DOEAM 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 18 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RATIFICO nos termos do Art. 26, a Inexigibilidade de Licitação
fundamentada no Art. 25, caput da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de
08 de junho de 1994.
6. JÚLIA HERREIRA HOSPITAL DOS OLHOS LTDA, CNPJ
63.693.162/0001-72, para o objeto cotado pelo valor global de R$
2.599.144,08 (dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil, cento e
quarenta e quatro reais e oito centavos);
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS SUSAM, em Manaus, 13 de
novembro de 2019.
PERSEVERANDO DA TRINDADE GARCIA FILHO
7. A.K. ATIVIDADES MÉDICAS LTDA, CNPJ 07.831.630/0001-57, para o
objeto cotado pelo valor global de R$ 1.780.057,56 (um milhão, setecentos e
oitenta mil, cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos);
Secretário de Estado de Saúde
8. OFTALCENTER – CENTRO OFTALMOLÓGICO EIRELI, CNPJ
05.649.085/0001-57, para o objeto cotado pelo valor global de R$
2.779.381,92 (dois milhões, setecentos e setenta e nove mil, trezentos e
oitenta e um reais e noventa e dois centavos);
9. OFTALCLIN CLÍNICA OFTÁLMICA LTDA, CNPJ 04.959.052/0001-40,
para o objeto cotado pelo valor global de R$ 914.875,56 (novecentos e
quatorze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos);
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SEE PUBLIQUE-SE.
Ordenador de Despesas
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
que preceitua o Art. 25, Caputda Lei 8.666/93;CONSIDERANDOa
inviabilidade de competição, pois os serviços são prestados por empresas
que declaram aceitar as condições preestabelecidas no Edital de
Credenciamento 002/2018 - SUSAM; CONSIDERANDO que os preços
propostos pela contratada são os valores praticados na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, órteses, Próteses e Materiais Especiais do
Sistema Único de Saúde – SUS e suas atualizações, determinadas pelo
Ministério da Saúde exceto os de valores diferenciados pactuados na
Comissão Intergestores Bipartite do Amazonas – CIB/AM;CONSIDERANDO
as MINUTAS DE ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX n.º 015,
016, 018, 019, 020, 022, 023, 024 e 025/19 – SUSAM apresentada pela
Gerência de Compras desta Secretaria e CONSIDERANDO o que mais
constam nos Processos Administrativos n.º 17101.031889/2018-79,
17101.030532/2018-73, 17101.031347/2018-04, 17101.031883/2018-00,
1 7 1 0 1 . 0 3 1 6 2 5 / 2 0 1 8 - 1 5 , 1 7 1 0 1 . 0 3 0 5 3 4 / 2 0 1 8 - 6 2 - S U S A M ,
17101.031348/2018-41, 17101.030907/2018-03, 17101. 030337/2018-43
(Processo n.º 01.01.0013856.2019;01.01.013102 .00013860.2019;01.01.
0 1 3 1 0 2 . 0 0 0 1 3 8 5 4 . 2 0 1 9 ; 0 1 . 0 1 . 0 1 3 1 0 2 . 0 0 0 1 3 8 6 2 . 2 0 1 9 ;
01.01.013102.00013846/2019; 01.01.013102.00013841. 2019;_01.01.
0 1 3 1 0 2 . 0 0 0 1 3 8 5 8 / 2 0 1 9 ; 0 1 . 0 1 . 0 1 3 1 0 2 . 0 0 0 1 3 8 4 3 . 2 0 1 9 ;
01.01.013102.00013861.2019– CGL).
R E S O L V E:
II – ADJUDICAR as empresas abaixo relacionadas:
1. CLÍNICA DE ULTRA-SOM DE OLHOS LTDA,CNPJ 84.497.064/0001-30,
para o objeto cotado pelo valor global de R$ 1.895.781,48 (Um milhão,
oitocentos e noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e
oito centavos);
I – DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do Art. 25,
Caput da Lei 8.666/93, para a contratação dos serviços de oftalmologia
supracitados;
3.VISION CLÍNICA DE OLHOS LTDA, CNPJ07.080.050/0001-75, para o
objeto cotado pelo valor global de R$ 9.012.378,24 (nove milhões, doze mil
trezentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos);
2. CLÍNICA HARLEY STREET LTDA, CNPJ 15.801.020/0001-39, para o
objeto cotado pelo valor global de R$ 1.156.042,44 (Um milhão, cento e
cinquenta e seis mil, quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos);
4. SANTOS E POSSIMOSER – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,
CNPJ09.191.266/0001-33, para o objeto cotado pelo valor global de R$
2.569.863,36 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e
sessenta e três reais e trinta e seis centavos);
5. CENTRO OFTALMOLÓGICO SÃO DOMINGOS LTDA (INSTITUTO DE
CIRURGIA OCULAR DO NORTE - ICON), CNPJ 01.541.823/0001-97, para o
objeto cotado pelo valor global de R$ 2.709.141,60 (dois milhões, setecentos
e nove mil, cento e quarenta e um reais e sessenta centavos);
ESPÉCIE:PORTARIA N. 031/2019-GAB CMT GERAL, de 13nov19.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.
36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Executivo
Estadual, e a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação),
CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (código de Defesa do Usuário de
Serviços Públicos), RESOLVE:I - DISPENSAR o TC QOPM RUBEM TADEU
CASTRO ALVES (15801), matrícula n. 150.838-5B, CPF 404.423.572-49 das
atribuições de monitoramento e orientação quanto aos procedimentos de
acesso à informação; II - DISPENSAR o servidor mencionado no inciso
anterior das atribuições de ouvidoria; III - DESIGNAR o CEL QOPM DENILDO
DE LIMA BRILHANTE (10638), matrícula n. 127.070-2ª, CPF n. 336.320.732-
87, para orientar e monitorar a Polícia Militar do Amazonas, quanto aos
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
procedimentos de acesso à informação; IV - DESIGNAR o servidor
mencionado no inciso anterior para exercer as atribuições de ouvidoria; V -
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário oficial do
Estado, Gabinete do Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas.
Manaus, 13 de novembro de 2019.
CEL QOPM SILVIO MOUZINHO PEREIRA
Respondendo pelo Comando Geral da PMAM
Solicitação do edital, a partir de 21/11/2019, através e-mail
aadc.licitacao@gmail.com em papel timbrado da empresa contendo a razão
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante. Manaus,
18 de novembro de 2019.
Tipo Menor preço global, Aquisição de equipamentos de proteção individual -
EPI, para atender os colaboradores lotados nos espaços administrados pela
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC, sendo este
regido pela lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
Data da Sessão: 02/12/2019 Horário: 08h30minutos.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019 – AADC
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar as
seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019 – AADC
Data da Sessão: 03/12/2019 Horário: 08h30minutos.
Tipo Menor preço por lote, para Contratação de empresa especializada para
aquisição de materiais de expediente, limpeza, higiene, sob demanda visando
atender ás necessidades dos espaços do liceu de artes e ofícios Claudio
Santoro - Sambódromo e liceu Parintins que são espaços Administrados pela
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC, sendo este
regido pela lei nº 8.666/93.
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
RESENHA DA PORTARIA N.º 125/2019-GP/JUCEA
Presidente
ENIO LUIZ FERRARINI
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que
determina o art. 67 da Lei n° 8.666/93;RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora
ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA, Técnico de Nível Superior, Matrícula n°
001.609-8 B, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICAdo Contrato n.º
008/2019 firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta
Comercial do Estado do Amazonas e a empresa Canaã Organização de
Eventos Eireli.II- DESIGNAR o servidor JOÃO FRANK CANINDÉ DA
SILVA, Assistente Técnico, Matrícula n° 157.977-0 A, Materiais como
SUBSTITUTO da Fiscal de Contrato acima designada para proceder à
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Carta Contrato mencionado no artigo
anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e
Cumpra-se. Manaus, 18 de novembro de 2019.
Servidor(a)
Cargo
Mat. n°
Edinho Gomes da Cruz
Procurador-Chefe
248.973-2 A
Edna Lindoso da Silva.
Ass. Técnico 1.º D
157.947-9 A
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS -
JUCEA/AM
Art. 1º) O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA
autoriza o pagamento de 06 (seis)diárias em favor de:
RESENHA DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
Destino e período: São Paul nos dias 26/11/2019 a 01/12/2019. Objetivo:
Participação no 1º Congresso Nacional de Juntas Comerciais – CONAJ, com
DE ACORDO COM A LEI N. 3.785/2012
Frigorífco Santos Ltda-Me., torna público que recebeu do IPAAM,
a Licença de Operação n. 462/13-03, que autoriza a operação de uma
indústria de beneficiamento e armazenamento de pescado, localizada
na Rua Sobreira de Mendonça, n.480, Centro, no Município de Codajás -
AM, para Indústria de Beneficiamento e Armazenamento de Pescado,
com validade de 02 anos.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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