DOEAM 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 12  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 07 de novembro de 2019. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
contar de 01/11/19; Valor Global: O valor global do presente Termo Aditivo é 
de R$ 899.800,00 (oitocentos e noventa e nove mil oitocentos reais).
1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021/2018 – FMT-HVD; 
Diretor Presidente, FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº003931/2019-FMT-HVD.
RESOLVE: 
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão 
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 2396/2019-FMT-HVD 
(00011078/2019-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº. 892/2019-
CGLCONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente 
no Processo; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de 
Licitação - CGL.  II - ADJUDICAR em favor da empresa: F N DE ALMEIDA, 
para o único itemcom o valor total de R$ 27.200,00(Vinte e Sete Mil e 
Duzentos Reais);com o valor global deR$ 27.200,00(Vinte e Sete Mil e 
Duzentos Reais). ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD, em Manaus, 
11 de Novembro de 2019.
Diretor Presidente, FMT-HVD.
I - Assinatura: 08/11/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e PRONEFRO – SERVIÇOS ESPECIAIS 
EM MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA S/S LTDA; Objeto: Prorrogação da 
vigência do contrato Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 12/11/19; Valor 
Global: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 671.220,00 
(seiscentos e setenta e um mil duzentos e vinte reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Ordenador de Despesa
Flávio Azevedo de Lima
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 11 de novembro de 2019. 
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 1°. 11.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a empresa Verona Construções Eireli. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato nº  020/2019, por mais 60 (sessenta) dias, de 
acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo 
Administrativo n.º 01.01.025101.00005171.2019- SEINFRA. Manaus, 08 de 
novembro de 2019.
                                  
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E                          
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 24.11.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a empresa MASTER ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato nº 022/2019, por mais 90 (noventa) dias, de 
acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.00005092/2019-SEINFRA. Manaus, 08 de 
novembro de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e                                                        
Região Metropolitana de Manaus
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E                          
REGIÃO METROPOLITANA DE Manaus
                                  
Secretário de Estado de Infraestrutura e                                                        
Região Metropolitana de Manaus
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E                           
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2018-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 11.10.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manause 
a empresa EXPANSÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 051/2018, por mais 60 
(sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo n.º 01.01.025101.00005175.2019- SEINFRA. 
Manaus, 08 de novembro de 2019.                                  
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
I. APROVAR a Escala de Férias dos funcionários do Quadro de Pessoal deste 
Fundação para o exercício de 2020, conforme abaixo discriminado:
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; 
CONSIDERANDO o que consta no Art. 62, § 3º do capitulo 4º da Lei nº 1.762 
de 14.11.86.
JANEIRO
PORTARIA N°058/2019-GDP/FUNTEC
RESOLVE:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO