DOEAM 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 18 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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conforme Justificativa Técnica. VIGÊNCIA: 15/11/2019 a 14/01/2020.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.039102.00001929.
2019–UGPE, Parecer Jurídico n. 314/2019-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO –
DOE. Manaus, 14 de novembro de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
UGPE
RESOLVE:
EXTRATO
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS – UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o teor do Relatório para Escolha do Consultor Individual, datado de
07/11/2019, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação – CEL, no
Processo n. 01.01.039102.00001455.2019-UGPE, relativo à Seleção de
Consultor Individual – CI n. 009/2019; CONSIDERANDO a perfeita
regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas
procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e
satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de
qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção;
CONSIDERANDO que a contratação é financiada 100% com recursos
provenientes do Contrato de Empréstimo n. 2676/OC-BR, firmado entre o
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e o Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o atendimento das regras de seleção do Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID; CONSIDERANDO a
desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar,
UGPE
EXTRATO
UGPE
Coordenador Executivo
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 039/2016 – UGPE.
DATA: 06/11/2019. PARTES: UGPE e a empresa QUANTA CONSULTORIA
LTDA. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 62
dias e readequação da planilha orçamentária com reflexo financeiro.
VIGÊNCIA: 30/12/2019 a 01/03/2020. VALOR: R$ 1.028.881,12. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UO: 039102, PT: 15.512.3166.1083.0011, Fonte:
02717039, ND: 44905116, conforme Nota de Empenho n. 2019NE00428,
emitida em 06/11/2019, no valor de R$ 1.028.881,12. FUNDAMENTO:
Processo Administrativo n. 01.01.039102.00001949.2019–UGPE, Parecer
Jurídico n. 295/2019-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 06 de
novembro de 2019.
II – ADJUDICAR objeto da Seleção em referência ao Senhor LUIZ CLAUDIO
DE SOUZA FARIA, inscrito sob o CPF n. 385.448.306-68, no valor global de
R$ 230.539,41 (duzentos e trinta mil, quinhentos e trinta e nove reais e
quarenta e um centavos), para a execução da “avaliação ex-post do Programa
Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus – PROSAMIM III”, e,
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 029/2019-UGPE. PARTES: UGPE e a
empresa PLAN CONSULTORIA E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA
– EPP. DATA: 11/11/2019. OBJETO: Consultoria para avaliação do processo
de reassentamento e participação comunitária – PROSAMIM III. VIGÊNCIA:
07 meses. VALOR: R$ 1.230.091,39. DESPESAS: Unidade Orçamentária:
039102, PT: 15.512.3166.1083.0011, Fonte: 02757126, ND: 44905116,
conforme Nota de Empenho n. 2019NE00427 emitida em 04/11/2019, no
valor de R$ 369.027,42. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n.
01.01.039102.00001413.2018–UGPE, Parecer Jurídico n. 223/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 11 de novembro de 2019.
Coordenador Executivo
UGPE
I – HOMOLOGAR o resultado da Seleção de Consultor Individual – CI n.
009/2019;
Coordenador Executivo
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
III – AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 13 de novembro de 2019.
1. O ESTADO DO AMAZONAS recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID (doravante denominado "Banco"),
no montante de US$ 370.000.000,00 (trezentos e setenta milhões de Dólares)
para o financiamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de
Manaus – PROSAMIM III, e pretende aplicar parte dos recursos em
pagamentos decorrentes do contrato para a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A
META 8 DO PLANO DE TRABALHO, FIRMADO ATRAVÉS DO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 002/2019-UGPE. A licitação
está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO – CGL
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL
2. A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE, doravante
denominada Contratante convida os interessados a se habilitarem e
apresentarem propostas para a aquisição de bens referidos no Item 1 acima e
descritos nas Especificações Técnicas do Edital.
Data: 14 de novembro de 2019.
3. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e
adquirida em meio digital (CD-ROM) na Rua Jonathas Pedrosa, Nº 659,
Centro, Parque do Igarapé Bittencourt (próximo a Av. Sete de Setembro), CEP
69020-255, Manaus, Amazonas, Brasil, Fone: 55 (92) 3878-7222, Correio
Eletrônico (e-mail): subcomissao@prosamim.am.gov.br, por qualquer
concorrente elegível mediante recolhimento de uma taxa não reembolsável
de R$ 50,00 (cinquenta reais) por edital, sem direito a restituição. O método de
pagamento será mediante documento de arrecadação, obtido no site
www.sefaz.am.gov.br, no código do tributo 4441 – Vendas de editais, a ser
recolhido em uma das agências da rede bancária credenciadas pela SEFAZ.
Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
4. As propostas deverão ser entregues no endereço acima mencionado até às
10 horas do dia 19 de dezembro de 2019, acompanhadas de Garantia de
Proposta: R$ 18.150,75 (dezoito mil, cento e cinquenta reais e setenta e cinco
centavos), e serão abertas imediatamente após na presença dos
interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE
MANAUS - PROSAMIM
5. Os equipamentos serão entregues na cidade de Manaus/Amazonas,
conforme estabelecido nos termos do edital.
o
Contrato de Empréstimo N 2676 – OC/BR (BR-L1297)
o
Edital N : LPN 014/2019-CEL
6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como
participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
Rittahina Maria Teixeira Martins
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação – CEL
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
Pres.Fiqueiredo; 24 a 30/11/19; Conf.Proc.nº2272/19.02.José Maria Frade
Junior; Eng°Agron; Rio Preto da Eva/Mao/Rio Preto da Eva; 24 a 30/11/19;
Conf. Proc. nº 2271/19.03.Nelido Ribeiro Secundino; Colaborador(NM);
Codajás/Mao/Codajás; 24 a 30/11/19; Conf. Proc. nº2281/2019.
04.Alequeson Freitas de Oliveira; Colaborador(NM); Novo
Aripuanã/Mao/Novo Aripuanã; 22/11 a 02/12/19; Conf. Proc. nº2274/19.
IDAM DATA: 12/11/2019
01.Marivan Rodrigues Marinho; Colaborador(NM); Pres.Fiqueiredo/Mao
05.Carlos Alberto Vales Pereira; Assessor III; Borba/Mao/Borba; 22/11 a
02/12/19; Conf. Proc. nº 2282/19.06.Nestor Ribeiro Neto; Téc.Agrop;
Tefé/Mao/Tefé; 24 a 30/11/19; Conf.Proc.nº 2269/19.07.Júlio Cesar Barbosa
Vasconcelos; Colaborador (NM); Manicoré/Mao/Manicoré; 23 a 30/11/19;
Conf.Proc.nº 2273/2019.08.Gilmar Jorge Kossmamn; Colaborador(NM);
Humaitá/Porto Velho/Mao/Humaitá; 24 a 30/11/19; Conf.Proc.nº
2280/2019.09.Jaime Gatelha Ferreira Filho; Assessor III. Vila Rica de
Caviana/ Manacapuru/ Mao/Vila Rica de Caviana; 24/11 a 01/12/19;
Conf.Proc.nº 2286/2019.10.Ari Batista da Costa; EngºAgron;
Iranduba/Mao/Iranduba; 24 a 30/11/19; Conf.Proc.nº 2278/2019.11.Antonio
Luiz Barbosa de Oliveira; Engº Agron; Manacapuru/Mao/Manacapuru; 24 a
30/11/19;Conf.Proc.nº 2276/2019.12.Givanildo do Carmo Oliveira;
Colaborador(NS); Itacoatiara/Mao/Ita- coatiara; 24 a 30/11/19; Conf.Proc.nº
2277/2019.13.Jamilson Paulo Barros Laray; Téc.Agrop; Rio Preto da
Eva/Mao/Rio Preto da Eva; 24 a 30/11/19;.Conf.Proc.nº 2270/2019.Objetivos
dos Itens 1-13: Participar da Capacitação Técnica “Projeto prioritário para
cadeia produtiva do Citros e banana nos principais municípios produtores do
Estado do Amazonas”, a serem realizadas em Manaus, no período de 25 a 29
de novembro de 2019.14.Marcel Correa Ribeiro; Colaborador(NS);
Mao/Manacapuru/Mao; 19 a 29/11/19; Conf. Proc.nº 2294/1915.Thiago
Vieira de Carvalho; Colaborador(ES); Mao/Rio Preto da Eva/Mao; 19 a
Resenha Nº 052/2019/GDP/IDAM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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