DOEAM 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 11 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 654/2019 – CONSIDERANDO a Notificação n°.
175/2019 –DICARP e o que mais consta do processo n°. 2019.T.06362, o
Diretor Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas
resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 599/2019, de 09 de
outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 18 de outubro de 2019, conferindo-
lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário
da ex-servidora aposentada da SEDUC, ZILMA BARBOSA MOREIRA,
falecida em 13/07/2018, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PNF-ASG-III, 3º Classe, Referência A, matrícula nº. 030608-8 C, cujos
proventos totalizaram o valor de R$ 868,29 (Oitocentos e sessenta e oito reais
e vinte e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão
de R$ 868,29 (Oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos,
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal,
elevado ao salário mínimo nacional vigente conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago ao Sr.
VALTER BARBOSA PAZ, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 1º de novembro de 2019.
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
DIRETOR DE PREVIDÊNCIA
André Luiz Nunes Zogahib
Turíbio José Correa da Costa
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - 032/19
PROCESSO ADM. N.º 11108.000082/2019
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA RICO
TAXI AÉREO, CNPJ nº 04.614.277/0001-65.OBJETO: Liquidação do valor
devido, relativo ao pagamento Indenizatório de Serviço de Transporte de
Passageiros e Carga em Aeronave tipo Jato Executivo (CITATION EXCEL
560XLS de Prefixo PP-MDB) por 16h (dezesseis) de voo e 03 (três) pernoites,
em JULHO/19– RI nº 2019RI00033 de 08/11/19. VALOR GLOBAL: R$
342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais). Programa de Trabalho
04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte 121 do
orçamento vigente. Manaus, 08/11/2019.
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - 033/19
PROCESSO ADM. N.º 11108.000100/2019
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA RICO
TAXI AÉREO, CNPJ nº 04.614.277/0001-65.OBJETO: Liquidação do valor
devido, relativo ao pagamento Indenizatório de Serviço de Transporte de
Passageiros e Carga em Aeronave tipo Jato Executivo (CITATION EXCEL
560XLS de Prefixo PP-MDB) por 12h (doze) de voo e 02 (dois) pernoites,em
AGOSTO/19 – RI nº 2019RI00034 de 08/11/19. VALOR GLOBAL: R$
252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Programa de Trabalho
04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte 121 do
orçamento vigente. Manaus, 08/11/2019.
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
PORTARIA Nº 087/2019-CASA MILITAR
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
CONSIDERAR DISPENSADO, a partir de 5º de novembro de 2019, o Policial
Militar titular do cargo de provimento efetivo da Polícia Militar do Amazonas, a
disposição da Casa Militar, da Função Gratificada, criada nos termos do artigo
1, Caput, § 2º e Anexo único da Lei nº 3.835, de 03 de dezembro de 2012, que
passam a integrar, nos termos do Anexo I, Parte II, Funções Gratificadas da
Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, conforme especificações a seguir:
DESIGNAR em substituição, a partir de 5º de novembro de 2019, o Policial
Militar titular do cargo de provimento efetivo da Polícia Militar do Amazonas, a
disposição da Casa Militar, para o exercício da Função Gratificada, FG-1, nos
termos do Anexo I, Parte II, Funções Gratificadas da Lei nº 4.163, de 09 de
março de 2015, conforme especificações a seguir:
RESENHA DA PORTARIA Nº088-DAF/CM-2019
CASA MILITAR
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o
Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias:
Manaus/Brasília/Manaus de Júlio Maurício Mota Wolf - CAP QOPM,
período: 15 à 15/09/2019, objetivo: executar serviço de escolta e Ajudante de
Ordens do Exmo. Sr. Vice-Governador e Comitiva em visita oficial à Brasília.
Manaus/São Paulo/Manaus de Júlio Maurício Mota Wolf - CAP QOPM,
período: 25 à 27/10/2019, objetivo: executar serviço de escolta e Ajudante de
Ordens do Exmo. Sr. Vice-Governador e Comitiva em visita oficial à São
Paulo. Manaus/Tabatinga/Manaus de Carlos Alberto Dias Lobo – CB QPPM,
período: 02 à 13/10/2019, objetivo: apoiar Ação do Governo em conjunto com
a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SUSAM. Manaus/Nova
Olinda do Norte/Manaus deRaimundo Orleans da Conceição de Almeida
Neves - TC QOPM, Edson de Souza Sampaio - ST QPPM, Emerson Almeida
de Oliveira - 1º SGT QPPM, Walter Penafort Monteiro Filho - 2º SGT QPPM,
Daniel Henrique Soares Herrera - 2º SGT QPPM, Francimar Santos da Silva -
CB QPPM, período: 04 à 05/10/2019 e de Adonias Palmeiras da Silva - 1º TEN
QOPM, período: 05 à 05/10/2019, objetivo: executar serviço de escolta e
Ajudante de Ordens do Exmo. Sr. Governador, 1ª Dama e Comitiva em visita
oficial à Nova Olinda do Norte na inauguração do Centro de Tempo Integral e
Assinatura do Termo de Autorização para reforma do Hospital local.
Manaus/Maués/Manaus de Renato dos Santos Bentes - CAP QOPM,
Arnaldo Ribeiro da Cruz Júnior - 1º SGT QPPM, Michelle Welche Silva Lobo -
3º SGT QPPM, Rafael Malheiros Carneiro - CB QPPM, Renata Cristina Alves
de Araújo – Assessora, período: 07 à 08/10/2019 e do Júlio Maurício Mota
Wolf - CAP QOPM, período: 08 à 08/10/2019, objetivo: executar serviço de
escolta e Ajudante de Ordens do Exmo. Sr. Governador em exercício, no
Seminário de Encerramento do Programa Saneamento Integrado de Maués.
Manaus/Silves/Manaus de Raimundo Orleans da Conceição de Almeida
Neves - TC QOPM, Nilzomar Barbosa Filho - MAJ QOPM, Heliandro da Silva
Lima - 2º SGT QPPM, Renato dos Santos Bentes - CAP QOPM, Rafael
Malheiros Carneiro - CB QPPM, Daniel Henrique Soares Herrera - 2º SGT
QPPM e Willyson Gorgonio de Lima – Assessor, período: 14 à 16/10/2019 e
Adonias Palmeiras da Silva - 2º TEN QOPM, período: 16 à 16/10/2019,
objetivo: acompanhar o Exmo. Sr. Governador do Estado, Ministro de Minas e
Energia e Comitiva na solenidade que marcará o início das obras para
produção de gás no Campo do Azulão. Manaus/Maués/Manaus de Fernando
Júnior Alves Ferreira - CAP QOPM, Israel Mota de Queiroz - 1º Ten, Edson de
Souza Sampaio - ST QPPM, Osmar Rodrigues Cavalcante Júnior - 3º SGT
QPPM, João Nonato Batista Soares Filho - CB QPPM, Sidney Soares Grana -
CB QPPM, Willian de Souza - CB QPPM, período: 17 à 21/10/2019; de
Samara da Silva Martins –2º Ten QOAPM, Francimar Santos da Silva - CB
QPPM, José Barbosa dos Santos – CB QPPM, Francisco Diego Lima da Silva
- 3º SGT QPPM, Ecleidson Crisostomo de Araújo - CB QPPM, período: 18 à
21/10/2019; e do CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, Adonias
Palmeiras da Silva - 1º TEN QOPM e Isaías Batista Gonçalves de Souza - 1º
TEN QOPM, período: 19 à 20/10/2019, objetivo: acompanhar o Exmo. Sr.
Governador, Vice-Governador e Comitiva Oficial na Solenidade de
inauguração das obras do Programa de Saneamento Integrado de Maués-
PROSAIMAUÉS. Manaus/Manacapuru/Manaus deDaniel Henrique Soares
Herrera - 2º SGT QPPM, João Nonato Batista Soares Filho - CB QPPM e
Nilzomar Barbosa Filho - MAJ QOPM, período: 11 à 12/10/2019; de Karina
Oliveira dos Reis - TC QOBM, Nilzomar Barbosa Filho - MAJ QOPM ,
Fernando Júnior Alves Ferreira - CAP QOPM, Heliandro da Silva Lima - 2º
SGT QPPM, Waldenilson da Silva Sales –2º Ten QOABM, Ronne Hudson
Moura da Silva - 1º SGT QPPM, Shannon Ferreira da Encarnação - 2º SGT
QPBM, William de Almeida Lúcio - 3º SGT QPPM, Sidney Soares Grana - CB
QPPM e Núbia Cristina Cavalcante Martins – SD QPPM, período: 12 à
12/10/2019, objetivo: acompanhar a 1ª Dama e Comitiva na entrega de
brinquedos da campanha “Doe um brinquedo e ganhe sorrisos”.
Manaus/Careiro da Várzea/Manaus do Fernando Júnior Alves Ferreira -
CAP QOPM, Adonias Palmeiras da Silva - 2º TEN QOPM, Fabiane Saraiva
Domingues – 1º Ten QOPM, Henry Rosas Pereira – 1º SGT QPPM e
Alessandro Servalho dos Remédios - CB QPPM, período: 24/08 à
24/08/2019; objetivo: acompanhamento, precursora e escolta da 1ª Dama do
Estado e Comitiva em visita oficial ao município. Manaus/Tabatinga/Manaus
de Laércio Jandir Arndt - MAJ QOPM, período: 30/10 à 03/11/2019, objetivo:
serviço de segurança aproximada e assessoramento da Comitiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República em visita
oficial ao Estado do Amazonas. Manaus/AM, 05 de novembro de 2019.
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, em
Manaus, 05 de novembro de 2019.
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
Coronel QOPM FABIANO MACHADO BÓ
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
JONISMAR FAÇANHA BARBOSA
BATEDOR
FG-1
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
CRISTIANO DOS SANTOS CASTRO
BATEDOR
FG-1
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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