DOEAM 07/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 07 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Secretário Executivo de Segurança Pública
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 037/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA:
29.10.2019; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; OBJETO: Aquisição de
material permanente 01 (um) Scanner Cadavérico para Instituto Médico
Legal-IML-Departamento de Polícia Técnico-Científica-DPTC/AM; VALOR
TOTAL: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 44905208; tendo sido emitida, em 17/10/2019 a Nota de Empenho
n.º 2019NE01323, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais);
FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade nº. 050/2019-
GSE/SSP-AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública,
Manaus, 29 de outubro de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Extrato
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2015-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 30.10.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A-EBEC;
OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 30 (trinta) dias, de 01.11.2019 a
30.11.2019; VALOR TOTAL: R$ 197.816,00 (cento e noventa e sete mil e
oitocentos e dezesseis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho:
06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em 30/10/2019, a Nota de Empenho
n.º 2019NE01565, no valor de R$ 197.816,00 (cento e noventa e sete mil
oitocentos e dezesseis reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Art.57, II c/c §
2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança
Pública, Manaus, 30 de outubro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 036/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA:
23.10.2019; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA FILIAL 2;
OBJETO: Aquisição de equipamentos de comunicação (telefone satelital) e
seus acessórios, para atender as necessidades do Departamento Integrado de
Operações Aéreas - DIOA; VALOR TOTAL: R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária:
22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0011; Fonte de Recurso:
04717043; Natureza da Despesa: 44905206; tendo sido emitida, em
10.10.2019 a Nota de Empenho n.º 2019NE01299, no valor de R$ 23.100,00
(vinte e três mil e cem reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º
645/2019-CGL. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública,
Manaus, 23 de outubro de 2019.
EXTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 033/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA:
14.10.2019; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa WILLIAM L. J. SOBRINHO -EPP.; OBJETO: Aquisição 8 (oito)
microcomputadores para atender as necessidades da Delegacia
Especializada em Crimes Contra a Mulher – DECCM, em cumprimento a
Emenda Parlamentar Impositiva Estadual n. 089/2019; VALOR TOTAL: R$
22.760,00 (vinte e dois mil, setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa
de Trabalho: 06.181.3264.1314.0011; Fonte de Recurso: 01600000;
Natureza da Despesa: 44905235; tendo sido emitida, em 01/10/2019 a Nota
de Empenho n.º 2019NE01213, no valor de R$ 22.760,00 (vinte e dois mil,
setecentos e sessenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico
n.º 540/2019-CGL. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública,
Manaus, 14 de outubro de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
Extrato
Secretário Executivo de Segurança Pública
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 012/2019; DATA DA ASSINATURA:
23.10.2019; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa ANDRÉ DE VASCONCELOS GITIRANA. OBJETO: Aquisição de
materiais permanentes, para atender as necessidades da Delegacia
Especializada em Crimes conta a Mulher-DECCM, em cumprimento a
Emenda Parlamentar Impositiva Estadual n.º 089/2019; DA VIGÊNCIA: A
vigência desta Carta é de 6 (seis) meses, de 23.10.2019 a 23.04.2020;
VALOR TOTAL: R$ 3.096,00 (Três mil e noventa e seis reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101;
Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0011; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 44905230; tendo sido emitida, em
01/10/2019 as Notas de Empenho n.º 2019NE01217 e 2019NE01218, nos
valores de R$ 2.920,00 (Dois mil, novecentos e vinte reais) e R$ 176,00 (cento
e setenta e seis reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º
540/2019-CGL. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública,
Manaus, 23 de outubro de 2019.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 026/2018-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 14.10.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
empresa WSK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME; OBJETO:
Prorrogação do Termo de Contrato n.º 026/2018-SSP por 1 (um) mês;
VIGÊNCIA: 1 (um) mês, de 15.10.2019 a 14.11.2019; VALOR TOTAL: R$
560.552,00 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos cinquenta e dois reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária:
22101; Programa de Trabalho: 06.122.3263.2119.0001; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 33903916, tendo sido emitida, em
14/10/2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE01303, no valor de R$
560.552,00 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos cinquenta e dois
reais);DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93.
Secretário Executivo de Segurança Pública
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 011/2019; DATA DA ASSINATURA:
23.10.2019; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa TONY A P ALVES-EPP. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) projetores
multimídia, para atender as necessidades da Delegacia Especializada em
Crimes conta a Mulher-DECCM, em cumprimento a Emenda Parlamentar
Impositiva Estadual n.º 089/2019; DA VIGÊNCIA: A vigência esta Carta é de 6
(seis) meses, de 23.10.2019 a 23.04.2020; VALOR TOTAL: R$ 5.662,80
(cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101;
Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0011; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 44905234; tendo sido emitida, em
01/10/2019 a Nota de Empenho n.º 2019NE01215, no valor de R$ 5.662,80
(cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos);
FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 540/2019-CGL.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 23 de
outubro de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 013/2019; DATA DA ASSINATURA:
23.10.2019; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de material permanente (HD Externo), para atender as
necessidades da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher-
DECM, em cumprimento a Emenda Parlamentar Impositiva nº 089/2019; DA
VIGÊNCIA: A vigência esta Carta é de 6 (seis) meses, de 23.10.2019 a
23.04.2020; VALOR TOTAL: R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0001;
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 44905235; tendo sido
emitida, em 01/20/20019 a Nota de Empenho n.º 2019NE01216, no valor de
R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais); FUNDAMENTO
JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 540/2019-CGL. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 23 de outubro de 2019.
EXTRATO
EXTRATO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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