DOEAM 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 12 de novembro de 2019                                                                             Número 34.123 • ANO CXXVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de 
Manaquiri/AM torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.
OBJETO: Serviços de Pavimentação em CBUQ de vias e estradas nos 
Bairros Areal, Osmar Freire, Ramal do Italiano, Bairro Novo, e Minha Casa 
Minha Vida no Município de Manaquiri/AM (CONVÊNIO SICONV Nº 
873481/2018).
DATA E HORÁRIO: 16 de dezembro de 2019, às 09h30min.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manaquiri, sito à Rua 
Pedro Pastor, nº. 41, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, 
podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta 
reais).
Manaquiri/AM, 11 de novembro de 2019.
Nilton César dos Santos Simão
Presidente da CPL de Manaquiri/AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal De Uarinie a CML, no uso de suas atribuições 
legais;CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, 
regidos pelas Leis 8.666/93 e legislações adicionais;Considerando o teor da 
Ata emitida pela Comissão Municipal de Licitação, resultado do processo de 
licitação Tomada De Preços nº 03/2019/CML - PMU destinados a 
“Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia reforma e 
construção de calçadas, meio fio e sarjetas em vias públicas na rede do 
Município de Uarini/AM”, conforme Termo de Convênio nº 002/2019 – 
SEINFRA e processo administrativo nº 01.01.025105. 00002562.2019 – 
SEINFRA”.Considerando a inexistência de recursos, quanto ao presente 
certame licitatório.Resolve:I – Adjudicara Empresa: N E M COMERCIO DE 
MATERIAS E SERVIÇOS DE MAO DE OBRAS LTDA – CNPJ Nº 
19.010.995/0001-08, vencedora com o menor Preço Global, o valor de R$ 
896.400,00 (oitocentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais).II – 
Homologar a decisão da Comissão Municipal de Licitação – CML, 
declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a 
assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.III - PUBLIQUE-SE o 
presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.Uarini/AM, 31 de 
outubro de 2019.
              EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2019
1. Espécie E Data: Termo de Contrato nº 014/2019, celebrado em 
05/11/2019.2. Contratantes: A Prefeitura Municipal De Uarini e a empresa 
N E M COMERCIO DE MATERIAS E SERVIÇOS DE MAO DE OBRAS 
LTDA, CNPJ nº 04.647.079/0001-06.3. Objeto: O presente Contrato tem por 
objeto a Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia 
reforma e construção de calçadas, meio fio e sarjetas em vias públicas na rede 
do Município de Uarini/AM”, conforme Termo de Convênio nº 002/2019 – 
SEINFRA e processo administrativo nº 01.01.025105. 00002562.2019 – 
SEINFRA, constantes no processo administrativo nº 087/2019.4. Valor 
Global: R$ R$ 896.400,00 (oitocentos e noventa e seis mil e quatrocentos 
reais).5. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente 
contrato serão empenhadas à conta da seguinte rubrica orçamentária: 
Unidade orçamentária: 02.08 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos. Atividade: 15.451.0279.1.009 – Construção de Calçadas, Meio Fio e 
Sarjetas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.100 – Obras e Instalações. - 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.080 – Material de Consumo.6. PRAZO: O 
prazo de vigência do presente contrato será 05 (cinco) meses, contados a 
partir da data de sua assinatura, estando sua eficácia condicionada à efetiva 
publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial da Associação dos 
Municípios do Estado do Amazonas.Uarini – AM, 05 de novembro de 2019.
Antônio Waldetrudes Uchoa De Brito - Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE MAUÉS
PODER EXECUTIVO
EXTRATO DO TERMO CONTRATO N° 073/2019
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2019.
ASSINATURA: 01/11/2019.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM E A EMPRESA 
POMAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLÉO E CONSTRUÇÃO 
EIRELI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E 
DRENAGEM DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO DE MAUÉS, ORIUNDO 
DO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 870445/2018 – OPERAÇÃO 
1054757-66 – PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URABANO
VALOR GLOBAL: R$ 9.721.838,90 (NOVE MILHÕES, SETECENTOS E 
VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA 
CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
ORGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DA SECRETARIA: 06 – SEC. MUN. DE OBRAS TRANSPORTE 
E LIMP. PUBLICA - SEMOSP
PROJETO ATIVIDADE: 15.451.0091.1.011 – ABERTURA, DRENAGEM E 
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE: 0106 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
FONTE: 0100 – RECURSO ORDINÁRIO
Maués/AM, 01 de novembro de 2019.
Carlos Roberto de Oliveira Junior
Prefeito Municipal de Maués
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de 
Manaquiri/AM torna público aos interessados que realizará os seguintes 
procedimentos licitatórios:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.
OBJETO: Aquisição de Triciclos para atender os produtores rurais, objeto do 
convênio 012/2019-SEPROR.
ABERTURA: 26 de novembro 2019, às 09h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.
OBJETO: Aquisição de Motores Estacionários de 5.5 HP, acoplados com 
rabeta, objeto do convênio 013/2019-SEPROR.
ABERTURA: 26 de novembro 2019, às 10h30min.
Os Editais estarão à disposição dos interessados na CPL, situada na Rua 
Pedro Pastor, nº. 41, Centro, no horário das 08h às 12h, mediante o 
pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais)
Manaquiri/AM, 11 de novembro de 2019.
Nilton César dos Santos Simão
Presidente da CPL
Estado do Amazonas - Prefeitura Municipal de Boca do 
Acre - GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 007/2019. - O Prefeito do município de Boca do Acre/AM, 
no uso das atribuições legais a ele conferidas, em cumprimento ao art. 38, inc. 
VII e ao art. 43, inc. VI da Lei Federal nº 8.666/1993, considerando o 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO