DOEAM 13/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 13  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Subgerente. Período: 04/11 a 09/11/2019.Destino: Manaus 
(AM)Tabatinga(AM)Manaus (AM).Objetivo:Participar do Curso de 
Inteligência realizado na referida cidade.Manaus-AM, 04/11/2019. 
Secretário Executivo da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP
Secretário Executivo da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 046/2019/SECEX/SEAP.  O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2019 – GAB/SEC/SEAP, de 09/01/19, autoriza a concessão de diárias e 
passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos 
servidores:Márcio Saturnino Maricaua – Assessor III, José Milton de Andrade 
Torres - Subgerente, Manoel Luiz de Castro Perdigão – A.Tec I e Paulo Elvis 
da Costa Soares – A.Tec I. Período: 17/11 a 19/11/2019.Destino: Manaus 
(AM)Tefé(AM)Manaus (AM).Objetivo:Compor equipe de escolta em razão 
do recambiamento dos apenadosJonathan dos Remédios Martins e Wilkeson 
de Freitas Vieira até a referida comarca.Manaus-AM, 11/11/2019. 
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
Considerando o disposto na Cláusula Terceira, §1º e §2º do Acordo de 
Quotistas firmado entre as sociedades ICEA e ICEAM, o presente Edital 
também convoca os sócios do ICEAM – INSTITUTO DE CIRURGIÕES DO 
AMAZONAS S/S, localizado à Rua dos Rubis, 36 – Sala 1, Conjunto 
Manauense, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-750, para 
participação e deliberação da Ordem do Dia em Assembleia.
29/10/2019 – Prazo limite para impugnação de candidaturas;
31/10/2019 – Prazo limite para interpor recurso;
21 a 24/10/2019 – prazo para o Comitê Eleitoral avaliar a documentação 
apresentada pelas chapas;
 
O Comitê Eleitoral, no uso de suas atribuições estabelecidas na 
Cláusula Qüinquagésima do Contrato Social, comunica aos senhores 
sócios com direito a voto – com suas quotas capitais totalmente 
integralizadas, podendo ser acrescido dos sócios que integralizarem 
suas cotas capitais até a data da eleição:
01/11/2019 – Prazo para o Comitê realizar composição de chapas;
04/11 a 13/11/2019– prazo para divulgação das chapas aos sócios;
ICEA – INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO 
DO AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
 
1 - A abertura do processo eleitoral, a ser seguido de acordo com o 
cronograma abaixo:
1 8  e  1 9 / 11 / 2 0 1 9 –  E L E I Ç Ã O  D A D I R E TO R I A E X E C U T I VA
19/11/2019 – ELEIÇÃO DA CAMARA DE CONSELHEIROS
Objeto:         
 
19/09 a 18/10/2019 – prazo para inscrição das chapas com entrega da 
documentação exigida;
  
2 - A comparecerem em sua sede nesta cidade à Quadra “G”, casa 06, 
Conj. Manauense – N. S. das Graças, para:
b)  Dia 19/11 – Assembleia Geral Extraordinária, às 17:30, 18:30 e 19:30 
horas, em 1º, 2º e 3º convocações, para ELEIÇÃO DA CAMARA DE 
CONSELHEIRO e APURAÇÃO DOS VOTOS. 
CRONOGRAMA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E 
CONSELHO PLENO PARA O BIÊNIO 2020/2021.
 
a) 
Dia 18/11, no horário de 09h às 21h e no dia 19/11, no horário de 09 às 
19h30 – VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA;
A Direção                                  
RESENHA DA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA – SINTESAM
Entre os 28 de maio a 1 de junho, realizou-se o Congresso Extraordinário do 
SINTESAM, cuja pauta era a Reforma Estatutária. Estavam presentes 24 
delegados sindicais e 3 observadores. Após as discussões consignou-se que 
o novo estatuto contará com 8 capítulos, com destaque para o capítulo III, que 
possuirá 5 seções. Consignou-se ainda as seguintes mudanças: o 
CAPÍTULO I, art. 6º; o CAPÍTULO II, art. 7º, art. 9º e art. 10; o CAPÍTULO III, 
Seção I, art. 11, art. 12, art. 13,art.17, art.19, art. 20, art. 21, art. 22 e art. 23; 
Seção II, art. 24, art. 25, art. 27, art. 28 e art. 29; Seção III, art. 30, art. 31, art. 
34,art. 35,art. 36,art. 37, art. 38 e art. 39; Seção IV, arts. 40 a 44; seção V, arts. 
45 a 49; o CAPÍTULO IV, art. 50 e arts. 52 a 60; o CAPÍTULO V, arts. 61 a 69; 
CAPÍTULO VI, arts.70 a 77; o CAPÍTULO VII, artigos 78 a 84; o CAPÍTULO 
VIII, arts. 85 a 91. Nos termos do art. 88, caput, o estatuto entra em vigor a 
partir desta publicação. 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
FÉRIAS 
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL
PORTARIA Nº122/2019- GSE/SEPROR
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias, Licença Médica, 
faltas justificadas por atestado médico, Faltas não justificada, Licença 
Especial, conforme os períodos abaixo especificados: 
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO