DOEAM 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 14  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
reais e setenta e um centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6 e 33, I, da Lei Complementar n.º 181, de 
06/11/2017 e DIANNA VITORIA ARAUJO PINTO, filha menor de 21 anos, 
benefício de pensão no percentual de 92,50%, valor de R$ 6.705,75 (seis mil, 
setecentos e cinco reais e setenta e cinco centavos) a partir da data do óbito, 
tendo  em vista os artigos 2º, II, “b” e 33, I, da Lei Complementar n.º 30, de 
27/12/2001, com alterações da Lei Complementar n.º 181, de 06/11/2017. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 31 de outubro 
de 2019.
Turíbio José Correa da Costa
DIRETOR DE PREVIDÊNCIA
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 650/2019 – Processo n.º 2018.7.05455, o Diretor 
Presidente da Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a 
Portaria n. 010/2019, de 03 de janeiro de 2019, publicado no D.O.E. de 04 de 
janeiro de 2019, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão 
Previdenciárias aos beneficiários da ex segurada inativa da Fundação 
Alfredo da Mata, IRIS DE SOUZA CORREA, falecida em 18/08/2018, no 
cargo de Assistente de Administração Técnica-Classe A- Ref. 1, Matrícula n.º 
004.103-3B, proventos no valor R$2.018,03 (dois mil, e dezoito reais e três 
centavos). DETERMINAR que os valores dos proventos de pensão de 
R$2.018,03 (dois mil, e dezoito reais e três centavos), calculado com base no 
artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, seja pago para: HELIO ANDRADE 
DOS SANTOS, companheiro, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “c”, 32, VIII, “c”, 
item 6 e 33, I, da Lei Complementar n.º 30, de 27/12/2001, com alterações da 
Lei Complementar n.º 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. Manaus, 27 de junho de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
André Luiz Nunes Zogahib
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
DIRETOR DE PREVIDÊNCIA
Turíbio José Correa da Costa
EMPRESA VENCEDORA: PROGÁS COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA LTDA.
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, por meio da 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CIGÁS, torna público o 
resultado final da Licitação, referente à CONCORRÊNCIA N. 004/2019 – 
CPL/CIGÁS, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS EM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE 
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, VISANDO GARANTIR A 
CONTINUIDADE DE FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL”.
VALOR: R$ 4.218.000,00 (quatro milhões, duzentos e dezoito mil reais).
Manaus, 14 de novembro de 2019.
COMUNICADO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, etc..; RESOLVE: I) – AUTORIZAR o pagamento de 
Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e 
cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial – 
GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 
2007, no desempenho de jornada de trabalho de em caráter excepcional, em 
virtude da criação de novas delegacias com escala de 04 (quatro) plantões 12 
horas para escrivães e investigadores equivalente a 45% (quarenta e cinco), 
no total de 208 (duzentos e dez) servidores, conforme dispõe o Artigo 2º, 
Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007;  04 (quatro) plantões equivalente a 45% 
(quarenta e cinco) ou 03 (três) plantões equivalente a 33,75%  (trinta e três 
inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), 02 (dois) equivalente a 
22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) para 
delegados, no total de 20 (vinte); e para os peritos no total de 10 (dez),  escala 
de 01 (um) equivalente a 11,25% (onze inteiros e vinte e cinco centésimos por 
cento),  02 (dois) equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta 
centésimos por cento), e 03 (três) equivalente a 33,75%  (trinta e três inteiros e 
setenta e cinco centésimos por cento), de acordo com a necessidade desta 
instituição,  não perfazendo carga horária não superior a 48 horas mensais, 
haja vista a situação emergencial, referente ao mês de OUTUBRO/2019, aos 
PORTARIA Nº 1503/2019-GDG/PC
238 (duzentos e trinta e oito) servidores  a seguir listados: ABDON JOSÉ 
M NETO, ADÃO LIMA DA SILVA, ADRIANA CRISTINA L DA SILVA, ADRIANO 
AUGUSTO DA S ROLIM, ALBA A LOIOLA, ALCINEY G DA SILVA, 
ALDEMBERGUE DOS S GUERRA, ALDRE V FERREIRA,  ALESSANDRO P 
DA SILVA, ALESSANDRO R CAVALCANTE, ALEX JOSE T FERNANDES,  
ALEXANDRE B LIMA, ALEXANDRE KENNEDY DE S FERREIRA, 
ALEXANDRE MAGNO B DE SOUZA, ALFREDO L TAPAJOS,  ALISON SENA 
DE SOUZA, ANA ROSA RIBEIRO MAGALHÃES,   ANDERSON DE A MAIA,  
ANDERSON RODRIGO S PEIXOTO, ANDREA C DE A FLORENCIO,  
ANDREA S DE SOUZA, ANDREW P NAZARE ANTONIO CHAVES 
BENAION,  ANTONIO ELIAS DE C MARTINS,  ARIANE L LIMA, ARTHUR DE 
S NEGRAO, ARTHUR PERSIO N DE SOUZA, ASTERSON A DE ANDRADE, 
AUGUSTO WAGNER FERREIA, BENEDITO LUCAS DE MOURA, 
BENVINDA DE G SANTANA, CAMILA SILVA NASCIMENTO, CARLOS 
ALBERTO F DE ASSIS, CARLOS ALBERTO N DE A JUNIOR, CARLOS 
LEANDRO DE OLIVEIRA, CARLOS RUBEM ELIAS A DE MEDEIROS, 
CAROLINE DOS S ANDRADE,  CASSIO M C DA SILVA, CELSO DE M 
OLIVEIRA, CLAUDIO C NETO,  CLEMILTON M DE MARÃES, CRISTIANE 
DO N GOMES, CRISTIANE RAQUEL PERINAZZO, DANIEL AUGUSTO M 
ROCHA, DANIEL B PICCININI, DANIEL DE S BINDA, DANIEL LIMA SILVA, 
DANIEL M DO NASCIMENTO, DANIEL S DA COSTA, DANYELLE CRISTINA 
DOS S SANTOS, DAVID P DA SILVA, DAYVSON G DE LIMA, DEBORAH DO 
N SOUZA, DEBORAH S DA SILVA, DENIS A PINHO, DIEGO A CRUZ, 
DOMINGOS SAVIO P GUIMARÃES, EBERTH R DA SILVA, EDENILMA D 
GALVÃO, EDNALDO O DA SILVA, EDSON C DE A JUNIOR, ELAINE B 
VELNECKER, ELIAS P GUIMARÃES, ELIENAI S M VANTUIL,  
ELIEZIO A DE CASTRO, ELINALDO S CAMPOS,  ELINALDO V BARRETO, 
ELIS REURY N ARAUJO, EMANUEL PAULO A VINHOTE, EMERSON C 
SIMÃO, ENEAS G DA S JUNIOR, ENOQUE SARAH DE L GALVÃO,  ERNANI 
DE S S FILHO, ESMERALDA MARIA N DA SILVA, EULER LEONEL S LIMA, 
FABIANA O BIER, FABIO JOSE V COUTINHO, FABIO VINICIUS L 
CARVALHO, FABRICIO FERNANDO O CAVALCANTE,  FABRICIO P DE 
ARAUJO, FARNEY SIMEÃO DOS SANTOS, FELIPE RAILLEN N FAÇANHA,  
FERNANDO C BARBOSA, FILIPE LAGO C BRANCO, FRANCIONE M DE 
MELO, FRANCIONEY DA S GONZAGA, FRANCISCO M O DE MELO, 
FRANK JOSE R ABRAHIM, FREDSON ABRAHAO S BENAION, FREDSON 
M DA SILVA, GECIANE MARIA B ELIZIARIO,  GENILSON P ARRUDA,  
GERRIANE T DA SILVA, GILVAN X SOARES, GIZELE C MOTA SEIXAS, 
GLAIDE HAIDEN LINHARES, GLAUBER LUIZ M DA ROCHA, GUILHERME 
DE A ANTONIAZZI, GUSTAVO DOS S CERQUEIRA, HELAITON JOSIAS A 
BORBA, HELIO JORGE C DOS SANTOS, HILTON F DA SILVA, HUDSON DA 
S PESSOA, HUGO DANIEL DE M SILVA, IGOR DE L PEREIRA, INGRID 
TAIANE S DOS SANTOS, ISMAEL S TRIGUEIRO, IVANILDO P MENDES, 
IVY CAROLINE M BASTOS, JAIRO V DOS SANTOS, JANAINA M DE 
SANTANA, JANDER A DO NASCIMENTO, JARDAY B VIEIRA, JEAN 
CHARLLES C RODRIGUES,  JEFFERSON M DE HOLANDA, JHONNES 
CHARLES S ARAUJO, JOACI D F JUNIOR, JOAO C DE ARAUJO,  JOÃO 
CIRENE C MIRANDA,  JOICILEIDE M DE SOUZA, JONAS S F FILHO, 
JONAS S DE OLIVEIRA, JORGE HENRIQUE F DOS SANTOS, JORGE 
ROBERTO P DA SILVA, JOSE LUIZ DE A R FILHO, JOSE PATRICIO V 
VIEIRA, JOSE ROBERTO C DAS NEVES, JOSE ROBERTSON A A 
FERREIRA, JOSE SALUSTIANO P M NETO, JOSUE DE S GOMES, 
JUAREZ P MOREIRA, JULIANA R FRAZÃO, KAITIANE M FERREIRA, 
KLARISSE FRANCO DE SÁ FARIAS,  KLEYSON EDILBERTO D DA S. 
PONTES, KRISTIANE L ELIZIARIO, LAILA REBECA L TIRADENTES, 
LAURA C GERVAZONI, LAURA G BERNARDES, LEANDRO L DAS NEVES, 
LEONARDO H MARINHO, LILIAN B GOES, LISSANDRO B DA SILVA, 
LORENA C BOTELHO,  LOUISE H MACIEL, LUANA B DE H MOURA, 
LUCIANO DE S GRANGEIRO, LUISE S DE OLIVEIRA, LUIZ FERNANDES 
DA R JUNIOR, LUZIMEIRE DE O BISPO, MAGNOLIA A CALMONT, MAIK R 
DOS SANTOS, MAISA DE A SAMPAIO, MANOELITO N LIMA, MARA LIEGE 
S B NASCIMENTO,  MARA LUCIA G PASSARINHO, MARCEL S BATISTA,  
MARCELO RICARDO A LIMA, MARCELO V LOPES,  MARCOS G DE 
ARRUDA, MARCOS ROBERTO ALFAIA SALGADO,  MARIA DE JESUS N M 
DE OLIVEIRA, MARIA ELCY DE O CHAGAS, MARILENE B MARTINS, 
MARINA DO CARMO LANGBECK, MARINA PAULA R DE ALMEIDA, MARIO 
CESAR T LISBOA, MARIO JORGE C DE M JUNIOR, MARKLEY N LEMOS,  
MARY ROSE V FORTES,  MAURO B NEGREIROS, MAURO CELIO DA S 
PIO, MAURO GAUDENCIO DA C T JUNIOR, MAURO JULIO S MORAES, 
MAURO LUIS O DE MOURA, MAX GERVAZONI, MELANYE C DOS 
SANTOS, MESSIAS ROSARIO DE OLIVEIRA, MILTON CARLOS 
BIANCHINI, MONICA ADRIANA D DE SOUZA, NADJA CHRISTINE DE C 
SOUZA, NEI MARCIO S FERREIRA, NILSON DOS S PEDRETT, NILSON N 
DOS SANTOS, NUBIA P DA SILVEIRA, OTAVIO LUZ CASTELLO, PABLO 
RAMON G SIQUEIRA, PARIMA D V JUNIOR, PATRICIA F SOUZA, PATRICIA 
M SASSAKI, PAULA CHRISTINA DA S OLIVEIRA, PAULA MARIA A 
ALARCÃO, PAULA ROBERTA L DE SOUZA, PAULO RODRIGO L VARGAS, 
PEDRO LAURO DE M NETO, POLIANA CRISTINA C M DE SOUZA, RAILZA 
CLARA L DA LUZ, REINALDO A RODRIGUES, REINALDO B DURANTE, 
REINALDO P DA SILVA, RENATO L COLARES, RENILDA P NOBRE, 
RICARDO ALEXANDRE N DE SOUZA, RICARDO F QUEIROZ, RICK 
ANDREI GEBER, RODRIGO C MARQUES NETO, RODRIGO DE O LOPES, 
ROGERIO DA S ZUNIGA, ROLF D SCHUSTER, RONALDO P DA SILVA 
JÚNIOR, RONY ROBSON M DOS SANTOS, SAMARA DA S NOBREGA, 
SAMUEL ANTONIO R DA SILVA, SAMUEL FRANCISCO DA SILVA, SAMUEL 
N RODRIGUES, SANDER VAN ZELLER A SANTOS, SANDRO RENATO DE 
POLÍCIA CIVIL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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