DOEAM 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, segunda-feira, 18 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Diretora Geral
SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
reais); VALOR MENSAL: R$ 39.150,00 (trinta e nove mil cento e cinquenta
reais). Manaus, 31 de outubro de 2019.
Secretária: Christiane Bedini Santorsula
Presidente da Mesa: Pedro de Siqueira Peixoto
p.p. Christiane Bedini Santorsula
Sócio
Sócio
Total
30.975000 30.975,000,00
Manaus, 26 de setembro de 2019.
Universal Electronics Holdings LLC
Universal Electronics BV 30.974.999 30.974.999,00
Universal Electronics Holdings LLC 1 1,00
Terminados os trabalhos e sem outra deliberação para o momento, os sócios
aqui presentes decidiram encerrar a presente reunião, lavrando-se a
respectiva e presente ata cujo original é aprovada e assinada pelos sócios, em
3 (três) vias de igual teor, enviando-se ao competente registro na Junta
Comercial do Estado do Amazonas onde se acham arquivados o seu contrato
social e alterações subsequentes.
Sócio quotas total em R$
Desta feita, considerando o capital atual registrado equivalente a R$
35.975.000,00 (trinta e cinco milhões novecentos e setenta e cinco mil reais),
os sócios acordam em reduzir o capital social em R$ 5.000.000,00 (cinco
milhões de reais), com o resgate das 5.000.000 quotas correspondentes.
Consequentemente, os sócios decidem implementar a decisão de que o
contravalor em dólares às 5.000.000 quotas resgatadas seja devidamente
repatriado, a título de devolução parcial de capital, em favor de sua sócia
majoritária, Universal Electronics BV, ao câmbio vigente à data da respectiva
remessa.
p.p.Christiane Bedini Santorsula
Universal Electronics BV
Por conseguinte, o capital da sociedade passará a ser de R$ 30.975.000,00
(trinta milhões novecentos e setenta e cinco mil reais) devidamente subscrito
e integralizado pelos sócios quotistas e dividido em 30. 975000 quotas de R$
1,00 (um real) cada quota, distribuídos entre os sócios da seguinte forma:
ATA DA REUNIÃO E DELIBERAÇÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS
DA UNIVERSAL ELECTRONICS DO BRASIL LTDA
CNPJ 12.493.492/0001-83
NIRE 13200542959
Aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, presentes a
reunião nesta data, no escritório situado na sede social da Sociedade
Universal Electronics do Brasil Ltda, situada a Av. Torquato Tapajós, nº 4010,
galpão 04, Colônia Santo Antônio, CEP: 69093-018, Manaus, estado do
Amazonas, Brasil, dispensadas as formalidades convocatórias do artigo
1.152 do Código Civil, bem como quaisquer outras aplicáveis à espécie, haja
vista que os sócios deram-se por cientes do dia, horário e local da presente
reunião, estando todos presentes nesta reunião, os dois sócios quotistas da
Sociedade UNIVERSAL ELECTRONICS DO BRASIL LTDA., a saber:
Universal Electronics BV, uma sociedade organizada e existente de acordo
com as leis dos Países Baixos, com sede social em Institutenweg 21, 7521 PH
Enschede, Países Baixos, inscrita no CNPJ/MF sob numero
12.400.692/0001-44 neste ato representada por sua bastante procuradora a
advogada Drª. Christiane Bedini Santorsula, brasileira, casada, advogada,
portadora do RG 26368627-9 e CPF 259988518-38, domiciliada à Av.
Ipiranga, n° 104, 14 andar, conjunto 141, CEP: 01046-010 E
Universal Electronics Holdings LLC, sociedade organizada e existente de
acordo com as leis do estado de Delaware, Estados Unidos da América, com
sede social em Corporation Trust Center, 1209, Orange Street, Wilmington,
New CastleCounty, Delaware 19801, Estados Unidos da América, inscrita no
CNPJ/MF sob numero 12.400.690/0001-55, neste ato representada por sua
bastante procuradora a advogada Drª. Christiane Bedini Santorsula acima
qualificada,
Tendo como Presidente da Mesa, Dr. Pedro de Siqueira Peixoto, brasileiro,
casado, advogado, portador da cédula de identidade RG SSPSP 24.642.116-
2 e CPF 245.833.128-90, e como Secretária Christiane Bedini Santorsula já
acima qualificada,para o fim específico de deliberar sobre a redução do capital
social da sociedade e sobre isso POR UNANIMIDADE DECIDEM reduzir o
capital social o capital da sociedade que foi considerado excessivo levando-
se em conta o objeto da sociedade e suas operações no país e conforme
autoriza o Artigo 1082, II, do Código Civil Brasileiro.
RESENHA Nº25/19 – GSE/SEPROR
01. Petrucio Pereira de Magalhães Júnior. Cargo: Secretário de Estado.
Período: 25/03/2019. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Participar da
inauguração da agência do Sicoob Amazônia.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
Período: 30/03/2019. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Participar da III
Feira da Piscicultura e 37 anos do município.
O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento do servidor
abaixo discriminado.
Período: 08/04/2019. Destino: Manacapuru. Objetivo: Participar da 2ª
Reunião da Subcâmara do setor de Fibras Vegetais.
a) Silvia Patrícia Mota Mar nº 247.783-1ª
Período: 26/04/2019. Destino: Apuí. Objetivo: Participar da Audiência
Pública com o tema “Proposta de Descaracterização do PA Rio Juma: Projeto
de Assentamento para Regularização Fundiária”.

Período: 11/04/2019. Destino: Manacapuru. Objetivo: Participar de visita na
fazenda e moinho Ing Ferradurinha Agro Industrial Ltda.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
SEPROR
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
PORTARIA Nº 86/2019 – SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais,
Secretário Executivo
CONSIDERANDO o disposto no art. 76,77,78 e 86, da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1923;
CONSIDERANDO o disposto no item 14.2, do Edital de Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 41020198 – CGL;
RESOLVER:
DESIGNAR para compor a Comissão de Inexecução Contratual, sob a
presidência da primeira, os servidores a seguir relacionados:
b) Brenda de Souza Brasil nº 03410 (Secretária)
c) Morgana de Fátima Oliveira de Mendonça nº 1368 (Vogal)
INSTAURAR Processo Administrativo para a apuração de responsabilidade
da empresa AGROMUNDI COMÉRCIO E SERVIÇOS DO AGRONEGÓCIO
EIRELI., tendo em vista a inexecução total do objeto contratado, assegurado o
direito ao contraditório e ampla defesa, nos termos do art. 5º, inciso LV da
Constituição Federal de 1988.
Art.1° A Comissão apurará o descumprimento das obrigações pactuadas com
esta Secretaria, a fim de chegar ao relatório conclusivo que será emitido à
autoridade competente.
Art2° Fixar o prazo de 90 dias para a conclusão do relatório contado a partir da
instauração do processo.
Lúcio M. da Silva Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Manaus, 12 de novembro de 2019.
Secretário de Estado
CERTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
DESIGNAR, SIGRID RAMOS CETRARO, Secretária Executiva para sem
prejuízo de suas atribuições, exercer nos dias 18 a 20/11/2019 o cargo de
Secretário de Estado de Cultura, durante o impedimento do titular.
SEC - PORTARIA N.º 255 /GS/SEC
Secretário de Estado de Cultura
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 002/2018 – UGPE.
DATA: 30/09/2019. PARTES: UGPE e a empresa CONSTRUTORA ETAM
LTDA. OBJETO: Supressão de itens da planilha orçamentária,
correspondentes ao valor de R$ - 3.567.297,25, conforme Justificativa
Técnica. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.039102.
00002049.2019–UGPE, Parecer Jurídico n. 310/2019-SUBJUR/UGPE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO – DOE. Manaus, 13 de novembro de 2019.
Coordenador Executivo
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
EXTRATO
UGPE
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 002/2018 – UGPE.
DATA: 14/11/2019. PARTES: UGPE e a empresa CONSTRUTORA ETAM
LTDA. OBJETO: Prorrogação dos prazos contratuais por mais 60 dias,
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO