DOEAM 13/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 13 de novembro de 2019                                                                          Número 34.124 • ANO CXXVI
Espécie: Termo De Contrato Nº 2830/2019-PMB, entre o Município de 
Barreirinha e Empresa R DE A PESSOA - ME, CNPJ Nº 04.921.081/0001-
13.Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Locação 
de Estruturas para realização de Eventos, com a finalidade de atender as 
necessidades e demandas da Prefeitura, de acordo com os itens da Ata de 
Registro de Preços nº 035/2019-CPL/PMB.Vigência: de 30 (trinta) dias à 
contar da assinatura do Contrato. Valor Global: de R$ 167.280,00 (cento e 
sessenta e sete mil, duzentos e oitenta reais).Dotação Orçamentária: 
Órgão: 02.00-Poder Executivo. Unidade: 02.08-Secretaria Municipal de 
Cultura, Turismo e MeioAmbiente. Projeto/Atividade: 13.392.0012.2.020-
Encargos com Eventos Culturais. Natureza Da Despesa: 3.3.90.39.00-Outros 
Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica. Fonte DeRecursos: 0100-Recursos 
Próprios/ 0107-Transferência do Estado (Convênio SINCONV).Amparo 
Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Fundamento Do Ato: 
Ata de Registro nº 035/2019-CPL/PMB, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 
043/2019-CPL/PMB.BARREIRINHA, 23 de outubro de 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2830/2019 - PMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2847/2019 - PMB
Espécie: Termo De Contrato Nº 2847/2019-PMB, entre o Município de 
Barreirinha e Empresa R DE A PESSOA - ME, CNPJ Nº 04.921.081/0001-
13.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica Para Execução De Serviços E 
Locações De Estruturas Para Realização Da XIV Exposição E Feira 
Agropecuária De Barreirinha – EXPOBAE 2019, em conformidade com o 
plano de trabalho, edital eanexos, afim de atender ademanda da Prefeitura 
Municipal de Barreirinha, de acordo com oconvênio Nº 038/2019-
SEPROR.Vigência: de 30 (trinta) dias à contar da assinatura do Contrato. 
Valor Global: de R$ 159.830,16 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e 
trinta reais e dezesseis centavos).Dotação Orçamentária: Órgão:02.00-
PoderExecutivo.Unidade:  02.11Secretaria Municipal de Produção 
eAbastecimento.Projeto/Atividade: 20.122.0046.2.046-Manutenção da 
Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento. Natureza Da Despesa: 
3.3.90.39.00-Outros Serviços deTerceiros/Pessoa Jurídica. Fonte De 
Recursos: 0100-Recursos Próprios/ 0107-Transferência do Estado 
(Convênio SINCONV).Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores. Fundamento Do Ato: Carta Convitenº 007/2019-
CPL/PMB.BARREIRINHA, 07 de novembro de 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2789/2019 - PMB
Espécie: Termo De Contrato Nº 2789/2019– PMB, entre o Município de 
Barreirinha e INDRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA, 
CNPJ: 02.450.409/0001-35.Objeto:“Contratação de Empresa para 
Fornecimento de Motores de Estacionários de 5.5HP acoplados com rabetas, 
no atendimento ao Convênio nº 011/2019, entre a SEPROR e a Prefeitura de 
Municipal de Barreirinha/AM”. Vigência: de 90 (noventa) dias à contar de 
09.10.2019. Valor Global: de R$ 99.821,82 (noventa e nove mil, oitocentos e 
vinte e um reais e oitenta e dois centavos).Dotação Orçamentária: Órgão: 
02-Poder Executivo. Unidade: 02.11-Secretaria Municipal de Produção Rural 
e Abastecimento. Projeto/Atividade:20.122.0046.2.046-Manutenção da 
Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento. Natureza Da 
Despesa: 4.4.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente. Fonte De 
Recursos: 0100-Recursos Próprios/ 0107-Transferência do Estado 
(Convênio).Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. 
Fundamento Do Ato: Pregão Presencial SRP nº 036/2019-
CPL/PMB.BARREIRINHA/AM, 09 de outubro de 2019.
Glenio Jose Marques Seixas- Prefeito Municipal de Barreirinha
O Município de Fonte Boa-AM, torna público que realizará o Pregão 
Presencial, do tipo menor preço por unidade, em conformidade com a Lei 
nº 10.520 de 17/07/ 2002, Lei complementar nº 123, de 14/12/2006 e suas 
alterações e Portaria Interministerial nº 424, de 30/12/2016, conforme abaixo: 
Pregão Presencial Nº 022/2019-CPL/PMFB. Sistema De Registro De 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019-CPL/PMFB
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – SRP Nº 021/2019-CPL/PMFB
O Município de Fonte Boa-AM, torna público que realizará Pregão 
Presencial, do tipo menor preço por unidade, em conformidade com a Lei 
nº 10.520 de 17/07/ 2002, Lei complementar nº 123, de 14/12/2006 e suas 
alterações e Portaria Interministerial nº 424, de 30/12/2016, conforme abaixo: 
Pregão Presencial Nº 023/2019-CPL/PMFB. Sistema De Registro De 
Preço – SRP Nº 022/2019-CPL/PMFB. Objeto: Contratação de empresa 
para aquisição e entrega de motores estacionários completos para 
atendimento na zona rural no município de Fonte Boa/Am. Data e Horário: 
27/11/2019 às 11:00hs. Local: Sala De Reunião Da CPL Na Prefeitura 
Municipal De Fonte Boa/Am. O edital e seus anexos estão à disposição dos 
interessados no prédio da Prefeitura Municipal – Sala da CPL, sito a Av. 
Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 hs 
até as 14:00hs nos dias uteis. Para os que solicitarem os arquivos impressos 
será cobrada uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen 
Drive, CD ou outros meios eletrônicos não será cobrado qualquer valor.
                     Gilberto Ferreira Lisboa - Prefeito Municipal 
Preço – SRP Nº 021/2019-CPL/PMFB Objeto: Contratação de Empresa para 
aquisição e entrega de folhas de alumínio para atender cobertura de casas de 
farinha na zona rural no município de Fonte Boa. Data E Horário: 27/11/2019 
às 08:00 hs. Local: Sala De Reunião da CPL, na Prefeitura Municipal de 
Fonte Boa/Am. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados 
no prédio da Prefeitura Municipal CPL, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 
260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 hs até as 14:00 hs nos dias 
uteis. Para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa 
de impressão, por meio de Pen Drive, CD ou outros meios eletrônicos não 
será cobrado qualquer valor. 
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – SRP Nº 023/2019-CPL/PMFB
O Município de Fonte Boa, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 
8.666/93, torna público que realizará Pregão Presencial, do tipo menor 
preço por unidade, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 
2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações 
e Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, conforme 
abaixo: Pregão Presencial Nº 024/2019-CPL/PMFB. Sistema De Registro 
De Preço – SRP Nº 023/2019-CPL/PMFB. Objeto: contratação de empresa 
para aquisição e entrega de triciclos cargos para atender produtores rurais na 
zona rural no município de Fonte Boa/AM. Data e Horário: 27/11/2019 às 
14:00 hs. Local: Sala De Reunião Da CPL na Prefeitura Municipal De Fonte 
Boa/Am. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no 
prédio da Prefeitura  Sala da CPL, a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São 
Francisco I, Fonte Boa, das 8:00hs até as 14:00 hs nos dias uteis. Para os que 
solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, por 
meio de Pen Drive, CD ou outros meios eletrônicos não será cobrado qualquer 
valor. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados 
diretamente no endereço supracitado.   Fonte Boa, em 12 de Novembro 2019.         
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – SRP Nº 022/2019-CPL/PMFB
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019-CPL/PMFB
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019-CPL/PMFB
 
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