DOEAM 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 14 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
16
Sonia Maria
Bezerra Cabral
008.500-6 O
145592/19
04/10/2019 a
18/10/2019
15
IV – Conceder Licença Especial ao (s) servidor (es):
Nome
Matricula
Quinquênio
Período
Nelvanize N. da
Silveira
148.412-5 E
14/03/2007 a
13/03/2012
02/12/2019 a
29/02/2020
Ostafo Campos
Monteiro
008.729-7 D
18/05/2002 a
17/05/2007
30/12/2019 a
28/03/2020
V – ERRATA: Port. n. 054/2019-GAB/SEC/SEAP, pub. no DOE de
31/05/2019. Onde se Lê: Transferir férias da servidora Aida Moreno de Melo
para 03/03/2019 a 02/07/2019. Leia-se: Transferir férias da servidora Aida
Moreno de Melo para 03/06/2019 a 02/07/2019. Port. n. 060/2019-
GAB/SEC/SEAP, pub. no DOE de 26/06/2019. Onde se Lê: Conceder Licença
Especial ao servidor Herbert de Almeida Teles para 03/09/2019 a 30/11/2019.
Leia-se: Conceder Licença Especial ao servidor Herbert de Almeida Teles
para 02/09/2019 a 30/11/2019.
Manaus, 12 de novembro de 2019
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciário
·
Radija Mary Costa de Melo Lopes - Coordenadora/DEPLAN
·
Suziéle da Costa Souza Lima – Suplente/DEPLAN/SUSAM
·
Dayana Priscila Mejia de Souza– Titular - SEAASC/SUSAM
·
Alziane Moutinho Magalhães – Suplente – CIB/AM
·
Luena Matheus Xerez – Suplente - SEAASC/SUSAM
·
Manoel Barbosa de Lima – Suplente – COSEMS/AM
·
Cleomar Scandolara – Suplente – COSEMS/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 0785/2019 – GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE,em exercício no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO anecessidade de
cumprir os dispositivos político-técnico normativos expressos na Resolução
CIT Nº 37 de 22 de março de 2018, que dispõe sobre o processo de
Planejamento Regional Integrado e a Organização de Macrorregiões de
Saúde;CONSIDERANDO a Regionalização no Amazonas e o processo de
elaboração e operacionalização do Planejamento Regional Integrado - PRI,
que efetivará um novo modelo de financiamento na saúde;
RESOLVE:
I – CONSTITUIRo Grupo Condutor, composto pelos membros abaixo
relacionados para participar do Processo de Planejamento Regional
Integrado, Organização das Macrorregiões de Saúde e dos Planos Regionais
e Macrorregionais:
·
Januário Carneiro da Cunha Neto – Subcoordenador/COSEMS/AM
·
Priscilla Soares Lacerda – Suplente/DEPLAN/SUSAM
·
Te l m a d a C o n c e i ç ã o S a n t o s A m a r a l P e r e i r a –
Suplente/DEPLAN/SUSAM
·
Gilberson Figueira Barbosa – Titular - DGRH/SUSAM
·
Júnior Campelo da Silva – Suplente - DGRH/SUSAM
·
Sandra Melo Lima – Titular – CIB/AM
·
Rita Cristiane dos Santos Almeida Vasconcelos – Titular -
SEAASI/SUSAM
·
Mara Rodrigues da Graça – Suplente - SEAASI/SUSAM
·
Rosemary Costa Pinto – Titular - FVS/AM
·
Cristiano Fernandes da Costa – Suplente -FVS/AM
·
Augusto Zany dos Reis – Suplente – FVS/AM
·
Maria Adriana Moreira – Titular - COSEMS/AM
·
Aurimar Simões Tavares– Titular -COSEMS/AM
·
Clerton Rodrigues Florêncio – Titular – COSEMS/AM
·
Laene Conceição Gadelha – Suplente – COSEMS/AM
·
Lysandra Nívea G. Farias – Titular – COSEMS/AM
·
Carmen Menezes Marques – Suplente - DABE/SUSAM
·
Roberto Maia Bezerra – Suplente - REGULAÇÃO/AM
·
Maria de Nazaré da Silva Rocha – Suplente – COSEMS/AM
·
Aurinete Silva de Souza – Suplente - NEMS/AM
·
Erik Mendes da Cunha – Titular - FES
- Articular a inclusão dos temas relacionados ao Planejamento Regional
Integrado a situação amazônica;
II –DAS ATRIBUIÇÕES os membro deverão apoiar a implementação dos
princípios e diretrizes do Planejamento Regional Integrado, estabelecidos
através do DECRETO 7.508/2011;
·
Silvano de Souza Fonseca – Titular - NEMS/AM
·
Cláudio Nogueira do Nascimento – Titular /CEMA/SUSAM
·
Vanessa Homobono Santa Brígida de Albuquerque–Titular -
DABE/SUSAM
·
Lyana da Silva Portela – Titular - REGULAÇÃO/AM
·
Ednilton de Paiva Coimbra – Suplente - FES
·
Aline Oliveira Barros' – Suplente – CEMA/SUSAM
- Implementação do processo de PRI visando a organização das RAS, com a
integração regional das ações e serviços de saúde;
- Promover a equidade regional, bem como contribuir para a concretização do
planejamento ascendente do SUS;
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO -
SUSAM
João Paulo Marques dos Santos
- Defender Atenção Primária à Saúde como ordenadora da RAS e
coordenadora do cuidado;
- Apresentar a organização regional dos serviços e das ações de saúde,
conforme Resolução CIT 037/2018;
Secretário de Estado de Saúde, em exercício.
Manaus, 31de outubro de 2019.
- Apresentar produto final – Plano Regional que servirá de base para a
elaboração do Plano Estadual de Saúde, conforme § 2º, art. 30, da Lei
Complementar 141/2012;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
III - DETERMINAR que os membros participem de todo o processo de
trabalho na prestação de informações em sua área de competência na forma
estabelecida pela Coordenação.
- Apresentar proposta de Mapa da Saúde do Estado do Amazonas.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA,
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 026/2019 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Alvarães-AM. Objetos: 01
(uma) Geladeira, 01 (um) Nobreak, 01 (um) Microcomputador e 01 (um)
Monitor s/nº de tombo: Bens patrimoniais para atender as necessidades
especificas do Município, no Valor Total de R$ 3.001,30 (Três mil e um real e
trinta centavos). Ato administrativo: Processo nº 024.4214.2019.
Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Edy Rubem Tomás
Barbosa pelo Município de Alvarães-AM
Manaus, 07 de novembro de 2019.
Manaus, 07 de novembro de 2019.
Manaus, 07 de novembro de 2019.
Diretor Presidente da FVS-AM, em Exercício.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
Manaus, 07 de novembro de 2019.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA,
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 027/2019 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário Município de Alvarães-AM Objetos: 01
:
(um) Microscópio, 01 (um) Microcomputador e 02 (dois) Pulverizadores s/nº
de tombo: Bens patrimoniais para atender as necessidades das endemias e
tuberculose no Município, no Valor Total 7.487,90 (Sete mil quatrocentos e
oitenta e sete reais e noventa centavos). Ato administrativo: Processo nº
024.2186.2018. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Edy
Rubem Tomás Barbosa pelo Município de Alvarães-AM.
Diretor Presidente da FVS-AM, em Exercício.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 028/2019 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário Município de Alvarães-AM Objeto: 01
:
(um) Microscópio s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender as
necessidades do laboratório no Município, no Valor Total 3.199,90 (Três mil
cento e noventa e nove reais e noventa centavos). Ato administrativo:
Processo nº 024.2771.2018. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-
AM e Edy Rubem Tomás Barbosa pelo Município de Alvarães-AM.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA,
Diretor Presidente da FVS-AM, em Exercício.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 094/2019 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Tefé-AM. Objeto: 01 (uma)
Câmera Escura s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender o programa do
Vigiagua no Município, no Valor Total de R$ 385,00 (Trezentos e oitenta e
cinco reais). Ato administrativo: Processo nº 024.4223.2019. Signatários:
Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Normando Bessa de Sá, pelo
Municipio de Tefé-AM.
Diretor Presidente da FVS-AM, em Exercício.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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