DOEAM 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 18  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 753, de 13 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.28306.2019 e do 
laudo médico nº 144666/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR em definitivo, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei 
nº 1778/87, o servidor GABRIEL ADRIANO AKEL BENIZ, Professor 
PF40.LPL-IV, matrícula 189213-4D, lotado na Escola EstadualCid Cabral da 
Silva,  município de Manaus, como Auxiliar de Biblioteca, turno integral e 
noturno, a partir de 01/10/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 754, de 13 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.28461.2019 e do 
laudo médico nº 144836/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA 
QUIRINO,Professor PF40.LPL-IV, matrícula 227472-8A, lotada na Escola 
Estadual Menino Jesus de Praga, município de Manaus, como Auxiliar de 
Biblioteca,nos turnos matutino e vespertino, de 03/10/2019 a 30/01/2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 755, de 13 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.29486.2019 e do 
laudo médico nº 145433/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR em definitivo, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei 
nº 1778/87, o servidor LUCIO RAIMUNDO DE ARAUJO FRADERA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula 182401-5A, lotado na Escola Estadual 
Maria Amélia do Espírito Santo, município de Manaus, no Ambiente de Mídias, 
noturno matutino, a partir de 11/10/2019;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.29331.2019 e do 
laudo médico nº 144599/2019,
PORTARIA GSE Nº 757, de 13 de novembro de 2019.
Secretário Executivo de Educação e Desporto
Manaus, 13de novembro de 2019.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
I. READAPTAR em definitivo, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei 
nº 1778/87, a servidora KATIA CRISTINA FINASSI, Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula 140580-2B, lotada na Escola Estadual Sebastiana Braga, município 
de Manaus, no Ambiente de Mídias, turno matutino, a partir de 30/09/2019;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.28500.2019 e dos 
laudos médicos nº 142838 e 142839/2019,
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
I. READAPTAR em definitivo, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei 
nº 1778/87, a servidora KATIA CRISTINA FINASSI, Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula 140580-2C, lotada na Escola Estadual Sebastiana Braga, município 
de Manaus, no Ambiente de Mídias, turno matutino, a contar de 30/09/2019;
RESOLVE:
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.29332.2019 e do 
laudo médico nº 144598/2019,
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 756, de 13 de novembro de 2019.
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora RAQUEL DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula 220192-5A/B, lotada na Escola Estadual Pedro 
Teixeira, município de Tabatinga, como Auxiliar de Biblioteca, turnos matutino 
e vespertino, de 30/08/2019 a 25/02/2020;
RESOLVE:
PORTARIA GSE Nº 758, de 13 de novembro de 2019.
RESOLVE:
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
RESOLVE:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
PORTARIA GSE 751, de 13 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 149/2019-GELOT/SEDUC,
CESSAR OS EFEITOS da portaria GS Nº 458, de 16 de maio de 2019, na 
parte referente à Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro 
de Mídias, da servidora CLAUDIA GOMES NASCIMENTO, matrícula nº 
119683-9C, Professor PF20.ESP-III, a contar de 31/07/2019.
Manaus, 13 de novembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
PORTARIA GSENº 752, de 13 de novembro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
RESOLVE:
7. Marinete Gonçalves do Nascimento (DELOG);
3. José Alan Girão de Lima (NAPER);
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E 
DESPORTO, Manaus, 13 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.31365.2019 e Minuta nº 
01/2019-DELOG/SEDUC, de 08/11/2019,
Secretário de Estado de Educação e Desporto
Manaus,13novembro de 2019.
4. Maria Cinlany Torres de Aguiar (Nutricionista);
II. DESIGNAR, para compor a referida Comissão, os servidores abaixo 
relacionados, que ficarão sob a coordenação do 1º componente, Presidente 
da Comissão de Agricultura Familiar:
5. Andrezinho Fernandes Cruz (GEEI);
TORNAR sem efeito o item da Portaria GSE 717, de 01/11/2019, que 
designou VINICIUS PASSOS DA SILVA, matrícula 124419-1G, para a Escola 
Estadual Ruy Araújo/Manaus.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
PORTARIA GS 1144, de 13 de novembro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Lotação/DGP,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 026/13 
(atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04/1804, de 02 de abril de 2015), de 
acordo com a nota técnica nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/PF-AM;
I. CONSTITUIR Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar, 
visando à aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento da 
Alimentação Escolar exclusiva aos indígenas, alunos das Escolas da Rede 
Estadual de Ensino do interior do Amazonas, por meio da compra de produtos 
oriundos da Agricultura Familiar;
1. Gessika Kelen dos Santos Silva (ASSJUR);
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições legais,
6. Renan Rodrigues Fialho (GSEAG);
8. Yamille da Silva Jacauna (GEPCOF);
RESOLVE:
 


Secretário Executivo de Educação e Desporto
2. Jezanias Rosa de Souza (CAE);
9.  José Gomes Venâncio (GAE).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO