DOEAM 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 18  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC 
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
Rosana Aparecida Freire Nunes
LEIA-SE:VALOR GLOBAL: R$ 28.929.940,00 (vinte e oito milhões, 
novecentos e vinte e nove mil, novecentos e quarenta reais).
Manaus, 07 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO
ERRATA DO EXTRATO E DA CLÁUSULA QUINTA DO TERMO DE 
CONTRATO N° 109/2019, publicado no DOE 34112, publicações diversas, 
pág. 08,celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, a empresa PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 111/2019. DATA DA ASSINATURA: 
11.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa L. 
A. FELIX - ME. OBJETO: Aquisição de Gás liquefeito de Petróleo-GLP de 45 
kg(1.200 unid.) e Gás Liquefeito de Petróleo-GLP de 13 kg(7.200 unid.), 
para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de 
Ensino da Capital do Estado no preparo da alimentação escolar. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 579/2019-CGL, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 25.09.2019. PRAZO: 
O prazo de vigência do contrato será de doze (12) meses contados de 
11.11.2019 até 11.11.2020.VALOR GLOBAL: R$ 1.010.400,00 (um milhão, 
dez mil e quatrocentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho nº. 12.122.3283.2489.0011; 
Natureza da Despesa: 33903004; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida 
em 16.10.2019, a Nota de Empenho nº. 05368 no valor de R$84.200,00 
(oitenta e quatro mil e duzentos reais). O valor de R$ 926.200,00 (novecentos 
e vinte e seis mil e duzentos reais) referente ao restante da contratação 
correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento 
vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
013.007541/2019–CGL e 011.007946/2019-SEDUC.Manaus, 11 de 
novembro de 2019.
ESPÉCIE:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº63/2018- SEDUC/ 
SERINS/UG-PADEAM. DATA DA ASSINATURA:07.11.2019. PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do 
Programa de Aceleração de Desenvolvimento da Educação no 
Amazonas–UG-PADEAM e a empresa Centro de Estudos e Pesquisasem 
Educação, Culturae Ação Comunitária-CENPEC.OBJETO:prorrogar o prazo 
ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 28.619.890,00 (vinte e oito milhões, 
seiscentos e dezenove mil, oitocentos e noventa reais).
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO– SEDUC
WENDER DA SILVA GARCIA- Cargo: ASSISTENTE ADMINIST.C3 ED-
NME-III; Matrícula: 182.474-0 A; CPF: 628.486.822-72.
Manaus,11 de novembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO
ESPÉCIE:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2019. DATA DA 
ASSINATURA:06.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL 
LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 
setenta (70) dias corridos, contados de 10.11.2019 até 19.01.2020 e o prazo 
de execução do contrato por mais setenta (70) dias corridos,con tados de 
09.10.2019 até 18.12.2019, para dar continuidade nas obras de serviços de 
engenharia para a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Benício 
Leão, localizada na Rua polivalente, nº 49, bairro Japiim, CEP: 69078-260, na 
cidade de Manaus/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 011.026461.2019-SEDUC. Manaus, 06 de novembro de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO
Secretário de Estado de Educação e Desporto - SEDUC
Coordenador Executivo – UG-PADEAM
Secretário de Estado de Educação e Desporto-SEDUC
Coordenador Executivo – UG-PADEAM
ESPÉCIE:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2018- 
SEDUC/SERINS/UG-PADEAM.DATA DA ASSINATURA:30.10.2019. 
PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de 
Gerenciamento do Programa de Aceleração de Desenvolvimento da 
Educação no Amazonas–UG-PADEAM e a empresa Deloitte 
ToucheTohmatsu Consultores Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência 
do contrato por mais  60 (sessenta) dias, contados de 02/12/2019 até 
31/01/2020 e o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, contados de 
01/11/2019 até 31/12/2019). . FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº01.01.028101.00028754.2019-SEDUC. Manaus30 de 
outubro de 2019.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO– SEDUC
RUI GUILHERME MODESTO BORGES
de vigência do contrato por mais  120 (cento e vinte) dias, contados de 
08/11/2019 até 07/03/2020 e o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) 
dias, contados de 08/09/2019 até 06/01/2020; o acréscimo de serviços no 
importe deR$ 33.526,40 (trinta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e 
quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011; Natureza de 
Despesa: 44903501; Fonte: 04757128, emitida pela Contratante em 
07/11/2019, a Nota de Empenho 2019NE05896, no valor de R$ 33.526,40 
(trinta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). 
F U N D A M E N T O  D O  AT O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n . º 
01.01.028101.00021355.2019-SEDUC. Manaus 07 de novembro de 2019.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
RUI GUILHERME MODESTO BORGES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE:6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2017-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA:22.10.2019. PARTES CONTRATANTES: Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de 
Gerenciamento do Programa de Aceleração de Desenvolvimento da 
Educação no Amazonas–UGPADEAMe a empresa CONSTRUTORA 
PROGRESSO LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
por mais60 (sessenta) dias, contados de 28/01/2020 até 28/03/2020 e o prazo 
de execução por mais 60 (sessenta) dias, contados de 30/10/2019 até 
29/12/2019, para dar continuidade às obras e serviços de engenharia 
necessários a Construção do Centro Educacional de Tempo Integral - CETI de 
Benjamim Constant/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº01.01.028101.00028385.2019-SEDUC.Manaus, 22 de outubro de 2019.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto-SEDUC
RUI GUILHERME MODESTO BORGES
Coordenador Executivo – UG-PADEAM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO – SEDUC
ESPÉCIE:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2016-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 29.10.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-
SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração 
do Desenvolvimento da Educação do Amazonas – UGPADEAM ea empresa 
CONSORCIO PROGRESSO. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do 
contrato por mais  578 (quinhentos e setenta e oito) dias, contados de 
13/11/2019 até 13/04/2021 e o prazo de execução por mais 488 (quatrocentos 
e oitenta e oito) dias, contados de 13/09/2019 até 13/01/2021; o acréscimo de 
serviços no percentual de 75,37% (setenta e cinco virgula trinta e sete por 
cento),  para dar continuidade no objeto do contrato. VALOR GLOBAL 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO