DOEAM 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 11 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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EXTRATO de Termo de Doação nº 19/2019 – SEPROR. PARTES: A
Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e a Prefeitura Municipal
de Apuí, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo
Administrativo nº 01.01.018101.00003363.2018 – SEPROR, por mútuo
acordo dos partícipes, o Termo de Doação nº 19/2019 – SEPROR, na data de
19 de agosto de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretário de Estado
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Secretário de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
Manaus, 07 de novembro de 2019.
Manaus, 07 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
EXTRATO de Termo de Doação nº 03/2019 – SEPROR. PARTES: A
Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e a Prefeitura Municipal
de Silves, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo
Administrativo nº 01.01.018101.00003898.2018 – SEPROR, por mútuo
acordo dos partícipes, o Termo de Doação nº 03/2019 – SEPROR, na data de
18 de julho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Secretário de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 07 de novembro de 2019.
EXTRATO de Termo de Doação nº 04/2019 – SEPROR. PARTES: A
Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e a Prefeitura Municipal
de Silves, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo
Administrativo nº 01.01.018101.00003683.2018 – SEPROR, por mútuo
acordo dos partícipes, o Termo de Doação nº 04/2019 – SEPROR, na data de
18 de julho de 2019.
RESOLVE:
º
PORTARIA N 23/2019 – DG/HPSAPBA
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO que art. 25, inciso I da lei 8.666 de 21 de junho de 1993
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição;
CONSIDERANDO que a empresa A. R. RODRIGUEZ E CIA LTDA detém
atestado de exclusividade para comercializar produtos, reagentes, peças,
assistência técnica e manutenção preventiva, para as linhas bioquímica,
imunologia, hematologia, hematologia, hemostasia e gasometria da
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA;
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
CONSIDERANDO que o preço constante na proposta da empresa está
compatível com os preços praticados por esta Unidade de Saúde;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no processo N.º
017125.000214/2019 – HPSPAPBA.
I – DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
inciso I da lei 8.666/93, para a aquisição dos materiais especializados,
constantes no processo 017125.000214/2019 – HPSPAPBA.
II – ADJUCAR o objeto da INEXIGIBILIDADE em favor da empresa: A. R.
RODRIGUEZ E CIA LTDA, pelo valor global de R$ 62.473,71 (sessenta e dois
mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta e um centavo).
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, em Manaus, 08 de
novembro de 2019.
Márcio Rafael Rodrigues
Direção Geral do HPSAPBA
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
ERRATA: Portaria de Pensão nº 615/2019, publicada no DOE de 18 de
outubro de 2019, página 11, Publicações Diversas.
Onde se lê: com data limite até 17/12/2018.
Leia-se: com data limite até 17/12/2019.
PORTARIA Nº 638/2019 – Processo nº 2019.7.06738EXE –
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da
SEDUC-AM, MARIA CIBELI LIRA PAIVA, falecida em 15/04/2019, no cargo de
MERENDEIRO – 3ª CLASSE – REF. E, Matrícula nº. 187.018-1 A, proventos
no valor de R$ 519,00 (quinhentos e dezenove reais). DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão, R$ 519,00 (quinhentos e dezenove reais),
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal,
elevado ao salário mínimo nacional vigente conforme o Artigo 45, §2º, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago a
WILLIAM CAMPOS PAIVA, Cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no
percentual de 100%, a partir da data do requerimento, de acordo com os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II,
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 643/2019 –
Processos nº 2019.7.04877 e 2019.7.04877R1 – CONCEDER Pensão
Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado ativo da SEAD, EDSON DA
SILVA PAULA, falecido em 27/06/2019, no cargo de Assistente Técnico 1ª
Classe, referência E, Matrícula nº 009.254-1-E, cuja remuneração totalizava
R$ 1.586,98 (mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão, R$ 1.586,98 (mil,
quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), calculado com
base no Artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, sejam pagos a
MARIA LUIZA DE OLIVEIRA PAULA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e
EDSON DA SILVA PAULA FILHO, filho menor de 21 anos, benefício de
pensão, a partir da data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea
“b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no percentual de
50% e no valor mensal de R$ 793,49 (setecentos e noventa e três reais e
quarenta e nove centavos), cada. PORTARIA Nº 644/2019 – Processo
nº 2019.7.06749EXE – CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do
ex-servidor inativo da SEDUC, ISMAEL FERREIRA DE SOUZA, falecido em
09/09/2019, no cargo de VIGIA C1 ED-NFD-I com equivalência remuneratória
de VIGIA PNF.VIG-III Classe 3ª Referência A, matrícula nº. 017297-9 B,
proventos no valor de R$ 1.664,66 (um mil, seiscentos e sessenta e quatro
reais e sessenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão de R$ 1.664,66 (um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e
sessenta e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, seja pago a MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA,
companheira, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir
da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso
VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 30 de outubro
de 2019.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 655/2019 – Processo nº 2010.J.01088 – RETIFICAR, na
forma abaixo, a Portaria nº. 357/2009, publicada no D.O.E. do dia 12/08/2009,
conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à
beneficiária do ex-segurado ativo da POLÍCIA CIVIL, ROBERTO DE MELO E
SILVA, ausência ocorrida em 10/03/2009, no cargo de Investigador de Polícia
de 2ª Classe, matrícula nº. 007.751-8 B, remuneração no valor de R$ 2.880,05
(dois mil, oitocentos e oitenta reais e cinco centavos). DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão de R$ R$ 2.880,05 (dois mil, oitocentos e
oitenta reais e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II,
da Constituição Federal, seja pago a MARIA DIVA DE OLIVEIRA E SILVA,
benefício de pensão, vitalícia, na condição cônjuge, no percentual de 100%, a
partir da data da Decisão, tendo em vista os artigos 34, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 10/10/2008.
PORTARIA Nº 656/2019 – Processos nº 2019.7.06796EXE e
2019.7.06797EXE – CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da
ex-servidora aposentada da SEDUC-AM, Srª. RAIMUNDA ALVES DE
CASTRO, falecida em 05/09/2019, em dois cargos de Professor PF20.LIC-V –
5ª Classe - Referencia G, Matrículas nº 025.305-7C e 025.305-7D, cujo
somatório dos proventos totalizava R$ 4.960,52 (quatro mil, novecentos e
sessenta reais e cinquenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
TURÍBIO JOSÉ CORRÊA DA COSTA
Diretor-Presidente
Diretor de Previdência
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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