DOEAM 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 18 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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- Girlânia Ribeiro Bispo, CPF 285.337.552-87;
- Kelly Barroso Vulcão, CPF 745.180.382-15;
- Daniel Souza dos Santos, CPF 004.320.612-31;
- Rodrigo Arthur de Oliveira Diógenes, CPF 601.791.392-15; e,
- Francisco Thiago Rosalino Bandeira, CPF 523.027.922-20;
- João Henrique da Silva, CPF 932.965.502-59;
- Paulo Robério Ribeiro, CPF 684.447.612-49;
- Carlos Ferreira Reis, CPF 273.653.012-87;
- Josinete Nogueira Ferreira, CPF 417.042.902-87;
- Janaína Cardoso Decio Lima, CPF 913.196.090-15
- Van Damme Menezes da Silva, CPF 016.367.102-80;
- Rodrigo Raisson Lemos de Queiroz, CPF 005.120.341-33;
- Maria Joseleide Costa Almeida, CPF 315.041.592-68;
- Aurea Rener da Costa Barroso Santos, CPF 273.865.972-15;
- Abdo Xavier Hossaine do Nascimento, CPF 152.319.862-53.
Esta Portaria terá vigência imediatamente após sua divulgação e os Membros
da Comissão, poderão analisar e proceder os recebimentos de insumos
decorrentes de processos em curso e futuramente deflagrados.
III – REVOGAR a Portaria nº 035/2018 – DIPRE/FHAJ, publicada no Diário
Oficial do Estado (DOE), do dia 24 de abril de 2019.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 13 de novembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor Presidente
Diretor Presidente da FHAJ
Manaus, 14 de novembro de 2019.
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
Ayllon Menezes de Oliveira
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 055/2019-FHAJ; PARTES:
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e o INSTITUTO DE
ENFERMEIROS INSTENSIVISTAS DO AMAZONAS LTDA-IETI; OBJETO:
Solicitação de pagamento correspondente à prestação de serviços de
Enfermagem especializada em Terapia Intensiva nesta Fundação, referente
ao Reconhecimento de Dívida da NF de Serviço Eletrônica nº 643, emitida em
09.10.2019, prestados no período de Setembro/2019; VALOR GLOBAL: R$
87.398,40; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.3276.2250.0001; Fonte:
01210000/FTI; ND: 33909301; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer
Jurídico Nº 142/2019-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
017305.003372/2019-FHAJ.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Diretor Presidente do IPAAM
CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando Nº
1018/2019/IPAAM-GEFA. RESOLVE: NOMEAR os nomes dos servidores do
IPAAM, constantes na Tabela abaixo, para responder pela Coordenação e
acompanhamento das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Uso
Multifuncionais localizados nos municípios de Parintins, Humaitá e
Manacapuru, como parte integrante da estrutura orgânica deste Instituto,
enviando relatórios bimestrais à chefia imediata das ações previstas e/ou
desenvolvidas. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do
Amazonas – IPAAM, Manaus, 07 de Novembro de 2019.
DECISÃO Nº 014/2016
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 6429/15
PROCESSO Nº 2891/T/15
AUTUADO: FRANCISCO BERTO DOS SANTOS
DECISÃO:
NOTIFICO o Autuado mencionado, da decisão de MANTER o Auto de Infração
nº 014/16, na sua integralidade, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias
para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o
valor da multa imposta, contados desta publicação.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Manaus, 31 de Outubro de 2019
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
PORTARIA Nº 148/2019
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e da Lei Estadual nº 3.785/2012,
que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Estado do Amazonas.
NOME
MATRICULA
CENTRO MULTIFUNCIONAL
FABIANA ROCHA
CAMPELO
003551
PARINTINS
JOÃO BOSCO REIS
DA SILVA
108.699.5 -
D
HUMAITÁ
CANDIDA MARIA
DE QUEIROZ
PIMENTEL
050.958-23
MANACAPURU
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº151/2019
O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Delegada nº 102/2007. CONSIDERANDO a necessidade de
regularizar os assentos funcionais no Quadro de Pessoal do IPAAM,
RESOLVE: DECLARAR VAGO o cargo de Assistente Técnico, por
falecimento em 3/11/2019, do servidor RENATO BRENLLE DIDIER,
Matrícula nº 051.169-2 D, conforme Certidão de Óbito.
Manaus, 11 de novembro de 2019
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
PORTARIA Nº153/2019
O Diretor-Presente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM,
no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as
atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
II- DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote
as medidas decorrentes deste ato.
Gabinete do Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM, em Manaus-AM, 12 de novembro de 2019.
RESOLVE:
Diretor Presidente do IPAAM
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
DESIGNAR a servidora WANDERLÉIA HOLANDA SALGADO DO
NASCIMENTO, para responder pelo expediente da Diretoria Técnica do
IPAAM, em substituição da titular MARIA DO CARMO NEVES DOS
SANTOS, no dia 14 de novembro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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