DOEAM 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 11  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos; 
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
7. Elizete da Silva Coimbra 28/11/1990 - 00326412220
5. Dauriele Chaves Pereira 28/03/1985 - 90014227215
10. Ramon Almeida de Azevedo Oliveira 29/03/1999 - 03425138260
A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, em 
atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna 
pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, 
dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2018, da Rede Estadual 
de Ensino.
MUNICÍPIO: ITAPIRANGA
14. Willian Costa 08/11/1995 - 54229421249
§ RENATO DE ALMEIDA SOUTO;
Manaus, 06 de novembro de 2019.
1. Alaf Batista Valentim 13/09/1996 - 04205060203
2. Ana Clicia Costa Cristo 14/07/1982 - 00708068294
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
4. Aurineia Castro de Moraes 21/10/1982 - 95156224253
ESCOLA ESTADUAL TEREZA DOS SANTOS
3. Ana Lelia Bruno de Carvalho 25/06/1985 - 94505691268
6. Eliane Macedo de Almeida 23/06/1998 - 05063016219
§ ANTÔNIO SOARES DA COSTA.
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 14/03/1975 DE 14/03/1975 GAGOV DO 
14/03/1975
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
§ HERACLIDES RAPOSO DA CÂMARA;
Secretário de Estado de Educação e Desporto
AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 101/2012 DE 28/08/2012 
CEE/AM DO 28/08/2012
8. Emmanoel da Silva Fernandes 23/06/1985 - 82716552215
9. Joseane Augusta Ramos Soares 28/06/1998 - 03592342240
11. Raquel da Silva e Silva 22/11/1987 - 97347116287
12. Ronildo Trindade de Souza 09/08/1996 - 05085531213
13. Shirlem da Costa Melo 07/06/1991 - 01106219210
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.30184.2019/SEDUC; 
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições, 
PORTARIA GS Nº 1129, de 06 de novembro de 2019.
RESOLVE:
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual,
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos,a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual Raimundo Paz, município 
de Rio Preto da Eva/AM; 
§ FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;      
§ RENATO DE ALMEIDA SOUTO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de novembro de 2019.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
§ MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
PORTARIA GS Nº 1131, de 06 de novembro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições, 
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual,
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos,a partir de fatos ocorridos, município de Manaus/AM; 
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
§ RENATO DE ALMEIDA SOUTO.
Manaus, 06 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO oteor do processo 01.01.028101.23909.2019/SEDUC; 
RESOLVE:
§ ANTÔNIO CEZAR CAVALEIRO MOI;      
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
§ HERACLIDES RAPOSO DA CÂMARA;
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
Manaus, 06 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual,
§ RENATO DE ALMEIDA SOUTO.
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos,a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual Rio Preto da Eva, 
município de Rio Preto da Eva/AM; 
§ MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
CONSIDERANDO oteor do processo 01.01.028101.23874.2018/SEDUC; 
§ FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;      
RESOLVE:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições, 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1130, de 06 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;







PORTARIA GSE Nº 727, de 05 de novembro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
,CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
o ato de designação para fins de regularização funcional, sem ônus atual 
para a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, da servidora 
constante do processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.28368.2019.
ROSÁLIA MARIA ROCHA LIMA, no cargo de Professor, município de 
Manaus/AM, no período de 01/07/1985 a 31/01/1991.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de novembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO