DOEAM 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 14 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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HOMOLOGAR a deliberação da presidente da Comissão que julgou
vencedora e adjudicou o objeto da Licitação Pública Nacional nº 011/2019-
CEL, à(s) empresa(s): A P SARUBBI ME arrematante dos lotes 03 pelo valor
de R$ 4.232,00 (quatro mil duzentos e trinta e dois reais), lote 04 pelo valor de
R$ 12.578,00 (doze mil quinhentos e setenta e oito reais), lote 06 pelo valor de
R$ 57.026,00 (cinquenta e sete mil vinte e seis reais), lote 07 pelo valor de R$
4.018,00 (quatro mil dezoito reais) e lote 09 pelo valor de R$ 627.102,15
(seiscentos e vinte e sete mil cento e dois reais e quinze centavos).Manaus,
12 de novembro de 2019.
RESOLVE:
PARA O FORTALECIMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA -
SEC;
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 426/2019 - CGL
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor do Despacho apresentado pela Comissão Geral de
Licitação do Estado do Amazonas no Processo nº 638/2019-DETRAN/AM
(Proc. nº 7305/2019-CGL), relativo à licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 426/2019-CGL; CONSIDERANDO que o procedimento
licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente as
licitações públicas; RESOLVE:I – HOMOLOGAR a deliberação do CENTRO
DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, constante do Despacho acima
referido, pertinente à contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação predial
(áreas internas e externas), com fornecimento de mão de obra, materiais de
consumo e equipamentos necessários, para atender as necessidades deste
Departamento Estadual de Trânsito -DETRAM/AM. II – ADJUDICAR o objeto
licitado pelo menor preço global a empresa A C R DE SOUZA – ME, com valor
total de R$ 1.218.839,66 (um milhão, duzentos e dezoito mil, oitocentos e
trinta e nove reais e sessenta e seis centavos). O valor estimado pela planilha
do Estado, de acordo com a Nota de Autorização de Despesas - NAD é de R$
1.482.706,61 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e seis
reais e sessenta e um centavos).CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS – DETRAN/AM,
em Manaus, 12 de novembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
DETRAN/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as férias de 15 dias no
período de 7/10/2019 a 21/10/2019, e o Atestado de Licença Maternidade, a
contar de 22/10/2019, que dispõe sobre o afastamento por 180 dias da
servidora DANIELLE BARBOSA REBOUÇAS; RESOLVE: I - DESIGNAR (o)
a servidor (a) Rosineide Pereira de Lima, Assessora III – AD-3 para responder
pela Gerência de Recursos Humanos - GRH, no período de 07/10/2019 a
03/04/2020, na ausência da titular DANIELLE BARBOSA REBOUÇAS, a
qual estará usufruindo 15 de férias e licença maternidade neste período. II -
DETERMINAR a Gerência de Recursos Humanos os imediatos registros
funcionais decorrentes.
Manaus, 11 de novembrode 2019.
PORTARIA Nº 101/2019-GAB/SEC/SEAP
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA-SEAP
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
PORTARIA N° 102/2019-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
I –
Conceder F érias ao
(s)
servidor
(es):
Servidor
Matricula
Período
Exercício
Angelita Maria da
C. Sousa Muniz
137.999-2 E
02/09/2019 a
01/10/2019
2019
Carlos Sergio Mota
de Castro
159.463-0 E
04/08/2019 a
18/08/2019
2019
24/12/2019 a
07/01/2020
Dillaney Silva
Fabar
169.657-2 C
09/092019 a
08/10/2019
2019
Francisco Soares
de Souza Filho
009.705-5 G
02/09/2019 a
01/10/2019
2019
Gilberto
Nascimento Ribeiro
008.292-9 C
02/09/2019 a
01/10/2019
2019
Jonas Nascimento
da Silva
155.947-8 B
14/10/2019 a
12/11/2019
2019
Lincon Batista de
Oliveira
245.682-6 A
01/10/2019 a
30/10/2019
2019
Lucio de Holanda
Braga Campelo
122.171-0 G
02/09/2019 a
16/09/2019
2019
18/11/2019 a
02/12/2019
Michelle Soares
dos Santos
243.406-7 B
07/10/2019 a
21/10/2019
2019
15/05/2020 a
29/05/2020
Suzalinda da Silva
e
Silva
154.935-9 D
01/10/2019 a
30/10/2019
2019
II –
Transferir Férias,conforme teor nas observações dos avisos, do
(s) servidor
(es):
Nome
Matrícula
Do Período
Para o
Período
Daniel Marcelo B.
de Sales
246.146-3 A
Out/2019
02/01/2020 a
16/01/2020
02/03/2020 a
16/03/2020
Dionizio da Cruz
Gomes
008.587-1 H
Maio/2019
10/10/2019 a
08/11/2019
Doralicy Soares
Pereira
100.748-3 E
Out/2019
03/12/2019 a
01/01/2020
Francisco Moises
Cavalcante Dantas
159.548-2 B
Out/2019
03/02/2020 a
17/02/2020
15/06/2020 a
29/06/2020
Gino Eduardo
Ranciaro
166.661-4 K
Out/2019
10/11/2019 a
19/11/2019
27/12/2019 a
15/01/2020
Gleuson Gomes
Steckel
243.269-2 A
Out/2019
21/02/2020 a
06/03/2020
05/06/2020 a
19/06/2020
Iris Tanara Litaiff de
Sao Paulo Aguiar
243.283-8 A
Out/2019
23/12/2019 a
11/01/2020
31/08/2020 a
09/09/2020
Ivan Lopes de
Souza
001.570-9 F
Out/2019
01/11/2019 a
30/11/2019
Jose Ribamar Maia
Bezerra
010.123-0 E
Set/2019
15/10/2019 a
13//11/2019
Messias Garcia
Cordeiro
106.323-5 F
Set/2019
02/01/2020 a
31/01/2020
Saul Rodrigues de
Melo Filho
008.514-6 F
Set/2019
01/12/2019 a
30/12/2019
III –
ConcederLicença Médica
ao (s) servidor (es):
Nome
Matrícula
L. M.
Período
Dias
Ana Claudia
Macedo A. Silva
140.147-5 D
145048/19
12/09/2019 a
10/12/2019
90
Dorgival Epifanio
Ribeiro Junior
131.133-6 J
144026/19
30/08/2019 a
04/09/2019
6
Jose Augusto do
Valle Silva
001.063-4 M
144729/19
21/09/2019 a
19/11/2019
60
Jose Francisco
Cativo Regis
154.995-2 E
144771/19
27/09/2019 a
10/11/2019
45
Jose Gama de
Albuquerque
009.810-8 E
143644/19
05/08/2019 a
02/11/2019
90
Lindalva M. Moreira
Trindade Martins
013.304-3 G
145384/19
29/09/2019 a
27/12/2019
90
Luiz Carlos
Antonina da Costa
153.897-7 B
145684/19
25/09/2019 a
23/12/2019
90
Maria de Nazare
Ribeiro
008.285-6 E
145359/19
08/10/2019 a
05/01/2020
90
Sonia Maria
Bezerra Cabral
008.500-6 O
143702/19
09/08/2019 a
28/08/2019
20
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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