DOEAM 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 14 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, de acordo com a Lei
Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e no uso de suas atribuições e
competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de
2007, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição
Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Especial com o escopo de
apurar a conduta da empresa SEGRA SEGURANCA RADIOLOGICA LTDA,
CNPJ n. 08.578.584/0001-99, por apresentar atestados de capacidade
técnica com indícios de conteúdo inverídico, nos autos do PE n. 1001 e
1194/2018; DESIGNAR os Servidores: Alexandre Batista Mendes,
Leonardo Lima Toledano e Rosany Simões Chaves, respectivamente
Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de
30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos
trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE,
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 13 de novembro de
2019.
Presidente da CSC
WALTER SIQUEIRA BRITO
DETERMINAR o bloqueio da empresa no Cadastro de Fornecedores do
Estado do Amazonas, bem como no Cadastro Nacional de Empresas
Inidôneas e Suspensas – CEIS, e, CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para o Recurso Administrativo previsto no art. 109, I, f, da Lei 8.666/93.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 13 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº 438 /2019 – GP/CSC.
EXTRATO
ALESSANDRA SANTOS
Manaus, 01 de Outubro de 2019.
Diretora Geral
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2018, celebrado entre
o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e a
empresa JOÃO VALDO RODRIGUES DA SILVA - ME; OBJETO: Prestação
de serviços de manutenção conservação de bens imóveis (fossas e
sumidouros), VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 01/10/2019 a 01/10/2020;
VALOR GLOBAL: R$ 34.680,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e oitenta
reais); MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 467/2018 –
CGL/AM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Unidade Gestora:
17709 – ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO: 10 302 3276 2245 0011;
ELEMENTO DE DESPESAS: 33903916; FONTE: 100, NOTA DE EMPENHO
nº 2019NE00594, de 14/11/2019 no valor de R$ 2.890,00 (dois mil e
oitocentos e noventa reais). Registra-se que ficou a diferença a empenhar no
valor de R$ 5.780,00 (cinco mil e setecentos e oitenta reais) a ser empenhada
tão logo haja disponibilidade orçamentária necessária a sua concreção. No
exercício seguinte, as despesas serão empenhadas a conta de dotação
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro para essa finalidade,
com saldo no valor de R$ 26.010,00 (vinte e seis mil e dez reais).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017109.000399/2019 –
ICAM.
A COSAMA torna público opregão eletrônico supracitado.Objeto:Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de implantação,
organização, gerenciamento e administração para fornecimento de cartões
magnéticos de vale alimentação, para 330 empregados sediados nos
municípios do interior do Estado do Amazonas - COSAMA, Processo
administrativo n.º 2670/2019 - COSAMA. Início da sessão de disputa:
14:00horas do dia 29/11/2019.Endereçoeletrônico: https://www.licitacoes-
e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital
também na página da COSAMA:
. Informações: e-
www.cosama.am.gov.br
mail:
e pelo fone (0xx92) 4009-1955. Manaus,
licitacao@cosama.am.gov.br
14/11/2019. Kellen Pereira da Silva – presidente da CPL e Pregoeira.
Diretor Presidente
Armando Silva do Valle
Presidente da CPL e Pregoeira
Juscelino Kubitschek de Araújo-Procurador Chefe
AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELTRÔNICO
Nº09/2019 - COSAMA
Kellen Pereira da Silva
Espécie: Contrato nº 024/2019. Assinatura:30.09.2019. Partes:
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a empresa
SodexoPass do Brasil Serviços e Comércio S/A. Objeto: Prestação de
serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de
cartões magnéticos na forma de cartão eletrônico magnético com chip ou de
tecnologia similar de segurança, com crédito mensal de R$352,00, para 90
empregados lotados nas agências da COSAMA no interior do Estado do
Amazonas, na forma definida pela legislação pertinente (PAT). Valor
Global:R$126.720,00 (cento e vinte e seis mil, setecentos e vinte reais).
Prazo:04 (quatro) meses. Fundamento: Dispensa de Licitação nº 20/2019,
inciso II, art. 29 da Lei nº 13.303/16, com amparo no RILC, processo
administrativo nº 2231/2019. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.
Armando Silva do Valle-Diretor Presidente.Manaus, 11.11.2019
Armando Silva do Valle
Diretor Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, no uso de suas
atribuições resolve tornar público a Errata ao Pregão Eletrônico n.º 09/2019
CPL/COSAMA, publicada no DOE-AM, dia 05/11/2019, Publicações
Diversas, para readequação do objeto da licitação.Onde se lê: 97 (noventa e
sete) empregados........Leia-se: 330 (trezentos e trinta). Manaus, 14 de
novembro de 2019.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº09/2019
Kellen Pereira da Silva
Presidente da CPL e Pregoeira
COSAMA
Espécie: Contrato nº 025/2019. Assinatura:29.10.2019.Partes:
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a empresa
Amazoncreto Construções Eireli. Objeto: Registro de preços para
prestação dos serviços de manutenção em equipamentos eletromecânicos,
quadros elétricos de partida de conjuntos motobombas (horizontais e
submersas) e rebobinamento de motores elétricos, incluindo o fornecimento
de peças novas e acessórios genuínos, pertencentes aos sistemas de
abastecimento de água administrados pelas COSAMA, lotes I e II.Valor
Global: R$511.848,82 (quinhentos e onze mil, oitocentos e quarenta e oito
reais e oitenta e dois centavos). Prazo:12 (doze) meses. Fundamento:
Pregão Presencial nº 08/2019, processo administrativo nº 763/2019.
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.Armando Silva do Valle-
Diretor Presidente.Manaus, 12.11.2019
Juscelino Kubitschek de Araújo-Procurador Chefe
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2017. Assinatura:
19.09.2019. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
e a Amazonas Energia S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato original. Valor Global Estimado: R$2.196.000,00 (dois milhões,
cento e noventa e seis mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: DL
nº 02/2017, aditivo art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e
Resolução nº 414 de 09/09/2010-ANEEL, processo administrativo nº
2581/2019. Dotação Orçamentária: Recursos do Tesouro Estadual.
Armando Silva do Valle-Diretor Presidente. Manaus, 11.11.2019.
Juscelino Kubitschek de Araújo-Procurador Chefe
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei,
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
EXTRATO DA PORTARIA Nº 163/2019 – PROGRAD/UEA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
CONSIDERANDO a Resolução nº 003/2010 – CONSUNIV/UEA, de 14 de
janeiro de 2010, que dispõe sobre o desligamento de aluno dos Cursos de
Graduação ofertados nas modalidades de ensino presencial mediado e
ensino presencial modular;
RESOLVE: - I – DESLIGAR
do cadastro discente da UEA, por abandono de
atividades escolares, os alunos do Curso de Pedagogia Intercultural
Indígena PARFOR, em São Paulo de Olivença, vinculado à Escola Normal
Superior – ESN, conforme anexo desta Portaria, à disposição dos
interessados no site
;
www.uea.edu.br
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS, Manaus, 08 de novembro de 2019.
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 168/2019 – PROADM/UEA
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDOo disposto art. 24, inciso II c/c art. 23, II “a''
da Lei 8.666/93 c/c art. 1º, inciso II, “a”, do Decreto nº 9.412/2019 que
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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