DOEAM 07/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 07 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
12
Coordenador Executivo
RESOLVE:
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Desenvolvimento – BID eo Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Termo
de Cooperação Técnica n. 003/2019, firmado entre o Governo do Estado, por
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE e o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –IPHAN/AM; CONSIDERANDO o
atendimento das regras de seleção do Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer
apuração ou diligência complementar,
II – ADJUDICAR o objeto do LOTE 01 em referência à empresa33
AUTOMOVEIS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, inscritano CNPJ sob o n.
15.402.024/0001-44, no valor global de R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove
mil e seiscentos reais),para “aquisição de veículos”, e,
I – HOMOLOGAR o resultado da Licitação Pública Nacional – LPN n.
010/2019, especificamente na parte que trata do LOTE 01;
III – AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 06 de novembro de 2019.
UGPE
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº. 015/2016-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00003302/2019-SEAD. Espécie: Terceiro Termo
de Aditamento ao Contrato. Data: 30/10/2019. Modalidade: Dispensa de
Licitação. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da
Secretaria de Administração e Gestão - SEAD e a Empresa PRODAM -
Processamento de Dados Amazonas S.A, CNPJ nº. 04.407.920/0001-80.
Valor: O valor global do presente Termo de Aditamento é de R$ 233.844,60
(Duzentos e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 31 de outubro de 2019.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o Contrato nº 015/2016-SEAD, sob o
fundamento das Cláusulas Oitava, Décima Primeira, Décima Segunda, que
tem por objeto a prestação de serviços de acesso à Internet, compreendendo
o acesso gerenciado à Internet através da Rede de Governo. Fornecimento
de Circuito de Transmissão de Dados, compreendendo a disponibilidade de
acesso à rede de Governo com o fornecimento de link entre as unidades desta
SEAD e a PRODAM, para acesso aos serviços contratados residentes no
data Center do Estado e serviço continuado de firewall, compreendendo a
disponibilização e administração de equipamento, para atender esta
Secretaria de Administração e Gestão - SEAD. Dotação Orçamentária: As
despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente
exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária
13101, Programa de Trabalho 04.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa
33904004, Fonte 0121, Nota de Empenho n.º 2019NE00685, emitida em
30/10/2019, no valor total de R$ 58.461,15 (Cinquenta e oito mil, quatrocentos
e sessenta e um reais e quinze centavos), ficando o valor remanescente a ser
empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas
correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTTI CABRAL
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº. 016/2016-SEAD
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus,
30 de outubro de 2019.
Processo nº 01.01.013101.00003369/2019-SEAD. Espécie: Quarto Termo
de Aditamento ao Contrato. Data: 30/10/2019. Modalidade: Dispensa de
Licitação. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da
Secretaria de Administração e Gestão - SEAD e a Empresa Processamento
de Dados Amazonas S.A. - PRODAM, CNPJ nº. 04.407.920/0001-80. Valor:
O valor global estimado do presente Termo de Aditamento é de R$ 22.699,80
(Vinte e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 31 de outubro de 2019. Objeto:
Prorrogar por 12 (doze) meses, o Contrato nº 016/2016-SEAD, que tem por
objeto a prestação de serviços de sistemas de informação, compreendendo
implantação e a disponibilização do portal da transparência a esta Secretaria
de Administração e Gestão - SEAD, via web. Dotação Orçamentária: As
despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente
exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária
13101, Programa de Trabalho 04.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa
33904002, Fonte 0121, Nota de Empenho n.º 2019NE00687, emitida em
30/10/2019, no valor total de R$ 5.674,95 (Cinco mil, seiscentos e setenta e
quatro reais e noventa e cinco centavos), ficando o valor remanescente a ser
empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas
correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus,
30 de outubro de 2019.
Secretária de Estado de Administração e Gestão
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº. 017/2016-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00003329/2019-SEAD. Espécie: Terceiro Termo
de Aditamento ao Contrato. Data: 30/10/2019. Modalidade: Dispensa de
Licitação. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da
Secretaria de Administração e Gestão - SEAD e a Empresa PRODAM -
Processamento de Dados Amazonas S.A, CNPJ nº. 04.407.920/0001-80.
Valor: O valor global estimado do presente Termo de Aditamento é de R$
2.440.678,81 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta mil, seiscentos e
setenta e oito reais e oitenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a
contar de 31 de outubro de 2019. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o
Contrato nº 017/2016-SEAD, sob o fundamento das Cláusulas Oitava,
Décima Primeira, Décima Segunda, que tem por objeto a prestação de
serviços de execução de sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro dos
servidores e Folha de Pagamento de Pessoal dos órgãos da Administração
Estadual, processar folhas de pagamento e fornecer relatórios para
efetivação de pagamento, a ser gerenciado por esta Secretaria de
Administração e Gestão – SEAD. Dotação Orçamentária: As despesas com
a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à
conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101,
Programa de Trabalho 04.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa
33904002, Fonte 0121, Nota de Empenho n.º 2019NE00684, emitida em
30/10/2019, no valor total de R$ 681.302,33 (Seiscentos e oitenta e um mil,
trezentos e dois reais e trinta e três centavos), ficando o valor remanescente a
ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas
correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus,
30 de outubro de 2019.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus,
30 de outubro de 2019.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTTI CABRAL
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº. 018/2016-SEAD
Secretária de Estado de Administração e Gestão
Processo nº 01.01.013101.00003330/2019-SEAD. Espécie: Quarto Termo
de Aditamento ao Contrato. Data: 30/10/2019. Modalidade: Dispensa de
Licitação. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da
Secretaria de Administração e Gestão - SEAD e a Empresa PRODAM -
Processamento de Dados Amazonas S.A, CNPJ nº. 04.407.920/0001-80.
Valor: Valor global estimado de R$ 209.005,02 (Duzentos e nove mil, cinco
reais e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 31 de outubro
de 2019. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o Contrato nº 018/2016-
SEAD, sob o fundamento das Cláusulas Oitava, Nona e Décima Primeira, que
tem por objeto a prestação de serviços de sistemas de informação,
compreendendo a hospedagem de sistemas, suporte técnico e evolução
funcional de sistemas informatizados, utilizados pelos órgãos do Governo do
Estado e gerenciados por esta Secretaria de Administração e Gestão – SEAD.
Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente Termo
Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação
orçamentária: Unidade Orçamentária 13101, Programa de Trabalho
04.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa 33904003, Fonte 0121, Nota
de Empenho n.º 2019NE00686, emitida em 30/10/2019, no valor total de R$
52.251,27 (Cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e
sete centavos, ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do
Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação
que for consignada no orçamento vindouro.
C O N S I D E R A N D O o s f a t o s n a r r a d o s n o P r o c e s s o n º
01.01.025101.00004366.2019-SEINFRA.
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
(*)PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 0664/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, a qual
regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública
Estadual;
CONSIDERANDO o Contrato nº 005/2018-SEINFRA, celebrados entre o
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de
Infraestrutura – SEINFRA, e a empresa Concreterra Construções e
Terraplenagem LTDA, cujo objeto consiste na execução de obras e serviços
para recuperação de ramais no Amazonas, localizados nos municípios de
Anamã e Anori/AM;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que
regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar