DOEAM 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 11 de novembro de 2019                                                                       Número 34.122 • ANO CXXVI
Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – SE Marapatá, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 556/11-04 1º Alteração, que 
autoriza a Operação da Subestação Rebaixadora de Energia Elétrica de 
69KV para 13,8KV com capacidade de transformação de 79,8 MVA, nas 
coordenadas geográficas 03°07'59,83”S e 59°59'01,58”W, denominada “SE 
Marapatá, localizada na BR 319,Km 0,Distrito Industrial, Manaus-AM, para 
Distribuição de Energia Elétrica, com validade de 593 Dias.
DE ACORDO COM O DECRETOESTADUAL Nº 28.678/2009
CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTELLI, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 227/19, que autoriza a 
Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Alameda 
Alaska, nº 14, Parque Itapuranga, Ponta Negra, nas seguintes coordenadas 
geográficas: 03º3'49,45''S e 60º6'00,43''W, Manaus – AM, com validade de 
05 anos.
EXTRATO Nº 64/2019
FUNDAÇÃO HEMOAM
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – 
Diretora-Presidente
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Iogurte nº 28/2019 – 
HEMOAM; ASSINAT.: 23/10/2019. PARTES: HEMOAM e A P SARUBBI-
ME; OBJETO: Fornecimento de Iogurte Líquido, s/ Glúten, c/ Polpa de Fruta, 
Sabores Variados, Garrafa de 150 a 200g; Qtde: 54.000 unidades; PE Nº 
358/2019-CGL (Ata de Registro de Preços nº 141/2019-3 E-Compras), 
homologado no DOE de 15/7/2019, Public. Diversas, pág. 16; VALOR 
GLOBAL: R$ 91.260,00 (Noventa e um mil, duzentos e sessenta reais); 
VIGÊNCIA: 23/10/2019 a 22/08/2020; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; 
Prog. Trab.: 10.302.3276.2084.0001; Nat. Desp.: 33903007; Fonte: 230, em 
23/10/2019, a NE Nº 2176/2019, no valor de R$ 9.126,00 (Nove mil, cento e 
vinte e seis reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e 
vindouro. PROC. ADM.: 1765/2019-HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara 
Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos. Manaus, 
6/11/2019.
BÁRBARA DERZI – Subgerente de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
ESPÉCIE: Contrato n.º 008/2019.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AMe Canaã 
Organização de Eventos  Eireli. OBJETO: Contratação, por meio de 
Dispensa de Licitação, de empresa especializada em prestação de serviços 
de locação de 40 (quarenta) vagas de estacionamento para atender as 
necessidades da JUCEA. Valor Global: R$ 48.000,00(quarenta e oito mil 
reais).Valor Mensal: R$ 4.00,00 (quatro mil reais).NOTA DE EMPENHO: n°. 
2019NE00389, no Elemento de Despesa n° 33903910;Programa de 
Trabalho: 23.122.0001.2001.0001e Fonte: 0201.SIGNATÁRIOS: Enio Luiz 
Ferrarini – Presidente da JUCEA e Lilian Cristina de Mello Cavalcante do 
Vale –Representante Legal da Canaã. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-
se. Manaus, 08 de novembro de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente 
VIGÊNCIA:01/11/2019 a 31/10/2020.
COMUNICAMOS a todos os Pensionistas Especiais e Hansenianos, 
vinculados ao Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Estado de 
AVISO DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE 
BENEFÍCIOS

                      
Administração e Gestão - SEAD, que não efetuaram os seus 
Recadastramentos em 2018 e 2019, que compareçam na Sede desta 
Secretaria, localizada na Av. Constelação, 30 Conj. Morada do Sol – Aleixo 
(ao lado da Rede Amazônica), até 14.11.2019, sob pena de suspensão dos 
seus benefícios, até ulterior comparecimento para efetivação de seus 
Recadastramentos, a ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.
Secretária de Estado de Administração e Gestão
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 06 de novembro de 2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTI
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL
Certifica que, foi registrado o óbito do servidor FERNANDO SEABRA 
BARROS, matrícula 051.207-9 I , falecido em 16/10/2019 as 01: 20 horas 
na cidade  de Manaus – Amazonas.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE 
PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais 
que lhe são conferidas e, considerando a certidão de Óbito com matrícula n° 
004192 01 55 2019 4 00044 275 001405247, lavrado, pelo Registro Civil das 
pessoas naturais, na rua Álvares de Azevedo, n° 32, no bairro da compensa, 
CEP.69.036-410, Manaus-AM.   
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Secretário de Estado
                       Manaus, 04 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº 121/2019- GSE/SEPROR
Lúcio M. da S. Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
EXTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 093/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a PRONEFRO – SERVIÇOS ESPECIAIS EM MEDICINA INTERNA 
E NEFROLOGIA S/S LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do 
contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2019 a 07/10/2020; 
VALOR TOTAL R$ 2.830.340,64 (dois milhões, oitocentos e trinta mil, 
trezentos quarenta reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 
17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2247.0001; Elemento 
de Despesa: 33903950; Fonte: 0100; N.E nº. 3125, no valor de R$ 235.861,72 
(duzentos trinta e cinco mil oitocentos sessenta e um reais setenta e dois 
centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
012554/2019 - SUSAM. Manaus, 22 de Outubro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
SEDECTI
PORTARIA Nº 073/2019-GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SEDECTI, no uso de suas 
atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO o caráter excepcional do pedido de Regime Especial para 
a utilização de imóvel não inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado do 
Amazonas, como extensão do estabelecimento da requerente, conforme 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO