DOEAM 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 11 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
14
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS, em Manaus, 08 de novembro de 2019.
PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
_________________________________________________________
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
A CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso
de suas atribuições legais,e,
PORTARIA Nº 429/2019-GP/CSC
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável para a impressão dos diários oficiais, de formulários
padronizados de uso da administração, e de edições técnicas oficiais, bem
como para prestação de serviços de informática a pessoa jurídica de direito
público interno, por órgãos ou entidades que integrem a Administração
Pública, criados para esse fim específico; (incluído pela Lei nº 8.883, de
1994);
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 96, de 18 de maio de 2007, a qual dispõe
sobre a atribuição da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e da outras
providências;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante à fl. 32;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas à fl.5 está compatível com os preços
praticados no mercado;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da Imprensa Oficial do
Estado do Amazonas;
À consideração do Presidente Do Centro De Serviços Compartilhados, para
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo
valor global de R$ 504.000,00 (Quinhentos e quatro mil reais).
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 013.12890.2019-
CSC.
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, em Manaus, 11 de
novembro de 2019.
1) TP n° 020/2019–CGL: Contrataçãode Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para Reforma dos Telhados do Instituto de
Criminalística e Laboratório de Genética Forense - Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINFRA.
Data da Realização: 26/11/2019 às 10:30 horas de Manaus / AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site:
ou no DGC/CGL, Av. Djalma
www.cgl.am.gov.br
Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor
correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da
Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
__________________________________________________________
PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
_________________________________________________________
Resenha: 148/19 – CSC DATA: 11/11/2019
O Centro de Serviços Compartilhados – CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
1) PE n° 1028/2019–CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares
(Aparelho de Ultrassom), para atender as necessidades do Hemocentro
Coordenador da FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 29 de novembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 29 de novembrode 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS, em Manaus, 11 de novembro de 2019.
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC/AM
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
Os licitantes que adquiriram o edital deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirarem o Ofício Circular ou consultá-lo pelo site da CGL no endereço
eletrônico:
.
https://www.cgl.am.gov.br
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
Aviso de Licitação
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
1) Retificação referente a Resenha 146/19-CSC, onde deve ser
desconsiderado e tornado sem efeito o Aviso de Licitação do PE n°
1020/2019-CSC, publicado no dia 06/11/2019, no DOE e endereço
eletrônico
.
https://www.cgl.am.gov.br
5ª L A Construções Eireli
- Basalto Construções e Projetos Ltda
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
1) PE n° 914/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Limpeza e Conservação
Predial (Áreas Internas e Externas), com Fornecimento de Materiais de
Consumo e Equipamentos necessários, para atender as necessidades da
SEAS.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
TP n° 018/2019 – CGL:
3ª Arraes Serviços de Construção Civil Ltda
2ª Engepro Engenharia e Projetos Ltda
1ª J L S Serviços de Construções e Administração de Obras Eireli
4ª N Gomes Eireli
8ª A M S Serviços de Terraplanagem Ltda
Empresas Desclassificadas:
Walter Siqueira Brito
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
Presidente da CSC/AM
Empresas Classificadas:
-Tecnoarte da Amazônia Construção Civil Ltda
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Marcação de Nova Data
Retificação
2) Retificação referente a Resenha 146/19-CSC, onde deve ser
desconsiderado e tornado sem efeito a Reabertura de Prazo doPE n°
623/2019-CGL, publicado no dia 06/11/2019, no DOE e endereço eletrônico
https://www.cgl.am.gov.br.
6ª Reformar Engenharia Eireli
7ª Verona Construções Eireli
-Amazoncreto Construções Eireli
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 18 de novembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 18 de novembro de 2019 às 09:30 horas.
(Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 - Venda de
Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada
pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Reabertura de Prazo
1) PE n° 979/2019–CSC: Contratação de Serviços de Manutenção
Preventiva, Corretiva e Calibração dos Equipamentos Médico-Hospitalares,
com Reposição de Peças, para atender as necessidades da FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 27 de novembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 27 de novembro de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
CONSIDERANDO o Memorando n° 016/2019-COM.TC168/SEINFRA,
datado de 01 de novembro de 2019, em que o Presidente da Comissão, Sr.
Samuel Carvalho de Souza, solicitou a prorrogação do prazo para conclusão
dos trabalhos;
CONSIDERANDO a instauração de procedimento administrativo
sancionatório, com a nomeação de Comissão Especial, por meio da
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00588/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado – DOE, na edição de 04 de setembro de 2019, para apuração de
irregularidades identificadas no Contrato nº 168/2013- SEINFRA;
CONSIDERANDO o item III da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00588/2019,
que estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para que a Comissão presente
relatório conclusivo, podendo tal prazo ser prorrogado por igual período;
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, a qual
regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública
Estadual;
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00684/2019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar