DOEAM 07/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 07 de novembro de 2019 Número 34.120 • ANO CXXVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal
de Coari/AM torna público aos interessados que altera a data de abertura do
seguinte procedimento licitatório, em razão da tempestividade entre a última
publicação.
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019-CPL
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realizar a pavimentação
asfáltica nas ruas Pedro Aguiar, Campos Oliveira, João Ramos Coelho e Rui
Solto no Município de Coari-AM. Com abertura no dia 08/11/2019 às
15hs:00m. para o dia 18/11/2019 às 15hs:00m.
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua
Cinco (05) de Setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM – sede da
Prefeitura Municipal de Coari/AM.
Coari-AM, 05 de novembro de 2019.
JORGE THIAGO C. ABRAHIM
Comissão Permanente de Licitação – CPL
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 171/2019-CML/PM
(Processo n. 2019/20188/20190/00083 - SEMACC)
OBJETO: “Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo Caminhão,
equipado com Baú e 02 (dois) veículos caminhonete tipo PICK UP para
atender o objeto do Convênio n. 865249/2018, que entre si celebram a União,
por intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Manaus/AM”.
Edital disponível: a partir do dia 12/11/2019 às 15h (horário de Brasília).
Limite para recebimento das Propostas: dia 28/11/2019 às 09h45.
Inicio da sessão: dia 28/11/2019 às 10h00 (horário de Brasília).
Maiores informações:
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão publica, através
do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico
compras.manaus.am.gov.br.
Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Maiores informações na Comissão Municipal de Licitação,
telefone 0xx-92-3215 6375/ 6376, das 09 às 15h.
Manaus, 06 de novembro de 2019.
JOÃO REBOUÇAS CAVALCANTE NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato nº. 010/2019, oriundo do Pregão Presencial nº.
021/2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI e a empresa
MANAUS AUTOCENTER LTDA.
OBJETO: Aquisição de Veículo tipo Pick-up para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Anori /AM.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93;
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais).
VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias a contar da
assinatura deste Termo de Contrato.
Anori, 06 de novembro de 2019.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI no uso de suas
atribuições legais.
CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão
Presencial nº. 021/2019, elaborada pela Comissão Municipal de Licitação;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de
forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido
cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo;CONSIDERANDO que a empresa MANAUS AUTOCENTER
LTDAcompareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo
atendido a todas as exigências contidas no edital, no que se refere à proposta
de preços e documentos de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os
documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos
os ritos legais exigidos pelas leis federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02;
CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica
desta prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final
do certame em favor da empresa declarada vencedora;
RESOLVE: I – ADJUDICAR à empresa MANAUS AUTOCENTER LTDA,
com sede na Av. Constantino Nery, nº. 2030, São Geraldo, CEP 69050-000,
Manaus/AM, inscrita no CNPJ n°. 04.542.410/0001-15, o item 01 do termo de
referência, perfazendo o valor global de R$ 111.000,00 (cento e onze mil
reais);II – HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento
licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 021/2019, em favor da
empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério menor preço por item,
tendo por objeto a “Aquisição de Veículo tipo Pick-up para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Anori /AM”.III – PUBLIQUE-SE o
presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Anori, 05 de Novembro de 2019.
JAMILSON RIBEIRO CARVALHO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Urucurituba-AM, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 71, Item III, Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com o
inciso VI do art. 43, da Lei 8.666/93, tendo em vista o Relatório da CML que
processou e julgou o certame em epígrafe:Considerando que não houve
interposição de recursos a esta Licitação no prazo legal; Resolve - I –
Homologar o resultado classificatório do certame efetuado com base no
Relatório da Comissão Julgadora, uma vez que foram cumpridas as regras da
Lei nº. 8.666/93.II – Adjudicar o objeto do certame, sob a modalidade de
Tomada de Preço nº 006/2019, a empresa ENGCOP ENGENHARIA LTDA –
EPP, inscrito no CNPJ nº 14.259.730/0001-16, naAv.07 de setembro,nº 1134,
Centro, Cep. 69100-018, Manaus - AM.III – Determinarque seja emitida a
nota de empenho correspondente ao crédito no valor R$ 403.616,02
(quatrocentos e três mil, seiscentos e dezesseis reais e dois centavos), em
favor da adjudicatária.IV – Fixaro prazo de 05 (cinco) dias corridos para a
retirada do instrumento contratual, sob pena das sanções previstas na Lei
8.666/93.
Extrato Do Termo De Contrato Nº 0131/2019 - Tomada De Preço
N°006/2019 -Processo Administrativo Nº 01136/2019
1. Espécie E Data: Termo de Contrato nº. 0131/2019, celebrado em
07/11/2019. 2. Partícipes: Prefeitura Municipal de Urucurituba, CNPJ n.
04.502.571/0001-85, contratante e a empresa Engcop Engenharia Ltda-EPP,
CNPJ Nº 14.259.730/0001-16, contratada. 3. Objeto: execução de obra e
Serviços de Engenharia com fornecimento de material e mão-de-obra,
referente a Pavimentação de Ruas em áreas urbanas com calçada, meio fio,
sarjetas e drenagem superficial. 4. Valor Global: O valor do contrato é de R$
R$ 403.616,02 (quatrocentos e três mil, seiscentos e dezesseis reais e dois
centavos).5. Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 0209;
Programa de Trabalho: 42154511008;Elemento de Despesa: 449051;Fonte
de Recurso: 100, 106. 6. Prazo De Execução Dos Serviços: O prazo da
execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura
da Ordem de Serviços, sem qualquer interrupção, mediante a necessidade da
contratante. 7. Obrigações Da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO