DOEAM 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 12  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
12
14/11/2019, Participar de Reunião para alinhamento do licenciamento 
ambiental dos Produtores de Energia-PIE do Amazonas, em Brasília; 
Manaus, 11de Novembro de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
DO AMAZONAS
Considerando o disposto na Cláusula Terceira, §1º e §2º do Acordo de 
Quotistas firmado entre as sociedades ICEA e ICEAM, o presente Edital 
também convoca os sócios do ICEAM – INSTITUTO DE CIRURGIÕES DO 
AMAZONAS S/S, localizado à Rua dos Rubis, 36 – Sala 1, Conjunto 
Manauense, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-750, para 
participação e deliberação da Ordem do Dia em Assembleia.
ICEA – INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Objeto: CRONOGRAMA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E 
CONSELHO PLENO PARA O BIÊNIO 2020/2021.
 
19/09 a 18/10/2019 – prazo para inscrição das chapas com entrega da 
documentação exigida;
 
O Comitê Eleitoral, no uso de suas atribuições estabelecidas na 
Cláusula Qüinquagésima do Contrato Social, comunica aos senhores 
sócios com direito a voto – com suas quotas capitais totalmente 
integralizadas, podendo ser acrescido dos sócios que integralizarem 
suas cotas capitais até a data da eleição:
 
1 - A abertura do processo eleitoral, a ser seguido de acordo com o 
cronograma abaixo:
04/11 a 13/11/2019– prazo para divulgação das chapas aos sócios;
1 8  e  1 9 / 11 / 2 0 1 9 –  E L E I Ç Ã O  D A D I R E TO R I A E X E C U T I VA
19/11/2019 – ELEIÇÃO DA CAMARA DE CONSELHEIROS
A Direção                                  
  
2 - A comparecerem em sua sede nesta cidade à Quadra “G”, casa 06, 
Conj. Manauense – N. S. das Graças, para:
01/11/2019 – Prazo para o Comitê realizar composição de chapas;
29/10/2019 – Prazo limite para impugnação de candidaturas;
31/10/2019 – Prazo limite para interpor recurso;
 
a)     Dia 18/11, no horário de 09h às 21h e no dia 19/11, no horário de 09 às 
19h30 – VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA;
b)     Dia 19/11 – Assembleia Geral Extraordinária, às 17:30, 18:30 e 19:30 
horas, em 1º, 2º e 3º convocações, para ELEIÇÃO DA CAMARA DE 
CONSELHEIRO e APURAÇÃO DOS VOTOS.
21 a 24/10/2019 – prazo para o Comitê Eleitoral avaliar a documentação 
apresentada pelas chapas;
 
ESPÉCIE:Termo de Ajuste de Contas Nº 034/2019. DATA DE ASSINATURA: 
11/11/2019. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa – CEDELLA MARLEY VIEIRA DOS SANTOS – ME – CNPJ 
(31.631.966/0001-50) - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente a 
Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva/Corretiva dos 
Equipamentos de Refrigeração, sem cobertura contratual. Referente ao mês 
de junho de 2019, NFSe Nº30de 24/07/2019, no valor de R$ 22.550,00 (vinte e 
dois mil e quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10.302.3276.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da 
Despesa 33909301; 2019NE00329; Processo Administrativo: 
017120.000204/2019 – MCNDND; Parecer jurídico Nº 3488/2019-
ASJUR/SUSAM de 30/10/2019.  
Diretora Geral 
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU  
EXTRATO 
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO  
Espécie: Termo de Contrato nº 07/2019 – PC/AM. Partes: Estado do 
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a EMPRESA 
CAMILA SAMIA TANANTA EIRELI (RVS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
CIVIL EIRELLI).Objeto: Fornecimento de serviços de manutenção preventiva 
e corretiva de condicionadores de ar, incluindo fornecimento de peças. Data 
da Assinatura: 08.11.2019.Prazo: 90 (noventa) dias a contar da data de 
assinatura. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 
01.01.0221020003927.2019-PC. Valor Mensal R$ 90.049,00 (noventa mil, 
quarenta e nove reais), Valor Global:R$ 270.147,00(duzentos e setenta mil, 
cento e quarenta e sete reais). Manaus, 08 de novembro de 2019.
Matrícula nº 018.119-6D.
EXTRATO 
Delegado Geral de Polícia Civil
JOSÉ LAZARO RAMOS DA SILVA
                               POLÍCIA CIVIL
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 052/2019-FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a WF CONTROL APOIO 
À GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA-EPP; 
OBJETO: Solicitação de pagamento correspondente à prestação de serviços 
de Limpeza e Conservação Hospitalar nesta Fundação, referente ao 
Reconhecimento de Dívida da NF de Serviço Eletrônica nº 302, emitida em 
02.09.2019, prestados no período de Agosto/19; VALOR GLOBAL: R$ 
381.702,69; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.3276.2164.0011; Fonte: 
01000000/Tesouro; ND: 33909301; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer 
Jurídico Nº 139/2019-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
017305.002809/2019-FHAJ.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     
Ayllon Menezes de Oliveira
ESPÈCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 054/2019-FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a NURSES – 
SERVIÇOS DE SAÚDE DA AMAZÔNIA LTDA; OBJETO: Solicitação de 
pagamento correspondente à prestação de serviços de enfermagem, 
fisioterapeuta, fonoaudiólogo, técnico de enfermagem e maqueiros nesta 
Fundação, referente ao Reconhecimento de Dívida da NF de Serviço 
Eletrônica nº 56, emitida em 16.10.2019, prestados no período de 
Setembro/2019; VALOR GLOBAL: R$ 846.040,00; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10.302.3276.2250.0001 Fonte: 01210000/FTI; ND: 
33909301; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico Nº 140/2019-
ASJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017305.003292/2019-
FHAJ.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     
Ayllon Menezes de Oliveira
Diretor Presidente da FHAJ
EXTRATO
Manaus, 07 de novembro de 2019.
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 053/2019-FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e o INSTITUTO DE 
ENFERMEIROS INSTENSIVISTAS DO AMAZONAS LTDA-IETI; OBJETO: 
Solicitação de pagamento correspondente à prestação de serviços de 
Enfermagem especializada em Terapia Intensiva nesta Fundação, referente 
ao Reconhecimento de Dívida da NF de Serviço Eletrônica nº 612, emitida em 
11/09/2019, prestados no período de Agosto/2019; VALOR GLOBAL: R$ 
90.311,68; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.3276.2250.0001; Fonte: 
01210000/FTI; ND: 33909301; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer 
Jurídico Nº 138/2019-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
017305.003039/2019-FHAJ.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     
Ayllon Menezes de Oliveira
Manaus, 08 de novembro de 2019.
Diretor Presidente da FHAJ
Diretor Presidente da FHAJ
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
EXTRATO
Manaus, 11 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL 
SEPROR
EXTRATO Nº 19/2019 – SEPROR/AM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019-SEPROR. DATA DA 
ASSINATURA:23/10/2019. PARTES: SEPROR e a TREVO TURISMO 
LTDA: referente ao aditivo de reajuste de 25% do valor do Contrato nº 
04/2019, firmado entre a SEPROR e a Trevo Turismo Ltda, cujo objeto é a 
prestação de serviço de agenciamento de viagem compreendendo os 
serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de 
passagens aéreas, terrestres e fluviais nacionais, destinados a atender as 
necessidades da Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR. 
VALOR: R$ 20.852,35 (Vinte mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e 
cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 
2060.832.772.104.0001, N.D: 33903399, FR: 160, emitida a NE nº 
2019NE00846, em 23/10/2019, no valor de R$ 20.852,35 (vinte mil, 
oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). CIENTIFIQUE-
SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 07 de novembro de 2019.
Secretário de Estado - SEPROR
Lúcio M. da Silva B. de Menezes
Secretário Executivo - SEPROR
Petrucio P. de Magalhães Júnior
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

Fechar