimundo Álvaro Macêdo Júnior. Cargo: Engenheiro Agrônomo. 
Período: 25 a 29/11/2019. Destino: Careiro / Autazes. Objetivo: 
Acompanhar as áreas produtivas à serem beneficiados dos programas do 
Procalcário e Promecanização. 
      
A Presidente da COOPERCLIM-AM – Sociedade de Clínica Médica do 
Amazonas S/S Pura, CNPJ nº. 00.766.728/0001-29, no uso de suas 
atribuições previstas no Contrato Social, especialmente na Cláusula Décima, 
§ 1º, inciso I, torna pública a CONVOCAÇÃO dos senhores Sócios em número 
de 178 (cento e setenta e oito), nesta data, para reunirem-se em 
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 25 de 
novembro de 2019, na ESB – Instituto de Ensino Superior Brasileiro, 
Millenium Shopping - Av. Djalma Batista, 1661 - Chapada, Manaus - AM, 
69050-010, em 1ª. CONVOCAÇÃO, às 18:45h, com 2/3 do número de Sócios 
presentes e em condições de votar; em 2ª CONVOCAÇÃO, às 19:15h, com 
metade mais um do número de Sócios presentes e em condições de votar, e 
em 3ª CONVOCAÇÃO, às 19:45h, com um mínimo de 10 Sócios em 
condições de votar, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I. 
Admissão de Sócios; II. Exclusão de Sócios; III. Atualização da situação 
contratual SUSAM, Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz e calendários de 
pagamentos; IV. Permuta e distribuição de plantões na escala fixa.
Manaus/AM, 06 de novembro de 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL 
EXTRAORDINARIA
DRA. UILDÉIA GÃO DA SILVA
DIRETORA-PRESALVIDENTE
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 927/2019. PE Nº 704/2019-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL. 
II–Adjudicação da empresa pelo menor preço por item, de equipamentos 
hospitalares p/ atenderem as necessidades do HEMOAM: ANDREI CARLOS 
FUNDAÇÃO HEMOAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO