DOEAM 13/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
                        
                            
                            Manaus, quarta-feira, 13  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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1.1) PE n° 941/2019–CSC: Contratação de Serviços de Física Médica em 
Radioterapia com Supervisão em Radioproteção, para atender as 
necessidades do Setor de Radioterapia da FCECON.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 03 de dezembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 03 de dezembro de 2019 às 09:30 horas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 04 de dezembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 04 de dezembro de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
1) PE n° 768/2019-CGL, dia 14/11/2019 às 11:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: 
https://www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
CC n° 019/2019 – CGL:
4) PE n° 882/2019-CGL, dia 14/11/2019 às 09:30 horas de Brasília.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Empresas Habilitadas:
2.2) PE n° 616/2019–CSC: Contratação de Serviços de Refeições 
Preparadas (Almoço e Lanche), para atender as necessidades dos Centros 
de Educação de Tempo Integral - CETIS e Escolas de Tempo Integral - ETIS 
do Interior do Estado do Amazonas - SEDUC.
2) PE n° 804/2019-CGL, dia 14/11/2019 às 12:00 horas de Brasília.
3) PE n° 824/2019-CGL, dia 18/11/2019 às 13:00 horas de Brasília.
- C.D.C. Empreendimentos Ltda
- Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda
- Siga Construtora Eireli
2.1) PE n° 615/2019–CSC: Contratação de Serviços de Refeições 
Preparadas (Almoço e Lanche), para atender as necessidades dos Centros 
de Educação de Tempo Integral - CETIS, Escolas de Tempo Integral - ETIS e 
Escolas Estaduais da Capital do Estado do Amazonas - SEDUC.
Empresas Inabilitadas:
- Ardo – Construtora e Pavimentação Ltda
- Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda
Convocação para Nova Sessão Pública
- J C de Oliveira Filho – Construções e Terraplanagem - Eireli
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços 
referente a CC nº 019/2019-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 27/11/2019 às 08:30 horas de Manaus/AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados do Poder Executivo.
CC n° 020/2019 – CGL:
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços 
referente a CC nº 020/2019-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 27/11/2019 às 10:30 horas de Manaus/AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados do Poder Executivo.
Presidente da CSC/AM
- C B Pedra Serviços e Construções Ltda
Resultado do Julgamento das Documentações
Empresas Inabilitadas:
Empresas Habilitadas:
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Walter Siqueira Brito
- Filgueira Prestação de Serviços Eireli
- Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda
- FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda
Funcionário  
Matrícula
 
Mês
 
Sthefanny Caroline Mendes Azevedo  
245.839-0A
 Dezembro/19
 
 
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Manaus, 11 de novembro de 2019
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA 
PORTARIA 224/2019 – FCECON - ASSUNTO: INCLUSÃO 
DA SERVIDORA NA ESCALA DE SALÁRIO FÉRIAS DE 
2019 – PORTARIA Nº113/2018 – PUBLICADA NO D.O.E – 
17.12.2018.
Diretor Presidente
Motivo: recusa de assinatura no termo aditivo por parte da contratada, 
Manaus, 12 de novembro de 2019.
                                  Gerson Antônio dos Santos Mourão   
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 
031/2019 – 21/10/2019.
                                  Gerson Antônio dos Santos Mourão   
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Amazonas – FCECON e QUEIROZ – Serviços médicos em gestão de saúde 
LTDA-ME. Objeto: indenização da despesa pela realização de serviços 
especializados de técnico radiologista na FCECON
Competência: de 
. 
julho/2019. NF nº 301, datada do dia 26/09/19 Valor global: R$ 123.000,00 
. 
( c e n t o  e  v i n t e  e  t r ê s  m i l  r e a i s ) .  P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o : 
10.302.3276.2250.0001. Natureza da Despesa: 339093. Processo 
Administrativo: 5931/2019-83-Fcecon. Gabinete do Presidente da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, 08 de novembro de 
2019.
                                           Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 
038/2019 – 29/10/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Amazonas – FCECON e CIA Centro de Imagem do Amazonas. Objeto: 
indenização da despesa pela realização de serviços especializados na área 
de medicina nuclear na FCECON Competência: de julho/19. NF nº 236, 
. 
datada do dia 24/09/19 Valor global: R$ 16.560,45 (dezesseis mil quinhentos 
. 
e sessenta reais e quarenta e cinco centavos). Natureza de Despesa-339093-
P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o  1 0 . 3 0 2 . 3 2 7 6 . 2 2 5 0 . 0 0 0 1 . P r o c e s s o 
administrativo:5527/2019-00-Fcecon. Gabinete do Presidente da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, 08 de novembro de 
2019.
                                           Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: TORNAR SEM EFEITO O 1º TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2019 – ITOAM –INSTITUTO 
DE TRAUMATO - ORTOPEDIA DO AMAZONAS 
SOCIEDADE SIMPLES LTDA, PUBLICADO NO D.O.E EM 
06/08/2019, EDIÇÃO 34.058. 
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
I – CONSIDERAR AUTORIZADO, a concessão de hospedagem e passagens 
aéreas nos trechos, Manaus/Maranhão/Manauspara a colaboradora Socorro 
de Fátima Moraes da Silva, da Coordenação de IST/AIDS/ e Hepatites 
Virais, para participar do “VI Congresso Brasileiro de Psicodinâmica e Clinica 
do Trabalho – VII Simpósio Brasileiro de Psicodinâmica do Trabalho”, que 
será realizado no período de 22 à 26 de outubro de 2019 em São Luis /MA. 
Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro da FMT-HVD, em Manaus, 11 
de novembro de 2019.
PORTARIA Nº313/2019-GDP/FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-AM-HVD
PORTARIA Nº312/2019-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Administrativo e Financeiro da FMT-HVD, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Nº3763/2019-FMT/HVD. 
RESOLVE:
Flávio Azevedo de Lima
Diretor Administrativo e Financeiro
O Diretor Administrativo e Financeiro da FMT-HVD, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Nº3891/2019-FMT/HVD. 
RESOLVE:
I –AUTORIZAR, a concessão de hospedageme passagens aéreas nos 
trechos, Brasília/Manaus/Brasília para os colaboradores da Coordenação de 
IST/AIDS/ e Hepatites Virais oriundos de Brasília Ana Francisca Kolling e 
Lino Neves da Silveira, abaixo relacionados, para ministrarem palestra no 
evento “Oficina SINC e Cuidados Integral PVHIV”, que será realizado no 
período de 12 à 14 de novembro de 2019 em Manaus/AM. Gabinete do Diretor 
Administrativo e Financeiro da FMT-HVD, em Manaus, 11 de novembro de 
2019.
Flávio Azevedo de Lima
Diretor Administrativo e Financeiro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
                            
                        
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