DOEAM 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 18  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Manaus, 14 de Novembro de 2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
Manaus/AM, de 16/10 a 04/12/19. Objetivo: Ministrar os seguintes 
compontentes do curso Técnico em Serviços Jurídicos no município de 
Anamã: Fundamentos da Matemática Financeira, Gestão da Qualidade em 
Serviços, Técnicas de Recepção, Atendimentos e Cobrança, Informática 
Aplicada em Serviços Jurídicos. 9)Nome e cargo: Rodrigo Costa Duarte, 
Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM – Itacoatiara/AM – 
Urucuritiba/AM – Itacoatiara/AM - Manaus/AM, de 25/10 a 06/12/19. 
Objetivo: Ministrar os seguintes componentes do curso Técnico em Saúde 
Bucal no município de Urucuituba: Anatomia e Fisioloia da Boca, 
Fundamentos de Patologia Bucal. 10) Nome e cargo: Augusto Gonçalves 
Fort de Souza, Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM 
–Iranduba/AM – Manaus/AM, de 25/11 a 04/12/19. Objetivo: Ministrar os 
seguintes componentes do curso Técnico em Agroecologia no município de 
Iranduba: Economia e Administração Rural. Proc. 1918/19.
Nome e Cargo: Francizelma dos Santos Fonseca / Chefe de Departamento
Destino e Período: Brasília/DF – 26/11 a 29/11/2019. 
PORTARIA N°344/2019/GSEAS
Secretária de Estado da Assistência Social
Objetivo: Visita de apoio técnico visando garantir apoio qualificado à gestão 
municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de 
pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como, o aprimoramento 
da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes da 
fonte 440-IGDPBF (Recurso Federal).
Objetivo: Participação do Encontro Nacional da Rede Colaborativa de 
Gestão do Programa Bolsa Família, que ocorrerá no período de 27 a 29 de 
novembro, com o objetivo de consolidar a Rede Colaborativa da Gestão do 
Programa Bolsa Família como um arranjo interfederativo e intersetorial para o 
compartilhamento de ideias, propostas em buscas de soluções inovadoras 
para aplicação do Programa Bolsa Família, com recursos de passagens 
provenientes da fonte 440 - IGDPBF. (Recurso Federal)
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, no uso de 
suas atribuições legais, expediu o seguinte ato Administrativo; 
CONSIDERANDOter sido publicado em publicidade.
PORTARIA Nº 349/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de passagens a seguir:    
Órgão de Origem: SUSAM
Secretária de Estado da Assistência Social
PORTARIA Nº 350/2019-GSEAS
Nome e Cargo: Maria Aparecida Nogueira de Oliveira /Colaboradora
Nome e Cargo: Salomé Amaral Coelho / TNS-I
Nome e Cargo: Marluce Chagas Pereira / Colaboradora
Destino e Período: São Paulo de Olivença – 17/11 a 24/11/2019.
Márcia de Souza Sahdo
I -TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 343/2019/GSEAS, datada de 
08/11/2019, publicada no D.O.E. nº 34.121, edição do dia 08/11/2019, 
caderno publicações diversas, pag. 39.
R E S O L V E:
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 
Manaus, 13 de novembro de 2019.
Nome e Cargo: Ana Claudia Soares da Rocha / Assessor I
Nome e Cargo: Aline Albuquerque da Cruz / Professor PF20.MSC-II.
Órgão de Origem: SEDUC
Nome e Cargo: Jozelina de Castro Serudo / Agente ADM.-AGA-T.S.N.A.-G
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o 
pagamento depassagens e diáriasa seguir:
Márcia de Souza Sahdo
Nome e Cargo: Lilian da Silva Gomes Melo / Assessor II
Objetivo: Visita de apoio técnico visando garantir apoio qualificado à gestão 
municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de 
pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como, o aprimoramento 
da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes da 
fonte 440-CRIANÇA FELIZ (Recurso Federal).
Objetivo: Visita de apoio técnico visando garantir apoio qualificado à gestão 
municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de 
pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como, o aprimoramento 
da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes da 
fonte 440-IGDSUAS (Recurso Federal).
Manaus, 13 de novembro de 2019.
Nome e Cargo:Hermila Maria Garcia de Sousa/ Gerente
Manaus, 13 de novembro de 2019.
Objetivo: Visita para garantir o apoio técnico qualificado à gestão municipal 
de Assistência Social, assim como o aprimoramento dos programas, projetos 
e serviços socioassistenciais. Implantação do Centro de Referência 
Especializado de Assistência Social – CREAS, com recursos de passagens e 
diárias provenientes da fonte 440 - AEPETI. (Recurso Federal).
Secretária de Estado da Assistência Social
Márcia de Souza Sahdo
Extrato de Contrato Termo de Contrato nº 03/2019-SPASR, datada de 
08/09/2019, publicado no D.O.E. nº 34.110 de 21/10/2019.
SPA – SÃO RAIMUNDO – UG 17131
ERRATA
Onde se lê:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017131.000044/2019-SPASR.
Leia-se:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017131.000043/2019-SPASR.
 
Manaus, 14 de novembro de 2019.
Ana Valéria Costa de Matos
Diretora Geral.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
037/2019-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e 
D´MAX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – CNPJ: 
04.069.015/0001-67; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 
032/2019-SEFAZ, decorrente do PE 1631/2018-CGL; OBJETO: 
Fornecimento de Água Mineral em garrafões retornáveis de 20 litros, 
totalizando 1.680 (um mil seiscentos e oitenta) garrafões anuais, para suprir 
as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde; PRAZO: Contratado de 
12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2019 a 31/10/2020; VALOR 
TOTAL: R$ 6.031,20 (seis mil trinta e um reais e vinte centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 
17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 1012200120010001; Elemento de 
Despesa: 33903007; Fonte: 100, N.E nº 3351, de 01/11/2019, no valor de R$ 
1.005,20 (um mil cinco reais e vinte centavos); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 007523/2019 – SUSAM. Manaus, 11 de novembro 
de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA 
Secretário de Estado de Saúde
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS –ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 
de março de 2015 e;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de prorrogação de prazo por mais 30 
(trinta) dias, a fim de dar andamento às atividades da referida Comissão;
RESOLVE:
PORTARIA Nº 299/2019 – ADAF/AM
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 
29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração parcial da Portaria nº 
266/2019 – ADAF/AM, publicado no D.O.E dia 27/09/2019, págs. 7 
Publicações Diversas, que versa sobre a Equipe para procedimento de 
sindicância administrativa interna referente a denúncia de possível 
irregularidade na emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA pela Unidade 
Veterinária Local de Parintins/AM;
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
Art. 1º. Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo a contar de 21/10/2019 da 
supramencionada comissão de sindicância administrativa interna, com a 
finalidade de dar andamento às atividades realizadas por esta Comissão;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de 
novembro de 2019.
ADAF
Diretor-Presidente 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO