DOEAM 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 12  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Objetivo:Participar da112º Fórum Nacional de Secretários de Estado de 
Administração-CONSAD e encontro da Comissão de Comunicação Social 
formada por representantes das assessorias de Comunicação das 
Secretarias.
Secretária Executiva de Administração e Gestão
Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus-26a 30/11/2019
Secretária Executiva de Administração e Gestão
1) Nome e cargo: Inês Carolina Barbosa Ferreira Simonetti Cabral - 
Secretária 
Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus-12 e 13/11/2019
                                            
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 11 de novembro de 2019.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 08 de novembro de 2019.
Objetivo: Participar do Workshop concessões e PPPs promovendo a rede de 
alto nível, em cumprimento a agenda do BNDES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD
Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, 
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, 
Fundações e Empresas Públicas.
A Secretária Executiva de Administração e Gestão, Dra. Tatianne Vieira 
Assayag Toledo, no exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º doDecreto 
nº 38.356, de 17/11/2017, considerou autorizado o seguinte deslocamento:
1) Nome e cargo: Cleidimar Pedroso de Jesus – Assessor I AD-1
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
EXTRATO Nº 070/19-SEFAZ
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 07 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 18/2019-SEFAZ, firmado em 
23.10.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda, e a empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS 
ECONÔMICAS – FIPE. Objeto: Contratação de serviços técnicos 
especializados para a elaboração da tabela de preços de veículos 
automotores, visando à cobrança do imposto sobre a propriedade de veículos 
automotores (IPVA), no exercício de 2020.Valor Global: R$ 41.834,28 
(quarenta e um mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). 
Dotação Orçamentária: UO: 14101;PT: 04.129.3259.2096.0001; ND: 
33903501. Fonte: 145, tendo sido emitida em 22/10/2019, a NE nº 1195/2019, 
no valor de R$ 41.834,28 (quarenta e um mil oitocentos e trinta e quatro reais e 
vinte e oito centavos). Fundamento Legal:Art. 24,inciso XIII, da Lei nº 
8.666/93, com base no Parecer nº 157/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta 
nos autos do Processo nº 01.01.014101.104276/2019-03-SEFAZ.
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
EDITAL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora 
GLADIS VEIGA DA COSTA, Professor PF20-ADC-VI, matrícula n.º 145.344-
0/A, do quadro efetivo daSecretária, para vir a esta Comissão, instalada à Rua 
Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no horário de 8:00 às 12:00, para 
apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 11 de novembro de 2019.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor 
ALAELSO ROSAS FERREIRA, Professor PF20-MAG-VII, matrícula n.º 
128.165-8/E, do quadro efetivo daSecretária, para vir a esta Comissão, 
instalada à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no horário de 8:00 
às 12:00, para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) dias, a contar 
da data da publicação do presente EDITAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO
EDITAL
Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara
Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara
Presidente da CRDM
Manaus, 11 de novembro de 2019.
Presidente da CRDM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO
EDITAL
PORTARIA GSENº 730, de 08 de novembro de 2019.
Manaus, 11 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora 
MARCILENE MORAES DA SILVA, Professor PF20-ADC-VI, matrícula n.º 
145.588-5/A, do quadro efetivo da Secretária, para vir a esta Comissão, 
instalada à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no horário de 8:00 
às 12:00, para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) dias, a contar 
da data da publicação do presente EDITAL.
RETIFICAR a Portaria GSE 571, de 04/09/019, sobre o início da designação 
do servidor GETÚLIO OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 160632-8A - 
Escola Estadual Duque de Caxias/Humaitá:
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO,no uso de 
suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
RESOLVE:
Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora 
ROSANIRA SANTIAGO PENAFORT, Professor PF20-ESP-III, matrícula n.º 
015.445-8/D, do quadro efetivo da Secretária, para vir a esta Comissão, 
instalada à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no horário de 8:00 
às 12:00, para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) dias, a contar 
da data da publicação do presente EDITAL.
Presidente da CRDM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
Manaus, 11 de novembro de 2019.
Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara
CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Lotação/DGP, datada de 
06/11/2019,
TORNAR sem efeito o item da Portaria GSE 688, de 23/10/2019, que 
designou JOSÉ PAULO SOUZA DA SILVA, matrícula 162956-5A, para 
ministrar 20h de Português, em substituição a Waldemar da Silva Simas, na 
Escola Estadual Dom Gino Malvestio/Parintins.
                           Presidente da CRDM
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretário Executivo de Educação e Desporto
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 731 de 08 de novembro de 2019. 
CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Lotação, datada de 
05/11/2019,
Manaus,08 de novembro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
RESOLVE:
Onde se lê: ... 01/07/2019;
Leia-se: ... 22/07/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
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VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO