DOEAM 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 14  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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II - a criança como um sujeito histórico, social e cultural; 
Art. 23 O Ensino Fundamental, independentemente da forma de organização 
curricular, deve assegurar os direitos e objetivos de aprendizagem, de acordo 
com áreas de conhecimento definidas no Art. 14, da Resolução CNE/CP n.º 
02/17, contempladas no Referencial Curricular Amazonense. 
I - todo tempo na Educação Infantil é próprio para aprender; 
VI - o planejamento é fundamental para a efetivação das aprendizagens; 
III - a criança como protagonista e o professor como observador; 
VIII - as formas das crianças se apropriarem do conhecimento e de novas 
experiências como fundamentais para o desenvolvimento e efetivação das 
aprendizagens;
IV - a criança como centro do processo de aprendizagem e do planejamento 
pedagógico;
VII - a importância do olhar atento e responsivo do professor para bebês, 
crianças bem pequenas e crianças pequenas;
Art. 24 O primeiro e o segundo ano do Ensino Fundamental devem ter como 
foco a alfabetização, de modo que se garanta a apropriação do sistema de 
escrita alfabética, a compreensão leitora e a escrita de textos com 
complexidade adequada à faixa etária dos estudantes, e o desenvolvimento 
da capacidade de ler e escrever números, compreender suas funções, bem 
como o significado e o uso das quatro operações matemáticas, conforme 
previsto no Art. 12 da Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017. 
IX - as aprendizagens são organizadas em sequência progressiva de 
complexidade; 
Art. 25 O Ensino Fundamental, quando estruturado por áreas de 
conhecimento e/ou componentes curriculares, deve ser organizado com base 
nos direitos e objetivos de aprendizagem contemplados no Referencial 
Curricular Amazonense, listados abaixo: 
XI - a garantia dos Direitos de Aprendizagem e Campos de Experiências.
I- Linguagens:
a. Componente curricular de Língua Portuguesa;
b. Componente curricular de Língua Inglesa;
X - as necessidades essenciais para a efetivação da aprendizagem devem 
considerar os conceitos: cuidar e educar, vínculo afetivo; 
V - a Educação Infantil como etapa essencial na Educação Básica; 
DA SEÇÃO II
DO ENSINO FUNDAMENTAL
c. Componente curricular de Educação Física;
d. Componente curricular de Arte.
III – Ciências da Natureza:
a. Componente curricular de Ciências.
IV – Ciências Humanas e Ensino Religioso.
a. Componente curricular de Geografia;
b. Componente curricular de História;
c. Ensino Religioso.
1.Competências Específicas de Língua Portuguesa
II – Matemática;
a) compreender a língua como fenômeno cultural, histórico, social, variável, 
heterogêneo e sensível aos contextos de uso, reconhecendo-a como meio de 
construção de identidades de seus usuários e da comunidade a que 
pertencem; 
b) apropriar-se da linguagem escrita, reconhecendo-a como forma de 
interação nos diferentes campos de atuação da vida social, utilizando-a para 
ampliar suas possibilidades de participar da cultura letrada, de construir 
conhecimentos (inclusive escolares) e de se envolver com maior autonomia e 
protagonismo na vida social; 
e) empregar, nas interações sociais, a variedade e o estilo de linguagem 
adequados à situação comunicativa, ao(s) interlocutor (es) e ao gênero do 
discurso/gênero textual; 
c) ler, escutar e produzir textos orais, escritos e multissemióticos que circulam 
em diferentes campos de atuação e mídias, com compreensão, autonomia, 
fluência e criticidade, de modo a se expressar e partilhar informações, 
experiências, ideias e sentimentos, e continuar aprendendo; 
f) analisar informações, argumentos e opiniões manifestados em interações 
sociais e nos meios de comunicação, posicionando-se ética e criticamente em 
relação a conteúdos discriminatórios que ferem direitos humanos e 
ambientais;
h) selecionar textos e livros para leitura integral, de acordo com objetivos, 
interesses e projetos pessoais (estudo, formação pessoal, entretenimento, 
pesquisa, trabalho, dentre outros); 
d) compreender o fenômeno da variação linguística, demonstrando atitude 
respeitosa diante de suas variedades linguísticas e rejeitando preconceitos 
linguísticos; 
i) Envolver-se em práticas de leitura literária que possibilitem o 
desenvolvimento do senso estético para fruição, valorizando a literatura e 
outras manifestações artístico-culturais como formas de acesso às 
dimensões lúdicas, de imaginário e encantamento, reconhecendo o potencial 
g) reconhecer o texto como lugar de manifestação e negociação de sentidos, 
valores e ideologias;
c) identificar similaridades e diferenças entre a Língua Inglesa e a língua 
materna/outras línguas, articulando-as aos aspectos sociais, culturais e 
identitários, em uma relação intrínseca entre língua, cultura e identidade; 
a) identificar o lugar de si e o do outro em um mundo plurilíngue e multicultural, 
refletindo, criticamente, sobre como a aprendizagem da Língua Inglesa 
contribui para a inserção dos sujeitos no mundo globalizado, inclusive no que 
concerne ao mundo do trabalho;
3.  Competências Específicas de Educação Física
a) compreender a origem da Cultura Corporal de movimento e seus vínculos 
com a organização da vida coletiva e individual, levando em consideração as 
constantes transformações sociais;
c) refletir, criticamente, sobre as relações entre a realização de práticas 
corporais e os processos de saúde/doença, inclusive no contexto das 
atividades laborais; 
 
b) comunicar-se na Língua Inglesa, por meio do uso variado de linguagens em 
mídias impressas ou digitais, reconhecendo-a como ferramenta de acesso ao 
conhecimento, de ampliação das perspectivas e de possibilidades para a 
compreensão dos valores e interesses de outras culturas e para o exercício do 
protagonismo social;
d) elaborar repertórios linguístico-discursivos da Língua Inglesa, usados em 
diferentes países e por grupos sociais distintos dentro de um mesmo país, de 
modo a reconhecer a diversidade linguística como direito e valorizar os usos 
heterogêneos, híbridos e multimodais emergentes nas sociedades 
contemporâneas; 
  
transformador e humanizador da experiência com a literatura; 
2. Competências Específicas da Língua Inglesa
j) mobilizar práticas da cultura digital, diferentes linguagens, mídias e 
ferramentas digitais para expandir as formas de produzir sentidos (nos 
processos de compreensão e produção), aprender e refletir sobre o mundo e 
realizar diferentes projetos autorais. 
e) utilizar novas tecnologias, com novas linguagens e modos de interação, 
para pesquisar, selecionar, compartilhar, posicionar-se e produzir sentidos em 
práticas de letramento na Língua Inglesa, de forma ética, crítica e 
responsável; 
f) conhecer diferentes patrimônios culturais, materiais e imateriais, difundidos 
na Língua Inglesa, com vistas ao exercício da fruição e da ampliação de 
perspectivas no contato com diferentes manifestações artístico-culturais. 
b) planejar e empregar estratégias para resolver desafios e aumentar as 
possibilidades de aprendizagem das práticas corporais, além de se envolver 
no processo de ampliação do acervo cultural nesse campo; 
d) identificar a multiplicidade de padrões de desempenho, saúde, beleza e 
estética corporal, analisando criticamente os modelos disseminados nas 
mídias, e discutir posturas consumistas e preconceituosas; 
e) identificar as formas de produção dos preconceitos, compreender seus 
efeitos e combater posicionamentos discriminatórios em relação às práticas 
corporais e aos seus participantes; 
f) interpretar e recriar os valores, os sentidos e os significados atribuídos às 
diferentes práticas corporais, bem como aos sujeitos que delas participam; 
g) reconhecer as práticas corporais como elementos constitutivos da 
identidade histórica e cultural dos povos e grupos;  
h) usufruir das práticas corporais de forma autônoma para potencializar o 
envolvimento em contextos de lazer, ampliando as redes de sociabilidade e a 
promoção da saúde individual e coletiva; 
 j) experimentar, desfrutar, apreciar, e criar diferentes brincadeiras, jogos, 
danças, ginásticas, esportes, lutas e práticas corporais de aventura, 
valorizando o trabalho coletivo, o protagonismo e a inclusão social. 
i) reconhecer o acesso às práticas corporais como direito do cidadão, 
propondo e produzindo alternativas para sua realização no contexto 
comunitário;
4. Competências específicas de Arte
b) compreender as relações entre as linguagens da Arte e suas práticas 
integradas, inclusive aquelas possibilitadas pelo uso das novas tecnologias 
de informação e comunicação, pelo cinema e pelo audiovisual, nas condições 
particulares de produção, na prática de cada linguagem e nas suas 
articulações; 
f) estabelecer relações entre arte, mídia, mercado e consumo, 
a) explorar, conhecer, fruir e analisar criticamente práticas e produções 
artísticas e culturais do seu entorno social, dos povos indígenas, das 
comunidades tradicionais brasileiras e de diversas sociedades, em distintos 
tempos e espaços, para reconhecer a arte como um fenômeno cultural, 
histórico, social e sensível a diferentes contextos e dialogar com as 
diversidades; 
e) mobilizar recursos tecnológicos como formas de registro, pesquisa e 
criação artística; 
c) pesquisar e conhecer distintas matrizes estéticas e culturais – 
especialmente aquelas manifestas na arte e nas culturas que constituem a 
identidade brasileira – sua tradição e manifestações contemporâneas, 
reelaborando-as nas criações em Arte; 
  
d) experienciar a ludicidade, a percepção, a expressividade e a imaginação, 
ressignificando espaços da escola e de fora dela no âmbito da Arte; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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