DOEAM 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 18  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ADITIVO:  R$ 5.658.623,83(cinco milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, 
seiscentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 28101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.1322.0001; 
Natureza da Despesa: 44905180; Fonte de Recurso: 04757128; tendo sido 
emitidas pela Contratante em 29.10.2019 as Notas de Empenho nº.05801 no 
valor de R$ 137.438,12(cento e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito 
reais e doze centavos); n.º 05802 no valor de R$ 110.424,06 (cento e dez mil, 
quatrocentos e vinte e quatro reais e seis centavos) e n.º 05803 no valor de R$ 
55.212,02 (cinquenta e cinco mil, duzentos e dois reais e dois centavos), 
devendo o saldo remanescente ser empenhado posteriormente. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº01.01.028101. 
0023589-SEDUC.Manaus, 29 de outubro de 2019.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto-SEDUC
RUI GUILHERME MODESTO BORGES
Coordenador Executivo – UG-PADEAM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO – SEDUC
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 05.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-
SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração 
do Desenvolvimento da Educação do Amazonas – UGPADEAM e a empresa 
MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais  90 (noventa) dias, 
contados de 30/10/2019 até 28/01/2020 e o prazo de execução por mais 90 
(noventa) dias corridos, contados de 01/09/2019 até 30/11/2019, para dar 
continuidade no objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº01.01.028101.00028895.2019-SEDUC.Manaus, 05 de 
novembro de 2019.
Coordenador Executivo – UG-PADEAM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO – SEDUC
RUI GUILHERME MODESTO BORGES
Secretário de Estado de Educação e Desporto - SEDUC
Secretário de Estado de Educação e Desporto – SEDUC
Coordenador Executivo – UG-PADEAM
RUI GUILHERME MODESTO BORGES
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO – SEDUC
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2019-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 01.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-
SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração 
do Desenvolvimento da Educação do Amazonas – UGPADEAM e a empresa 
CECIL CONCORDE COMERCIO INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E 
EXPORTADORA LTDA..OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato por mais  90 (noventa) dias, contados de 30/10/2019 até 28/01/2020 
e o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, contados de 01/09/2019 
até 30/11/2019, para dar continuidade no objeto do contrato. FUNDAMENTO 
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2019-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 05.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-
SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração 
do Desenvolvimento da Educação do Amazonas – UGPADEAM ea empresa 
PEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA..OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais  90 (noventa) dias, 
contados de 30/10/2019 até 28/01/2020 e o prazo de execução por mais 90 
(noventa) dias, contados de 01/09/2019 até 30/11/2019, para dar 
continuidade no objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº01.01.028101.00029558.2019-SEDUC.Manaus, 05 de 
novembro de 2019.
Secretário de Estado de Educação e Desporto - SEDUC
Coordenador Executivo – UG-PADEAM
DO ATO: Processo Administrativo nº01.01.028101.00029372.2019-
SEDUC.Manaus, 01 de novembro de 2019.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
RUI GUILHERME MODESTO BORGES
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 112/2019. DATA DA ASSINATURA: 
12.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a 
COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE 
ASSENTAMENTO TARUMÃ MIRIM-COPASA.OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para Alimentação 
E s c o l a r  r e f e r e n t e  a o  P r o g r a m a  N a c i o n a l  d e  A l i m e n t a ç ã o 
Escolar–PNAE/2019, Melancia (50.000 kg); Polpas de Frutas nos sabores: 
Abacaxi, Taperebá, Goiaba, Cupuaçu, Acerola e Açaí sendo (10.000 kg de 
cada) para atender aos alunos da Educação Básica da Rede Estadual de 
Ensino nas modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino 
Médio e EJA, pertencentes às Escolas Estaduais do Município de 
Manaus/AM, de acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 01/2018-
SEDUC, Memo. nº. 23/2019-NAPER/SEDUC, Projeto Básico e 
especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente 
Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO -
CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 12.11.2018, Ata de Registro de Dispensa de Licitação 
nº. 053/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 02 
(dois) meses, contados de 12.11.2019 até 12.01.2020, podendo ser 
prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 813.000,00 
(oitocentos e treze mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0011; 
Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido 
emitida em 23.10.2019 a Nota de Empenho nº. 05791 no valor de R$ 
813.000,00 (oitocentos e treze mil reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 011.019626/2019-SEDUC.Manaus, 12 de novembro de 
2019.
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora RAIMUNDA NONATA BALIEIRO CASTELO, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula 163061-0C, lotada na Escola Estadual São 
Francisco, município de Jutaí, como Auxiliar de Biblioteca, turno vespertino, 
de 04/08/2019 a 30/01/2020;
Rosana Aparecida Freire Nunes
Rosana Aparecida Freire Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSE Nº 732, de 11 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.27531.2019 e do 
laudo médico nº 141625/2019,
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 06/2019. DATA DA 
ASSINATURA: 04.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado,a EMBAIXADA DA FRANÇA NO BRASIL. OBJETO: O presente 
Termo de Cooperação Técnica Educacional tem por finalidade atribuir 
responsabilidades de caráter pedagógico e afins à Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto/AM e à Embaixada da França, visando à cooperação 
entre si para a implantação da Educação Bilíngue Português-Francês em 
escolas de tempo integral, respeitadas as normas gerais instituídas da 
referida Rede Estadual de Ensino. PRAZO: Este termo vigorará por 60 
meses, tendo sua eficácia a partir da data da assinatura, podendo ser 
prorrogado a cada cinco anos, por mútuo acordo entre os celebrantes, 
mediante termo aditivo de prorrogação. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 011.018198/2019.Manaus, 04 de novembro de 2019.
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO