DOEAM 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 06 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Manaus,5 de novembro de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Portaria N.º 113/2019-GS
30/10/2019 à 28/11/2019, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Manaus, 5 de novembro de 2019.
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições
e, CONSIDERANDO –Seção VIII, art. 78, da Lei n.º 1.762 de 14 de
novembro de 1986, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 2.531
de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado do Amazonas. RESOLVE: I – CONCEDER Licença
Especial ao servidor, Jacob da Silva Sicsú, matrícula n.º020038-7C,
Quinquênio:2012-2017, Período Usufruído: 01/11/2019 a
29/01/2020.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Eduardo Costa Taveira
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Amazonas – FCECON e AJL Serviços Ltda. Objeto: indenização da despesa
pela realização de serviços de refrigeração na FCECON Competência: de
.
jun/19. NF nº 346 e 1797, datada do dia 09/08/19 Valor global: R$ 53.662,13
.
(cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e dois reais e treze centavos).
N a t u r e z a d e D e s p e s a - 3 3 9 0 9 3 - P r o g r a m a d e T r a b a l h o
10.302.3276.2250.0001.Processo administrativo:5347/19-28-Fcecon.
Gabinete do Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas, 04 de novembro de 2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Amazonas – FCECON e AJL Serviços Ltda. Objeto: indenização da despesa
pela realização de serviços de refrigeração na FCECON Competência: de
.
julho/19. NF nº 347 e 1798, datada do dia 09/08/19 Valor global: R$ 46.954,37
.
(quarenta e seis mil novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete
centavos). Natureza de Despesa-339093-Programa de Trabalho
10.302.3276.2250.0001.Processo administrativo:5349/19-17-Fcecon.
Gabinete do Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas, 04 de novembro de 2019.
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 13/2014.
Espécie: 6º Termo Aditivo. Firmado em 04 de outubro de 2019. Contratante:
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – FCECON.
Contratada: Clínica de Diagnóstico Médico por Imagem N. S. de Lourdes
LTDA. Objeto: Prorrogação para mais 06 (seis) meses dos serviços
especializados na realização de exames de ultrassonografia. Valor global: R$
312.699,12 (trezentos e doze mil e seiscentos e noventa e nove reais e doze
centavos). Valor mensal: R$ 52.116,52 (cinquenta e dois mil, cento e
dezesseis reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 05/10/2019 a
01/04/2020. Unidade Orçamentária: 17701; Programa de Trabalho:
10.302.3276.2137.0001; Fonte: 230; Natureza de Despesa: 33903950.
Processo administrativo nº 5543/2019-00– FCECON.
Diretor-Presidente
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº
032/2019 – 29/10/2019.
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº
034/2019 – 29/10/2019.
Manaus, 05 de novembro de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
FUNDAÇÃO HEMOAM
Resenha de Autorização da Diretora-Presidente de que trata o Decreto
40.691 de 16 de maio de 2019. A Diretora-Presidente da Fundação HEMOAM
Diretora-Presidente
6. Da servidora Ruth Araújo de Mendonça, Matrícula 176.519-1B no período
de 17 a 31/05/2019, que se deslocou da cidade de Barcelos/AM –
Manaus/AM. 7. Da colaboradora Egiane Nascimento de Castro, no período
de 18/05 a 01/06/2019, que se deslocou da cidade de Codajás/AM –
Manaus/AM. 8. Das colaboradoras Sheila Lucélia Ferreira dos Santos e
Sandra Regina Leite Nogueira Dourado Macedo, no período de 19 a
31/05/2019, que se deslocaram da cidade de Maués/AM – Manaus/AM. 9.
Dos servidores Fábio Junior Cruz Afonso, Matrícula 246.725-9A e Magda
Roque Ferreira, Matrícula 239.476-6A, no período de 18 a 31/05/2019, que
se deslocaram da cidade de Fonte Boa/AM – Manaus/AM. Os servidores e
colaboradores supracitados participaram da 4ª Oficina HEMORREDE 2019,
realizada na Fundação HEMOAM.
autoriza o deslocamento: 1. Da servidora Selma Maria de Souza Paiva,
Matrícula 245.726-1A, no período de 18 a 22/05/2019, do colaborador Raí da
Silva Cardoso, no período de 19 a 22/05/2019,da colaboradora Sabrina
Cruz Azevedo, no período de 18 a 22/05/2019, que deslocaram-se da cidade
de Parintins/AM – Manaus/AM. 2. Dos servidores José Maria Oliveira de
Souza, Matrícula 227.914-2B e Júlia Thaynã Dias Leal, Matrícula 239.486-
3A, no período de 19 a 22/05/2019, que se deslocaram da cidade de Tefé/AM
– Manaus/AM. 3. Da servidora Maria Vanderléia Peixoto Rosas, Matrícula
232.414-8A, no período de 19/05 a 01/06/2019 e do colaborador Edson
Marques da Silva Junior, no período de 19 a 22/05/2019, que se deslocaram
da cidade de Humaitá/AM – Manaus/AM. 4. Das servidoras Valdirene Castro
de Souza, Matrícula 232.281-1B, Maria da Conceição Nunes de Souza,
Matrícula 241.027-3A e da colaboradora Regiane Neves de Lima, no período
de 20 a 31/05/2019, que se deslocaram da cidade de Manacapuru/AM –
Manaus/AM. 5. Da colaboradora Mirquilene Arevalo Albino, no período de
18 a 31/05/2019, que se deslocou da cidade de Jutaí/AM – Manaus/AM.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0083/2019 GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
RESOLVE:
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, nos termos
da Ata supracitada constante dos Processos Licitatórios nº
01.01.013102.00012025.2019-CGL e 01.03.011206.00000407.2019-IOA,
relativos à Licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 763/2019, para
aquisição de uma máquina GUILHOTINA GRÁFICA, tudo em consonância
com a Lei nº 8.666/1993.
CONSIDERANDO o disposto nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e no
Decreto Estadual nº 24.818/2005;
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 04 de novembro de 2019.
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
II – ADJUDICAR a empresa JARDEL ALVES XAVIER – EIRELI, inscrita no
CNPJ n.º 31.261.161/0001-62, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e
oitenta mil reais).
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Geral de
Licitação nos Processos nº 01.01.013102.00012025.2019-CGL e
01.03.011206.00000407.2019-IOA, relativos à Licitação na modalidade
Pregão Eletrônica nº 763/2019;
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
Resenha nº 110/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes
servidores:01.Leandro Ribeiro Monteiro – Analista Ambiental, Humaitá,
Novo Aripuanã, Apuí, Matupi, Sul de Labrea-AM,03/11 à 24/11/2019, Realizar
ação de vistoria para fins de licenciamento/monitoramento;02.Felipe
Rodrigo dos Anjos Cruz– Técnico Ambiental, Humaitá, Apuí, Matupi, Sul de
Lábrea-AM, 11/11 à 24/11/2019, Realizar ação de Vistoria para fins de
licenciamento/monitoramento;03.Cristiano Santana Santos – Analista
Ambiental, Humaitá, Apuí, Matupi, Sul de Lábrea/AM, 11/11 a 24/11, Realizar
ação de vistoria para fins de Licenciamento; 04.Juliano Marcos Valente de
Souza – Presidente, Recife/PE, 06/11 a 07/11/2019, Participar da
Conferencia Brasileira de Mudanças do Clima e 94º Reunião Ordinária da
Abema. Manaus, 01de Novembro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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