DOEAM 13/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
                        
                            
                            Manaus, quarta-feira, 13  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CleiseIlaine Ferreira Pinheiro, Elismara Salvador Teixeira, Kissia Karine 
MauesPedraça, Borba/Manaus/Borba; no período de 12 à 14 de novembro 
de 2019. Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro da FMT-HVD, em 
Manaus, 11 de novembro de 2019.
DebhorahYlanne Gadelha Dias, Hanna Tayana Melo, Tassia Regina Leal 
Araújo, Nova Olinda do Norte/MAO/Nova Olinda do Norte;
Nayara Souza Nascimento, Ivanira Pimentel Lemos, Dioney Brito de 
Oliveira; Parintins/Mao/Parintins.
Douglas Aquino, Paulo Costa, Luana Bezerra, Maués/Manaus/Maués;
GermanChamaméTeló, KarinyTabosa Queiroz, Sara Maciel Gomes 
Martins, Eirunepé/Manaus/Eirunepé;
RESOLVE:
O Diretor Administrativo e Financeiro da FMT-HVD, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Nº3892/2019-FMT/HVD. 
Diretor Administrativo e Financeiro
Euclides Vivente da Silva, Kezia da Mata Batalha, Marcio da Silva 
Chagas, Tefé/Manaus/Tefé;
Suenio Trindade Alves, Osvaldo Mesquita Rodrigues Filho, 
DanierySiqueyra Fernandes Moreira, Atalaia do Norte/Manaus/Atalaia do 
Norte;
NarkAurelio Alves Pereira Junior, Juarez Saraiva da Silva Junior, 
Gilberto Ferreira Baze Junior, SGC/Manaus/ São Gabriel da Cachoeira;
I – AUTORIZAR, a concessão de hospedagens e passagens nos trechos, aos 
colaboradores da Coordenação de IST/AIDS/ e Hepatites Virais, abaixo 
relacionados, para participarem da “Oficina SINC e Cuidados Integral PVHIV”, 
que será realizado em Manaus/AM; 
Cesar Rodrigues de Oliveira, Maria Auxiliadora Maia Galvão, Rogerio Di 
Lorenzo Filho, Labrea/Manaus/Labrea;
Flávio Azevedo de Lima
PORTARIA Nº314/2019-GDP/FMT-HVD.
Maira Ramos Brasil Yawanawá da Costa, Silvio Costa Schimsngogeski, 
Maria Socorro Barroso, Boca do Acre/Mao/Boca Acre;
 Diretora Presidente da FVS-Am.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s) 
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
0 1 .  D e u z e m i r  A l v e s  G u i m a r ã e s / A g e n t e  d e  E n d e m i a s , 
Lábrea/Humaitá/Porto Velho/Manaus (ida/volta) de 02 a 07.12.19. 02. 
Francisco Nazareno de Araújo da Costa/N.Médio-colaborador, 
Borba/Manaus (ida/volta) de 03 a 06.12.19. 03. Francisco Ferreira da 
Silva/Agente de Endemias, Codajás/Manaus (ida/volta) de 03 a 06.12.19. 
Objetivo: Participar do Seminário de Vigilância e Controle de Arbovirose em 
MANAUS/AM de 04 a 05 de Dezembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – 
FVS-AM, em Manaus, 11 de Novembro de 2019.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
ROSEMARY COSTA PINTO,
RESENHA Nº 74/2019 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 63 
Art. 2º, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO, o afastamento temporário 
da Gerente, ELBA CLEY CORDEIRO DO COUTO, matrícula funcional Nº 
118.898-4 G, por 60 (sessenta) dias, no período de 06.09.2019 à 04.11.2019 
que se encontra de Licença Médica; CONSIDERANDO, que as atividades do 
referido setor não podem sofrer solução de continuidade. RESOLVE: 
DESIGNAR, nos termos do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 
1986, a servidora LUDIAN GOMES DA SILVA, matrícula funcional Nº 112452-
8 B, Agente Administrativo, para exercer em substituição, por 60 (sessenta) 
dias, no período de 06.09.2019 à 04.11.2019 o cargo de Gerente, durante o 
afastamento legal da Titular.
CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.                                                                                                               
Manaus, 12 de Novembro de 2019.
PORTARIA Nº 157/2019/GHEMOAM
FUNDAÇÃO HEMOAM
Diretora-Presidente
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais,
PORTARIA Nº 051/2019-GAB/SECOM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
R E S O L V E:
I – CONCEDER, aos funcionários abaixo relacionados, férias regulamentares 
conforme períodos especificados:
 
Nomes
 
Matrícula
 Período
 Dias
 Exerc.
 
Valderes Santos 
de Lira Milério
 
103.382-4C
 
11 a 
20/11/19
 
10
 
2019
 
Eliana Guedes 
Soares Braga
 
131.130-1C
 
18/11/19 a 
02/12/19
 
15
 
2006
 
 
Secretária de Estado de Comunicação Social
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 12 de novembro de 2019.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Coordenador Executivo 
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ERRATA
Errata que se faz ao Despacho de Homologação, publicado no Diário Oficial 
do Estado no dia 08/11/2019, página 5, Publicações Diversas, Edição 34121.
ONDE SE LÊ: II – ADJUDICAR o objeto da licitação em referência à empresa 
PAPELARIA ESTRELA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 09.608.246/0001-
15, no valor global de R$ 586.505,15 (quinhentos e oitenta e seis mil, 
quinhentos e cinco reais e quinze centavos), para “execução de obras para 
otimização do espaço físico da Unidade Gestora de Projetos Especiais”,
LEIA-SE: II – ADJUDICAR o objeto da licitação em referência à empresa 
PAPELARIA ESTRELA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 09.608.246/0001-
15, no valor global de R$ 586.505,15 (quinhentos e oitenta e seis mil, 
quinhentos e cinco reais e quinze centavos), para “fornecimento de 
transporte, logística e hospedagem no Brasil e exterior para os servidores e 
colaborados da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE”,
EXTRATO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 003/2017 – UGPE. 
PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO ORV/QUANTA/RESINA. DATA: 
30/10/2019. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do 
Contrato por mais 90 dias, com acréscimo de valor. VIGÊNCIA: 30/12/2019 a 
29/03/2020. VALOR: R$ 676.749,65. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 
039102; PT: 15.512.3166.1083.0011; Fonte: 02757126; e ND: 44905116, 
conforme Notas de Empenho n. 2019NE00413, 2019NE00414 e 
2019NE00415, emitidas em 30/10/2019, nos valores de R$ 338.374,83, R$ 
33.837,48 e R$ 304.537,34. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 
01.01.039102.00001583.2019–UGPE, Parecer Jurídico n. 263/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 30 de outubro de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 010/2019-UGPE. PARTES: 
UGPE e a empresa AJURICABA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. DATA: 
01/11/2019. OBJETO: Prorrogação dos prazos do Contrato por mais 30 dias, 
a contar de 03/11/2019, sem reflexo financeiro. VIGÊNCIA: 03/11/2019 a 
0 3 / 1 2 / 2 0 1 9 .  F U N D A M E N TO :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n . 
01.01.039102.0002035.2019–UGPE, Parecer Jurídico n. 300/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 01 de novembro de 2019.
Coordenador Executivo 
UGPE
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 11 
de novembro de 2019. 
UGPE
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo 
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER RAFAEL FERNANDO MELO DA 
COSTA, IPC, Mat. nº 245.248-0A, da 33ªDIP/Manaquiri para o DRCO, com 
ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 01/11/2019; JOSE 
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 
018.119-6D. Manaus, 29 de outubro de 2019.
PORTARIA Nº 1616/2019-GDG/PC
POLÍCIA CIVIL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
                            
                        
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