DOEAM 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 11 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus/AM, 21 de
outubro de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente
ADAF
Presidente
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Jocilene Nascimento das Chagas, Assessor I,
Rosedilson Lopes de Assis Junior, Advogado e Cléia Viana Guimarães
Assessor I, Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, de 18 a 20.11.2019,
Objetivo: Participar da sessão solene em homenagem ao Turismo e a Cultura
do Amazonas denominada de “O Amazonas para o mundo ver”.
Manaus,08 de novembro de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
R E S O L V E:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
João Paulo Marques dos Santos
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0853/2019 – GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual
do Amazonas, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo
n.º 17101.027626/2019-46-SUSAM.
DESIGNAR a servidora Isabel Linhares Reis, para responder como Fiscal
de Contatos de Contas Públicas de Água e Energia Elétrica das
Unidades de Saúde da Capital e Interior, pertencentes ao âmbito desta
Secretaria, durante a ausência do titular, o Sr. Mário José de Mendonça
Martins, quando o mesmo estará usufruindo de férias, no período de 16.09 a
15.12.2019.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO.
Manaus, 06 de novembro de 2019.
Secretário de Estado de Saúde, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
038/2019-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
TREVO TURISMO LTDA – CNPJ: 03.176.083/0001-62; MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 652/2019 – CGL; OBJETO: Contratação de
Serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens
aéreas e fluviais, regionais e nacionais para atender as necessidades da
Auditoria da Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM; PRAZO: 12 (doze)
meses a contar de 08/11/2019 a 07/11/2020; VALOR TOTAL: R$ 51.353,00
(cinquenta e um mil trezentos e cinquenta e três reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora:
17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10121323125080001; Elemento de
Despesa: 33903301; Fonte: 0430; N.E nº 3317, de 01/11/2019, no valor de R$
9.138,98 (nove mil cento e trinta e oito reais e noventa e oito centavos);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 027946/2018 –
SUSAM. Manaus, 8 de novembro de 2019.
Secretário de Estado de Saúde.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU
ERRATA
Republicar o extrato da Portaria de N° 002/2018, considerando a necessidade
de correção do número do pregão eletrônico, publicado no Diário Oficial do
Estado, edição 33879 do dia 08.11.2018.
ONDE SE LÊ:
Pregão Eletrônico n° 028/2017-CGL.
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 002/2019 –
MCNDND;
Diretora Geral
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
LEIA-SE:
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DA
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU – CAMI II, CNPJ:
Pregão Eletrônico n° 029/2017-CGL.
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
VALOR GLOBAL: R$ 232.768,17 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e
sessenta e oito reais e dezessete centavos).
Diretora Geral
Processo 017120.000253/2019-MCNDND 28197/19/SUSAM.
00.697.295/0017-63, E A EMPRESA AL GESTÃO EMPRESARIAL LTDA;
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 07.347.715/0001-64.
OBJETO:PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
PRIMITIVO POR 88 (OITENTA E OITO) DIAS, A CONTAR DE 01/10/2019 A
29/12/2019, A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR PARA
CONTRATANTE OS serviços de manutenção preventiva e corretiva elétrica,
hidráulica e predial;
Parecer jurídico N. 3196/2019-ASJUR/SUSAM.
Fundamentação Legal: Art. 57; II; Lei 8.666/1993.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável de Contrato. DATA DA
ASSINATURA: 1º-11-2019. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado
do Amazonas – IPEM/AM e a M. FERNANDO DA SILVA LOPES - EPP.
OBJETO: Rescisão Amigável de Termo de Contrato nº 012/2018 e Termos
Aditivos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 61.795/2018-IPEM/AM.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 08 de novembro de 2019.
EXTRATO n.º 048/19 – GDP-IPEM/AM
EXTRATO n.º 047/19 – GDP-IPEM/AM
Diretor-Presidente
Engº. Márcio André Oliveira Brito
Engº. Márcio André Oliveira Brito
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO
AMAZONAS – IPEM/AM
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável de Contrato. DATA DA
ASSINATURA: 1º-11-2019. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado
do Amazonas – IPEM/AM e a empresa DINÂMICA PROMOÇÕES E
PUBLICIDADE LTDA. OBJETO: Rescisão Amigável de Termo de Contrato nº
003/2018 e Termos Aditivos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº.
60.636/2018-IPEM/AM. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS,
Manaus, 08 de novembro de 2019.
Diretor-Presidente
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514,
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Chefe da P-3 do Estado Maior de
Unidades Operacionais, CAP QOPM GLAUBER SANTOS DE ANDRADE.
C.I 22829. MATRÍCULA: 221.717-1A;
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 101/2019/DPA-PAG, DE 05NOV2019
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Subcomandante, Subchefe, Subdiretor
de Unidade de Apoio e Execução, CAP QOPM VICTOR CESAR OLIVEIRA
DA SILVA. C.I 20924. MATRÍCULA: 215.475-7A;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de Companhia e Pelotão
Independente, CAP QOPM MARCOS ANDREYO LOPES BARROSO. C.I
20863. MATRÍCULA: 219.684-0A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514,
de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Subcomandante, Subchefe, Subdiretor
de Unidade de Apoio e Execução, CAP QOPM RICHARLES DO
NASCIMENTO CASTRO. C.I 19502. MATRÍCULA: 199.999-0B;
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Chefe da P-3 do Estado Maior de
Unidades Operacionais, CAP QOPM MICHAEL SOUSA LEITE. C.I 20894.
MATRÍCULA: 219.280-2A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências
administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em
Manaus, 05 de novembro de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de Companhia e Pelotão
Independente, CAP QOPM NILOMAR PINHEIRO BESSA. C.I 11733.
MATRÍCULA: 131.525-0A;
Comandante-Geral da PMAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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