DOEAM 13/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 13 de novembro de 2019                                                                          Número 34.124 • ANO CXXVI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, 
faço saber aos servidores: HELLEN RRAMALHO DOS SANTOS, 
Merendeiro PNF-MNF-III – SEDUC, EDUARDO ENRIQUE SOLANO 
CORALES, Médico e KARIELA BONNYE ZEGARRA SOLANO, 
Enfermeiro – SUSAM, que estão correndo em seu termo legal, os autos dos 
PADs nºs. 00066/2018-CRD e 00013/2015-CRD. Que não sendo localizados 
nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL, citados 
para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comparecerem 
perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e 
Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, Quadra: 27, nº. 30, Conjunto 
Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre as faltas que lhes são 
imputadas, por infringência ao artigo 149, II, da Lei nº. 1762/86–ESTATUTO 
DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS, a 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, por 03 (três) dias 
consecutivos. 
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA 
E DESPORTO - SEED
E DESPORTO - SEED
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO nº 256/2019
Manaus, 11 de novembro de 2019.
Secretário Executivo Adjunto 
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 20/2019. DATA DE ASSINATURA: 
06/11/2019. PARTES: SEJEL e a Empresa CONTATO CONSTRUÇÃO LTDA-
ME. OBJETO: Pagamento de prestação de serviços de manutenção predial 
nas unidades da Vila Olímpica de Manaus, Ginásio de Esporte Renée 
Monteiro, Ginásio Poliesportivo Arena Amadeu Teixeira e nos Estádio de 
Futebol Arena da Amazônia, Estádio Carlos Zamith, Estádio Ismael Benigno e 
Estádio Oswaldo Frota, executado no período de 01/07/2019 a 31/07/2019, 
conforme reconhecimento de dívida da nota fiscal nº 27, emitida em 
08/08/2019, com o respectivo valor de R$ 489.011,84 (quatrocentos e oitenta 
e nove mil, onze reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 27.811.3271.2556.0011; Fonte: 
EXTRATO nº 255/2019
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 19/2019. DATA DE 
ASSINATURA: 06/11/2019. PARTES: SEJEL e a Empresa PALÁCIO DE 
 
MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Pagamento de prestação 
de serviços de recarga e aquisição de extintores, executado no período de 
01/08/2019 a 31/08/2019, conforme reconhecimento de dívida das notas 
fiscais nº 1005 e 2392, emitidas em 09/10/2019, com os respectivos valores 
de R$ 28.416,77 (vinte e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e 
sete centavos) e R$ 53.556,40 (cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta 
e seis mil reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de trabalho: 27.811.3271.2556.0011; Fonte: 201; Elemento de 
D e s p e s a :  3 3 9 0 9 3 0 1 .  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o : 
01.01.027101.00002721.2019-SEJEL; Fundamento do ato: Artigos 58 a 
65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 082/2019-
ASSJUR/SEJEL, de 14 de outubro de 2019.
Manaus, 14 de outubro de 2019
Secretário Executivo Adjunto 
E DESPORTO - SEED
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA 
EXTRATO nº 257/2019
160; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo: 
01.01.027101.00002440.2019-SEJEL; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 079/2019-
ASSJUR/SEJEL, de 07 de outubro de 2019.
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 21/2019. DATA DE ASSINATURA: 
06/11/2019. PARTES:  SEJEL e a Empresa CONTATO CONSTRUÇÃO 
LTDA. OBJETO: Pagamento de prestação de serviços de limpeza, 
conservação e higienização diária executado no período de 01/07/2019 a 
31/07/2019, conforme reconhecimento de dívida da nota fiscal nº 26, emitida 
em 08/08/2019, com o valore de R$ 496.028,63 (quatrocentos e noventa e 
seis mil, vinte e oito reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 27.811.3271.2556.0011; Fonte: 
160; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo: 
01.01.027101.00002439.2019-SEJEL; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 078/2019-
ASSJUR/SEJEL, de 07 de outubro de 2019.
Manaus, 11 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 
Manaus, 11 de novembro de 2019.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA 
Secretário Executivo Adjunto 
SEJEL/SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, 
ESPORTE E LAZER 
Roberto Augusto Tapajós Folhadela
Secretário Executivo Adjunto 
SEJEL/SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, 
ESPORTE E LAZER 
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM, de que trata o artigo 5º do 
Decreto no. 26.337 de 12/12/2006.Nome e Cargo: MAURO DE CARVALHO 
NETO – Assessor II – AD2 / Período: 11/09/2019 a 15/09/2019 – Destino: 
Manaus/Palmas - TO/Manaus - Objetivo: participou dos Jogos Escolares da 
Juventude na Etapa Regional.
Manaus, 14 de outubro de 2019
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM, de que trata o artigo 5º do 
Decreto no. 26.337 de 12/12/2006.Nome e Cargo: EGIDIO ANTONIO DE 
ALMEIDA PINTO – PROFESSOR PF20.LPL-IV Período: 09/09/2019 a 
15/09/2019 – Destino: Manaus/Palmas - TO/Manaus - Objetivo: participou 
dos Jogos Escolares da Juventude na Etapa Regional.
Secretário Executivo Adjunto 
Roberto Augusto Tapajós Folhadela
SEAP
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 045/2019/SECEX/SEAP.  O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2019 – GAB/SEC/SEAP, de 09/01/19, autoriza a concessão de diárias e 
passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos 
servidores: Leandro Souza Lima – Subgerente e Arlisson Chaves Passos - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO