DOEAM 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 11 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados – CSC,
no Processo nº 01.01.013102.00004656.2019-CGL, relativa à Concorrência
nº 005/2019-CGL;CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que
a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no
preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que mais
consta do Processo nº 01.01.013102.00004656.2019-CGL (nº 1111/2019-
SEINFRA).
Região Metropolitana de Manaus
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
RESOLVE:
Região Metropolitana de Manaus
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Secretário de Estado de Infraestrutura e
Art. 1°. PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para que a
Comissão apresente relatório conclusivo, referente às irregularidades
identificadas no Contrato nº 168/2013- SEINFRA;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 05 de novembro de
2019
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
II – ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência ao Consórcio AM-
070 Geométrica ETEL, composto pelas empresas Geométrica Engenharia de
Projetos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 55.069.736/0001-08 e ETEL –
Estudos Técnicos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 76.509.686/0001-02, no
valor global de R$ 4.413.342,54 (quatro milhões, quatrocentos e treze mil,
trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
III – AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças
a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus
Secretário de Estado de Infraestrutura e
Eng.ºCARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Região Metropolitana de Manaus
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Na edição do Diário Oficial do dia 25.09.2019, página 19 (Publicações
Diversas), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2019-
SEINFRA.
Região Metropolitana de Manaus
ERRATA
Manaus, 08 de novembro de 2019.
Espécie: Termo de Contrato nº 032/2019-SEINFRA. Data da Assinatura:
01.11.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e aempresa
J.L.S. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS
EIRELI. Objeto: Obras e serviços de engenharia para executar a implantação
de rede elétrica compacta no Batalhão da Cavalaria da Polícia Militar do
Amazonas, localizada na Rua Tiradentes, n° 311 – Dom Pedro, Manaus/AM.
Vigência:90 (noventa)dias corridos. Valor: R$ 55.200,13 (cinquenta e cinco
mil, duzentos reais e treze centavos).Dotação: Unidade Orçamentária: 11705;
Programa de Trabalho: 14.422.3235.2633.0011; Fonte de Recurso:
01190000; Natureza da Despesa: 44905193; tendo sido emitida, em
01/11/2019, a Nota de Empenho nº 2019NE01069, será empenhado no
próximo exercício. Processo Administrativo nº 01.01.025101.
00002935.2019-SEINFRA. Manaus, 07 de novembro de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Região Metropolitana de Manaus
Secretário de Estado de Infraestrutura e
Secretário de Estado de Infraestrutura e
I – HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 005/2019-CGL, que trata da
contratação de Empresa Especializada para Gerenciamento e Supervisão
das Obras de Duplicação da Rodovia AM-070, compreendida entre os
Municípios de Iranduba e Manacapuru/AM.
RESOLVE:
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 08de
novembro de 2019.
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
III – AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças
a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 21.10.2019. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura
Municipal de Barreirinha/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Convênio nº 028/2018, por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o
novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.
00005178.2019-SEINFRA. Manaus, 8 de novembro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados – CSC,
no Processo nº 01.01.013102.00008920.2019-CGL, relativa à Tomada de
Preços nº 016/2019-CGL;CONSIDERANDO a inexistência de qualquer
recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO,
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que
mais consta do Processo nº 01.01.013102.00008920.2019-CGL (nº
1715/2019-SEINFRA).
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 016/2019-CGL, que
trata da contratação de empresa para recuperação da cobertura do Centro
Integrado do Comando e Controle Regional – CICC, localizado na Avenida
André Araújo, n° 1422, Petrópolis – Manaus/AM.
II – ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa
Construtora Escala LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 27.013.574/0001-50, no
valor global de R$ 86.734,08 (oitenta e seis mil, setecentos e trinta e quatro
reais e oito centavos).
Região Metropolitana de Manaus
Eng.ºCARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 08 de
novembro de 2019.
Onde se Lê:
60 (sessenta) dias
Leia-se:
120 (cento e vinte) dias
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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