DOEAM 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Número 34.126 • ANO CXXVI
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente do DETRAN/AM
ERRATA que se faz ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2014-
DETRAN/AM, publicado no D.O.E. de 08/11/2019, Publicações Diversas,
Pág.44. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.
Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa SÃO JORGE SERVIÇOS DE LIMPEZA
LTDA. ONDE SE LÊ: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
original por mais 06 (seis) meses. LEIA SE: Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por mais 01 (um) mês. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 13 de novembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2019. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Prestação de serviços de
telefonia fixa comutada com fornecimento de centrais PABX em comodato e
fornecimento de linhas analógicas convencionais. VALOR: Valor global do
contrato é de R$165.680,06 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta
reais e seis centavos), sendo o valor mensal de R$27.613,34 (vinte e sete mil,
seiscentos e treze reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001, Fonte
de Recurso: 201, Natureza Despesa: 33903993, com Nota de Empenho nº
2019NE01163, emitida em 01/11/2019, no valor de R$55.226,68 (cinquenta e
cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e oito
centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 14 de novembro de
2019.
DETRAN/AM
DETRAN/AM
TERMO DE CONTRATO Nº010/2019 – DETRAN/AM
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
EXTRATO Nº 134/2019
a) Confeccionar 20 banners, tamanho 0,90m X 1,20m, com acabamento,
sobre Carteira de Pesca Amadora, modelo em anexo. As demais cláusulas do
presente TACA permanecem na sua redação original para os efeitos legais.
Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental – TACA Nº 017/2019.
Partes: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM e ARLINDO
RUBENS SMITH FROTA JUNIOR, RESOLVEM na CLÁUSULA SEGUNDA
que: Como cláusula por equivalência de compensação ambiental, o
COMPROMITENTE deverá realizar o cumprimento no prazo, após assinatura
deste termo:
Manaus, 07 de Novembro de 2019
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR o deslocamento e o
pagamento de diárias e/ou passagem de LUIZ FERNANDO ANDRADE
COUTO, Perito Criminal, Mat. nº 181.080-4B, no trecho Tabatinga/AM -
Manaus/AM - Tabatinga/AM, via aéreo, no período de 15.11.2019 a
20.11.2019, com a finalidade de participar do Curso de Identificação Veicular
Básico, realizado pela Comissão de Capacitação, Treinamento e
Desenvolvimento da Polícia Civil. JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 14 de
novembro de 2019.
PORTARIA Nº 1745/2019-GDG/PC.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – PMAM
T E R M O D E C O N T R A T O n º 0 1 5 / 2 0 1 9 - P M A M . D A T A
ASSINATURA:01/11/2019. PARTÍCIPES:PMAM e RECHE GALDEANO &
CIA LTDA - CNPJ: 08.713.403/0001-90. OBJETO:Locação de 12 VANS.
VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 01/11/2020. VALOR GLOBAL: R$ 1.078.560,00
(hum milhão, setenta e oito mil e quinhentos e sessenta reais).VALOR
MENSAL: R$ 89.880,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta
reais).PROGR. TRABALHO: 06.122. 3264.1216.0001. NAT. DESPESA:
33903308. FONTE: 160.Manaus/AM, 12 de novembro de 2019.
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA – Ord. de Despesas
PMAM
TERMO DE CONTRATO nº 016/2019-PMAM. DATA ASSINATURA:
01/11/2019. PARTÍCIPES: PMAM e RR SERVIÇOS DE TRANSPORTE E
NAVEGAÇÃO LTDA - CNPJ: 04.473.078/0001-84. OBJETO: Locação de 9
MICROÔNIBUS. VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 01/11/2020. VALOR GLOBAL: R$
1.231.200,00 (hum milhão, duzentos e trinta e um mil e duzentos reais).
VALOR MENSAL: R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais);
PROGRARAMA DE TRABALHO: 06.122. 3264.1216.0001; NATUREZA DE
DESPESA: 33903308; FONTE: 160.
Manaus/AM, 12 de novembro de 2019.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – PMAM
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA – Ord. de Despesas
PMAM
PORTARIA Nº. 0146/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputada ao servidor JOSÉ
CHAGAS DA SILVA, Professor, matrícula nº. 163.425-9A, do Quadro
Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino -
SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de
1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas.
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputada ao servidor
CLAUDOMIRO BATISTA SALES, Técnico das Áreas de Exatas de
Tecnologia, matrícula nº. 201.658-3A, do Quadro Permanente da
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, nos termos do artigo 179, da Lei
nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Amazonas.
PORTARIA Nº. 0145/2019-GS/SEAD
Secretária de Estado de Administração e Gestão
INÊS CAROLINA SIMONETTI
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 14 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº. 0144/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputada ao servidor
UZIEL SEVALHO DA SILVA, Assistente Técnico, matrícula nº. 051.167-6D,
do Quadro Permanente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas- IPAAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de
novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
do Amazonas.
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº009/2018; DATA
DA ASSINATURA: 31/10/2019 celebrado entre o SPA E MATERNIDADE
CHAPOT PREVOST e a empresa MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Primitivo, por 12 (doze) meses, a contar 31/10/2019 a 31/10/2020; VALOR
GLOBAL: R$ 469.800,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e oitocentos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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