DOEAM 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 12 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ESPÉCIE: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2017 - SECOM.
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2019. PARTES: Secretaria de Comunicação
Social – SECOM e VIEW 360 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO
INTEGRADA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo
de Contrato nº 05/2017 – SECOM, celebrado com a agência VIEW 360
PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, selecionadas na
Concorrência nº 041/2016 – CGL, pelo prazo de 12 (doze) meses com fulcro
no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PRAZO: O prazo de vigência é de
21/11/2019 a 20/11/2020. VALOR: O valor deste Termo Aditivo específico está
estimado em R$ 22.916.666,67 (vinte e dois milhões, novecentos e dezesseis
mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Parágrafo
Único. O percentual devido para cada agência não pode ser inferior a 15%
(quinze por cento) e não ultrapassar o máximo de 70% (setenta por cento) do
montante efetivamente executado pelas 03 (três) contratadas, conforme itens
2.4 e 4.1, do contrato primitivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:
As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão a conta da
seguinte Unidade Orçamentária 37101, Programa de Trabalho
24.131.3229.2152.0001, Natureza da Despesa 33903988, Fonte de Recurso
01450000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº
2019NE00597 no valor de R$ 695.624,62 (seiscentos e noventa e cinco mil,
seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos) podendo sofrer
reforço ainda neste exercício. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO – DOE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2019.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ESPÉCIE: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2017 - SECOM.
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2019. PARTES: Secretaria de Comunicação
Social – SECOM e KINTAW DESIGN E PUBLICIDADE - EIRELI:
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 04/2017 –
SECOM, celebrado com a agência KINTAW DESIGN E PUBLICIDADE -
EIRELI, selecionadas na Concorrência nº 041/2016 – CGL, pelo prazo de 12
(doze) meses com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PRAZO: O
prazo de vigência é de 14/11/2019 a 13/11/2020. VALOR: O valor deste Termo
Aditivo específico está estimado em R$ 22.916.666,66 (vinte e dois milhões,
novecentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e
seis centavos). Parágrafo Único. O percentual devido para cada agência não
pode ser inferior a 15% (quinze por cento) e não ultrapassar o máximo de 70%
(setenta por cento) do montante efetivamente executado pelas 03 (três)
contratadas, conforme itens 2.4 e 4.1, do contrato primitivo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente
Termo Aditivo correrão a conta da seguinte Unidade Orçamentária 37101,
Programa de Trabalho 24.131.3229.2152.0001, Natureza da Despesa
33903988, Fonte de Recurso 01450000, tendo sido emitida pela
CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2019NE00596 no valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais) podendo sofrer reforço ainda neste exercício.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE
E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2019.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
ESPÉCIE: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017 - SECOM.
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2019. PARTES: Secretaria de Comunicação
Social – SECOM e MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA: Prorrogação
do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 03/2017 – SECOM, celebrado
com a agência MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA, selecionadas na
Concorrência nº 041/2016 – CGL, pelo prazo de 12 (doze) meses com fulcro
no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PRAZO: O prazo de vigência é de
14/11/2019 a 13/11/2020. VALOR: O valor deste Termo Aditivo específico está
estimado em R$ 22.916.666,67 (vinte e dois milhões, novecentos e dezesseis
mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Parágrafo
Único. O percentual devido para cada agência não pode ser inferior a 15%
(quinze por cento) e não ultrapassar o máximo de 70% (setenta por cento) do
montante efetivamente executado pelas 03 (três) contratadas, conforme itens
2.4 e 4.1, do contrato primitivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:
As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão a conta da
seguinte Unidade Orçamentária 37101, Programa de Trabalho
24.131.3229.2152.0001, Natureza da Despesa 33903988, Fonte de Recurso
01210000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº
2019NE00598 no valor de R$ 1.783.301,07 (um milhão, setecentos e oitenta e
três mil, trezentos e um reais e sete centavos), podendo sofrer reforço ainda
neste exercício. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO – DOE E CUMPRA-SE.
Secretária de Estado de Comunicação Social
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Secretária de Estado de Comunicação Social
Manaus, 11 de novembro de 2019.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
RESENHA Nº 43 de 04 de Novembro de 2019
DETRAN-AM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
JARI DO ESTADO DO AMAZONAS
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de
dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997,
artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, NOTIFICA os senhores proprietários e condutores dos veículos,
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia
04/11/2019, foram julgados os processos administrativos de infrações de
trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não
provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
N°
PLACA/
RENACH
AIT/
PORTARIA
RESULTADO
1508/2019
OAA-9751
AI000377869
INDEFERIDO
1516/2019
NOL-7639
TD00121477
DEFERIDO
1567/2019
JWZ-1955
TD00118590
DEFERIDO
1568/2019
JWZ-1955
TD00118591
DEFERIDO
1571/2019
PHC-8939
TD00109679
INDEFERIDO
1572/2019
NOZ-8B05
TD00123623
INDEFERIDO
1574/2019
PHJ-7424
TD00091301
INDEFERIDO
1578/2019
PHD-5262
TD00130710
INDEFERIDO
1580/2019
PHD-5262
TD00130707
INDEFERIDO
1581/2019
PHD-5262
TD00130711
INDEFERIDO
1582/2019
PHD-5262
TD00130709
INDEFERIDO
1583/2019
PHD-5262
TD00130708
INDEFERIDO
1587/2019
OXM-5962
TD00122354
INDEFERIDO
1589/2019
JWR-9483
TD00099851
INTEMPESTIVO
1590/2019
OIA-8537
AI000366713
INTEMPESTIVO
1593/2019
OAM-1079
TD00127150
INDEFERIDO
1594/2019
NOJ-3782
TD00123705
INTEMPESTIVO
1600/2019
PHZ-8G38
TD00125297
DEFERIDO
1602/2019
PHP-9768
TD00090150
INTEMPESTIVO
1608/2019
PHF-2E23
TD00126325
DEFERIDO
1620/2019
PHK-2A05
TD00127431
DEFERIDO
1624/2019
PHJ-3436
TD00112971
INTEMPESTIVO
1634/2019
PHN-9F52
TD00112919
INTEMPESTIVO
1642/2019
IOO-4439
UF/RS
TD00082893
DEFERIDO
1658/2019
QOP-7609
UF/MG
TD00124721
DEFERIDO
1660/2019
PHJ-2100
TD00123181
DEFERIDO
1663/2019
NOZ-8294
TD00131989
INDEFERIDO
DANIEL AQUINO DE SOUZA Presidente em exercício JARI/DETRAN-AM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD,
faço saber aos servidores: HELLEN RRAMALHO DOS SANTOS,
Merendeiro PNF-MNF-III – SEDUC, EDUARDO ENRIQUE SOLANO
CORALES, Médico e KARIELA BONNYE ZEGARRA SOLANO,
Enfermeiro – SUSAM, que estão correndo em seu termo legal, os autos dos
PADs nºs. 00066/2018-CRD e 00013/2015-CRD. Que não sendo localizados
nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL, citados
para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comparecerem
perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e
Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, Quadra: 27, nº. 30, Conjunto
Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre as faltas que lhes são
imputadas, por infringência ao artigo 149, II, da Lei nº. 1762/86–ESTATUTO
DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS, a
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, por 03 (três) dias
consecutivos.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD
A Secretária Executiva de Administração e Gestão, Dra. Tatianne Vieira
Assayag Toledo, no exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º do
Decreto nº 38.356, de 17/11/2017, considerou autorizado o seguinte
deslocamento:
Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado,
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias,
Fundações e Empresas Públicas.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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