DOEAM 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 18 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA GSE Nº 738, de 11 de novembro de 2019.
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora ROSA LUCIA TEIXEIRA E SILVA, Professor
PF40.LPL-IV, matrícula 234335-5A, lotada Coordenadoria Distrital de
Educação 03/Manaus, como Assessor Pedagógico, nos turnos matutino e
vespertino, de 02/10/2019 a 29/03/2020;
RESOLVE:
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.28148.2019 e do
laudo médico nº 144075/2019,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.28601.2019 e do
laudo médico nº 144807/2019,
RESOLVE:
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.28076.2019 e do
laudo médico nº 144309/2019,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.28075.2019 e do
laudo médico nº 143562/2019,
RESOLVE:
RESOLVE:
PORTARIA GSE Nº 736, de 11 de novembro de 2019.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, o servidor RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SOUZA,
Professor Integrado, matrícula 014478-9F, lotado na Escola Estadual Olga
Falcone, município de Manaus, como Apoio Pedagógico, no matutino, de
16/09/2019 a 13/01/2020;
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora EUNICE CARVALHO GOMES ,Professor
PF40.MSC-II, matrícula 201930-2B, lotada na Escola Estadual Waldocke
Fricke de Lyra, município de Manaus, como Apoio Pedagógico no turno
matutino e Auxiliar de Biblioteca no vespertino, de 24/09/2019 a 21/03/2020;
PORTARIA GSE Nº 735, de 11 de novembro de 2019.
I. READAPTAR em definitivo, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei
nº 1778/87, a servidora MARCIA SANTOS DE SOUZA ,Professor PF40.LPL-
IV, matrícula 217401-4A, lotada na Escola Estadual Francelina Dantas,
município de Manaus, no Ambiente de Mídias, turnos matutino e vespertino, a
partir de 26/09/2019;
PORTARIA GSE Nº 737, de 11 de novembro de 2019.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 733, de 11 de novembro de 2019.
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora NORANEY DA COSTA PAREDIO, Professor
PF40.ESP-III, matrícula 173702-3B, lotada na Escola Estadual Nossa
Senhora Aparecida, município de Manaus, no Laboratório de Informática,
turnos matutino e vespertino, de 19/09/2019 a 16/01/2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.27588.2019 e do
laudo médico nº 142873/2019,
PORTARIA GSE Nº 734, de 11 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.28074.2019 e do
laudo médico nº 143561/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, o servidor RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SOUZA,
Professor PF20.ESP-III, matrícula 014478-9E, lotado na Escola Estadual
Olga Falcone, município de Manaus, como Apoio Pedagógico, no vespertino,
de 16/09/2019 a 13/01/2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.28222.2019 e do
laudo médico nº 144426/2019,
PORTARIA GSE Nº 740, de 11 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.28625.2019 e do
laudo médico nº 144925/2019,
RESOLVE:
RESOLVE:
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 739, de 11 de novembro de 2019.
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora DIEYNNE DE SOUZA GOMES, Professor
PF40.LPL-IV, matrícula 199558-8D, lotada na Escola Estadual Tereza
Siqueira Tupinambá, município de Manaus, como Auxiliar de Biblioteca,
turnos matutino e vespertino, de 04/10/2019 a 01/01/2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora GILENE DOS SANTOS ROCHA, Professor
PF20.LPL-IV, matrícula 197551-0C, lotada na Escola Estadual Nossa
Senhora da Divina Providência, município de Manaus, no Ambiente de Mídias,
noturno vespertino, de 27/09/2019 a 25/12/2019;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11de novembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 741, de 11 de novembro de 2019.
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO,no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário
Oficial de 09/10/2019,
CONSIDERANDO o determinadono art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº
37.334, de 17.10.2016, referente aos procedimentos de controle,
acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações
trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas,
para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade
do Ensino-SEDUC/AM;
CONSIDERANDO o teor do processo01.01.028101.32212.2019/SEDUC,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
RESOLVE:
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO, em Manaus, 11 de novembro de 2019.
I. DESIGNAR o Engenheiro Civil CHARLES GOMES MAFRA, matrícula
162.472-5A,e o Engenheiro Elétrico LINDOLFO DOS SANTOS RODRIGUES
JÚNIOR, matrícula nº 239.139-2A, para, a partir desta data e durante toda a
vigência do contrato e seus aditivos, ou até que seja determinada sua
substituição por outro servidor, procedam à Fiscalização e o
Acompanhamento das obras e serviços de engenharia elétrica da reforma e
ampliação da Escola Municipal Cristo Rei, na comunidade de Andirá de Cima,
no município de Barreirinha/AM, objeto do Termo de Convênio nº 002/2019-
SEDUC, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC/AM, e a Prefeitura
Municipal de Barreirinha, a contar de 05/11/2019;
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias,
circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem
ou venham a regular a matéria, inclusive.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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