Manaus, segunda-feira, 18 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. Diário Oficial do Estado do Amazonas 8 o objetivo de abordar como tema principal o Sistema REDESIM e o papel das Juntas Comerciais para a melhoria dos negócios no Brasil, conforme Ofício de convocação n.º 229/2019/FENAJU/PRE. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA, em Manaus, 18 denovembro de 2019. ENIO LUIZ FERRARINI Presidente da JUCEA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 15/2019-SEC. Data: 31.10.19. Partes: Estado do Amazonas/SEC e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A. Objeto: Prestação de Serviço de Licença de uso, compreendendo disponibilização de plataforma de comunicação e colaboração corporativa em plataforma web, consoante Projeto Básico Proposta nº 168/2019 que integram o instrumento. Valor Global: R$ 53.138,40 (cinquenta e três mil cento e trinta e oito reais e quarenta centavos). Dot. Orç. UO: 20101; PT: 13.122.0001.2643.0001, ND 33904008, Ft: 01450000, emitida em 31/10/2019 a Nota de Empenho nº 2019NE00598, no valor de R$ 8.856,40 (oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), ficando o saldo remanescente para o exercício subsequente. Manaus, 18 de novembro de 2019. SIGRID RAMOS CETRARO Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício Diretor Presidente JORGE DE ALMEIDA BARROSO SNPH PORTARIA Nº 037/2019-SNPH O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, Art. 62, RESOLVE: APROVAR a Escala de Férias dos funcionários da SNPH para o exercício de 2020, constante no Anexo Único. ANEXO ÚNICO CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, em Manaus, 14 de novembro de 2019. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar