DOEAM 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 14 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
19
N° do
Termo
Contratado
Objeto
Fiscal
Designado
Matrícula
Cargo
Setor de
Lotação
CT
003/2017-
1
PRODAM
Processame
nto de
Dados
Amazonas
S/A
Gestor de
Conteúdo WEB,
Portal da
Transparência e
Desenvolvimento
de Sistemas
Fábio Diego
Gomes
Ramos
(Titular)
189.710-1E
Assessor
de
Tecnologia
Assessoria
Técnica
Eneias
Pereira
Nascimento
(Substituto)
244.608-1 A
Assessor
CT
001/2018
PRODAM
Processame
nto de
Dados
Amazonas
S/A
Gestor de
Conteúdo WEB,
Portal da
Transparência e
Desenvolvimento
de Sistemas
Fábio Diego
Gomes
Ramos
(Titular)
189.710-1E
Assessor
de
Tecnologia
Assessoria
Técnica
Eneias
Pereira
Nascimento
(Substituto)
244.608-1 A
Assessor
CT
002/2018-
1
Bradok
Soluções
Corporativas
Ltda. - EPP
Fornecimento de
Impressoras e
Serviços de
Impressão
Fábio Diego
Gomes
Ramos
(Titular)
189.710-1E
Assessor
de
Tecnologia
Assessoria
Técnica
Eneias
Pereira
Nascimento
(Substituto)
244.608-1 A
Assessor
CT
003/2018
Kaele Ltda.
Locação de
Veículos (01
SEDAN
Executivo)
Marcio
Malagueta
de Azevedo
(Titular)
243.944-1B
Gerente
Gerência
de
Logística e
Patrimônio
Ricardo dos
Santos
Pontes
(Substituto)
102.178-8 E
Assessor
CT
004/2018
M L
Nascimento
Locação de
Veículos (01
SEDAN e 01 Pick-
Up)
Marcio
Malagueta
de Azevedo
(Titular)
243.944-1B
Gerente
Gerência
de
Logística
Material e
Patrimônio
Ricardo dos
Santos
Pontes
(Substituto)
102.178-8 E
Assessor
CT
001/2019
Imprensa
Oficial do
Estado do
Amazonas
Publicação de
Atos
Administrativos no
DOE
Anathilde
Lapa Maia
(Titular)
190.884-7 C
Assessor
Gabinete
Elionilde
Araújo da
Silva
(Substituto)
198.310-5 H
Assessor
Gerência
de
Recursos
Humanos
CT
002/2019
Oca Turismo
Fornecimento de
Passagens
Aéreas
Rosana
Carvalho
Ipiranga
(Titular)
114.648-3 H
Assessor
Gerência
de
Recursos
Humanos
Cassia de
Oliveira
Duarte Girão
(Substituta)
198.305-9 D
Gerente
CC
001/2019
Mister Eco
Wash
Serviços
Automotivos
-
EIRELI
Lavagem de
Veículos
Automotivos
Marcio
Malagueta
de Azevedo
(Titular)
243.944-1B
Gerente
Gerência
de
Logística
Material e
Patrimônio
Ricardo dos
Santos
Pontes
(Substituto)
102.178-8 E
Assessor
CC
002/2019
D´Max
Comércio de
Produtos
Alimentícios
LTDA
Fornecimento de
Garrafão de Água
Mineral, 20L,
retornável
Marcio
Malagueta
de Azevedo
(Titular)
243.944-1B
Gerente
Gerência
de
Logística
Material e
Patrimônio
Ricardo dos
Santos
Pontes
(Substituto)
102.178-8 E
Assessor
CC
003/2019
Telemar
Norte Leste
S/A
Telefonia fixa
Comutada
Fábio Diego
Gomes
Ramos
(Titular)
189.710-1E
Assessor
de
Tecnologia
Assessoria
Técnica
Eneias
Pereira
Nascimento
(Substituto)
244.608-1 A
Assessor
ANEXO DA PORTARIA Nº047/2019
1) PE n° 1044/2019–CSC: Contratação de Serviços de Limpeza, Asseio e
Conservação Predial, com Fornecimento de todos os Materiais e
Equipamentos necessários para a execução dos Serviços - SSP.
2) PE n° 1045/2019–CSC: Contrataçãode Serviços de Manutenção Predial,
Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e
Insumos, para as Instalações da Sede do Governo do Estado do Amazonas -
Casa Civil.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
O Centro de Serviços Compartilhados – CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC/AM
Resenha: 150/19 – CSCDATA: 14/11/2019
Aviso de Licitação
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 04 de dezembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 04 de dezembro de 2019 às 09:30 horas.
Convocação para Nova Sessão Pública
2) PE n° 777/2019-CGL, dia 19/11/2019 às 11:00 horas de Brasília.
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços
referente a CC nº 017/2019-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada
nodia 28/11/2019 às 08:30 horas de Manaus/AM, no Centro de Serviços
Compartilhados do Poder Executivo.
- Siga Construtora Eireli
Empresas Habilitadas:
Empresas Classificadas:
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço:
https://www.e-compras.am.gov.br.
CC n° 017/2019 – CGL:
Resultado do Julgamento do Recurso da Nova Documentação interposto pela
empresa J L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE
OBRAS EIRELI, não providos por esta CGL, referente à Tomada de Preços
n° 014/2019-CGL.
1) PE n° 079/2019-CGL, dia 18/11/2019 às 10:00 horas de Brasília.
Resultado do Julgamento das Documentações
- Ardo – Construtora e Pavimentação Ltda
- Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda
- Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento dos Recursos da Nova Documentação
Empresas Inabilitadas:
J L S Serviços de Construções e Administração de Obras Eireli
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CSC para
retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP n° 019/2019 – CGL:
2ªAmazonpav Engenharia e Construção Ltda
4ªAmazoncreto Construções Eireli
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
1ª J L S Serviços de Construções e Administração de Obras Eireli
Presidente da CSC/AM
Walter Siqueira Brito
Empresa Desclassificada:
- Construmais Construções e Serviços Eireli
3ª A. G. Construções e Empreendimentos Ltda
PORTARIA Nº 435 /2019-GP/CSC
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, de acordo com a Lei
Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e no uso de suas atribuições e
competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de
2007, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 404/2019-GP/CGL,
que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da
Comissão Especial, que apura a conduta da empresa R V ONO & CIA LTDA,
CNPJ n. 04.241.825/0001-59, nos autos do processo administrativo n.
3605/2019 – CSC, RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da
Portaria nº 70/2019 – GP/CGL. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário
Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 13 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº 436 /2019-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, de acordo com a Lei
Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e no uso de suas atribuições e
competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de
2007, e, CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão
Especial Processante, nos autos do Processo Administrativo n. 12270/2019 -
CSC; RESOLVE APLICAR à Empresa MOSAICO MADEIRAS E MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ n. 30.456.523/0001-08, sanção
administrativa de suspensão temporária Do direito de licitar e contratar com os
órgãos e entidades da Administração Estadual Direta, Indireta e Fundacional,
consubstanciada no art. 19, III do Decreto Estadual n. 40.485/2019, pelo
período de 06 (seis) meses, por apresentação de documentação falsa para
fins de emissão de Certificado de Registro Cadastral nesta Comissão Geral
de Licitação; DETERMINAR o bloqueio da empresa no Cadastro de
Fornecedores do Estado do Amazonas, bem como no Cadastro Nacional de
Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, e, CONCEDER o prazo de 05
(cinco) dias úteis para o Recurso Administrativo previsto no art. 109, I, f, da Lei
8.666/93. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 13 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº 437 /2019-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, de acordo com a Lei
Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e no uso de suas atribuições e
competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de
2007, e, CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão
Especial Processante, nos autos do Processo Administrativo n. 12269/2019 -
CSC; RESOLVE APLICAR à Empresa E DA CUNHA PINHEIRO EIRELI,
CNPJ n. 34.577.569/0001-36, sanção administrativa de suspensão
temporária Do direito de licitar e contratar com os órgãos e entidades da
Administração Estadual Direta, Indireta e Fundacional, consubstanciada no
art. 19, III do Decreto Estadual n. 40.485/2019, pelo período de 06 (seis)
meses, por apresentação de documentação falsa para fins de emissão de
Certificado de Registro Cadastral nesta Comissão Geral de Licitação;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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