DOEAM 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 12 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato de Sublocação n°
012/2018-SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 08.11.2019 até
08.11.2020, bem como, reajuste anual de 2,564850% do valor, com base no
INPC;Data da Assinatura:18/10/2019; Valor Mensal: R$ 1.294,67 (mil
duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos); Valor Global:
15.536,04 (quinze mil, quinhentos e trinta e seis reais e quatrocentavos);
Processo Administrativo:2677/2019-SEJUSC; Fundamento do ato: art.
57, II da Lei n.º 8.666/93 e Lei 8.245/91; Responsável pelo Extrato: Mayana
Vieira Amorim - Assessora Jurídica. Manaus, 18 de outubro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Sublocação nº.
013/2018/SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA – SEJUSC, e a empresa FOTO HORA LTDA; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato de Sublocação n°
013/2018-SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 08.11.2019 até
08.11.2020, bem como, reajuste anual de 2,564850% do valor, com base no
INPC; Data da Assinatura:21/10/2019; Valor Mensal: R$ 1.336,79 (mil
trezentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos); Valor Global:
16.041,48 (dezesseis mil, quarenta e um reais e quarenta e oitocentavos);
Processo Administrativo:2675/2019-SEJUSC; Fundamento do ato: art.
57, II da Lei n.º 8.666/93 e Lei 8.245/91; Responsável pelo Extrato: Mayana
Vieira Amorim - Assessora Jurídica. Manaus, 21 de outubro de 2019.
Extrato nº 040/2019-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº. 04/2017/SEJUSC;
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, e
a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; Objeto: A
inclusão e exclusão de unidades consumidoras referentes ao objeto do
contrato firmado entre as partes, de n° 04/2017-SEJUSC, onde mantém a
vigência do contrato original, com efeitos do presente aditivo a contar de
01/02/2019, no que tange a supressão de 15,27% e a contar de 01/07/2019,
no tocante ao acréscimo de 5,84%; Data da Assinatura: 18/10/2019;
Processo Administrativo:0659/2019-SEJUSC; Fundamento do ato: art.
65, inc. I, alínea b, da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Tatiana da
Silva Portela - Assessora Jurídica. Manaus, 18 de outubro de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
Extrato nº 038/2019-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 12/2019. DATA DA ASSINATURA:
23.10.2019. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e AHGORA
SISTEMAS S.A. OBJETO: prestação de serviços de controle e registro de
ponto biométrico dos servidores e estagiários. VALOR GLOBAL: R$
9.826,80 (nove mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).
DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho-
09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-04010000, Natureza da
Despesa-33904008, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.
2019NE01263, em 23.10.2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 23 de outubro de 2019.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
MILTONIR CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças, no exercício da Presidência -
AMAZONPREV
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº
893/19–CSC, que se encontra acostado nos autos do Processo
o
Administrativo n 01.01.013102.00012594/2019;
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo RESOLVE:
DO AMAZONAS
o
I–HOMOLOGARo resultado final do pregão eletrônico n 893/19–CSC,
conforme deliberação doCentro de Serviços Compartilhados, constante na
referida Ata;
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
II –ADJUDICAR o objeto à empresa LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.352.044/0001-83, no valorde
R$ 18.700,00 (dezoito mile setecentos reais), referentes à aquisição de
equipamento de informática (impressora a laser) para atender as
necessidades da Comissão Permanente de Concursos-COPEC/CETAM
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. Manaus, 11 de novembro de
2019.
CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial
do Estado, habilitando a empresa Centro de Integração Empresa Escola -
CIEE, por haver cumprido as exigências do edital supracitado;
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em
conformidade com os valores estabelecidos;
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 47/2019. Processo: 062.01200.2015 Partes:
FAPEAM (Doadora), inscritas no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e CASA CIVIL
DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ n°19.371.471/0001-34. Data da
Assinatura: 01/11/2019. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme
descrito na cláusula primeira do termo. Valor Total: R$ 13.699,00. Manaus, 01
de Novembro de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
PORTARIA N. 22/2019-DAF/FAPEAM
A ORDENADORA DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição;
CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da
Portaria de Credenciamento, publicada no DOE n. 34.069, do dia 21 de agosto
de 2019;
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
CONSIDERANDO, que as entidades credenciadas se submeterão a uma
taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo
possibilidade de competição, entre as mesmas;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº
01.01.016301.0765.2019 – FAPEAM e 01.01.013102.13552.2019 - CGL.
Márcia Irene Pereira Andrade
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FAPEAM, em Manaus,08 de
novembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
II – ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa Centro de
Integração Empresa Escola - CIEE pelo valor mensal de R$ 34.598,00 (trinta e
quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais) e no valor global de R$
415.176,00 (quatrocentos e quinze mil, cento e setenta e seis reais).
GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS, em Manaus, 08 de
novembro de 2019.
RESOLVE:
Ordenadora de Despesas da FAPEAM
Diretora Presidente da FAPEAM
Márcia Perales Mendes Silva
I – TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art.25, caput,
da Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de
serviços de recrutamento e seleção de estagiários remunerados;
À consideração da Diretora Presidente da FAPEAM para ratificação.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020/2018 – FMT-HVD;
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/10/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e KELP – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA;
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Vigência: 12 (doze) meses, a
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº004086/2019-FMT-HVD.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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