DOEAM 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 06  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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1. Onde se lê: VALOR GLOBAL R$ 171.320,00 (cento e setenta e um mil e 
trezentos e vinte reais)
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE
A Que se faz a Publicação do Extrato nº 159/2019, publicado no dia 
31/07/2019, pág. 06, Publicações Diversas.
E LAZER – SEJEL
ERRATA
2. Leia-se: VALOR GLOBAL R$ 285.534,00 (duzentos e oitenta e cinco mil 
e quinhentos e trinta e quatro reais)
Manaus, 05 de novembro de 2019
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Secretário Executivo Adjunto
PORTARIANº116/2019 - SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania- SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições 
contidas no Edital nº 001/2019-SEJUSC, que tornou público o regulamento do 
processo de escolha das Organizações da Sociedade Civil, para indicação 
dos 10 (dez) representantes da Sociedade Civil, junto ao Conselho Estadual 
de Combate à Discriminação – CECOD/LGBT, referente ao quadriênio 2019-
2023; CONSIDERANDO haver decorrido o prazo de inscrição (presencial e 
recebimento via postal) sem que tenham ocorrido inscrições para o 
preenchimento total de vagas de instituições voltadas à promoção e defesa 
dos direitos da população LGBT e de natureza sindical ou que congreguem 
trabalhadores ou empregadores, com atuação na promoção, defesa ou 
garantia de direitos da população LGBT; CONSIDERANDO, ainda, as 
deliberações da Comissão instituída pela Portaria nº 035/2019 – GS/SEJUSC 
para coordenar os trabalhos do processo de escolha dos representantes da 
Sociedade Civil, junto ao Conselho Estadual de Combate à Discriminação – 
CECOD/LGBT; CONSIDERANDO, finalmente, tudo o que consta do 
Processo Administrativo n° 03577/2019 – SEJUSC, RESOLVE: Art. 
1º.Reabrir o prazo de inscrições para o Processo de Seleção das 
Organizações da Sociedade Civil, para indicação dos 10 (dez) representantes 
da Sociedade Civil, junto ao Conselho Estadual de Combate à Discriminação 
– CECOD/LGBT, no horário das 08h00 às 16h00, no período de 11 a 18 de 
novembro de 2019, tornando automática a prorrogação das demais datas 
constantes do anexo único desta Portaria; Art. 2º.Ratificar integralmente 
todas as demais disposições do Edital nº 001/2019-SEJUSC, com exceção 
das disposições referentes ao mandato de 04 (quatro) anos, para o quadriênio 
2019/2023, que passará a ser para o quadriênio 2020/2024; CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 02 de outubro de 2019.
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC
Caroline da Silva Braz
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO 
SUHAB
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2018-SUHAB. DATA DA 
ASSINATURA: 15.10.2019. PARTES CONTRATANTES: Superintendência 
Estadual de Habitação - SUHAB e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência 
do contrato original por mais 12 (doze) meses para continuidade nos serviços 
de execução de sistema, compreendendo a geração de consignações do 
financiamento da casa própria, em folha de pagamento em favor da SUHAB e, 
inclusão de consignações na Folha de Pagamento dos Aposentados e 
Pensionistas do PGJ e DEFENSORIA. VALOR: R$ 14.400,00. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 25202. Programa de Trabalho Nº. 
16.122.0001.2643.0001. Fonte: 04010000. Natureza da Despesa: 33904014, 
tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 15/10/2019 a Nota de Empenho 
n°. 2019NE00432, no valor de R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais), 
restando a empenhar no exercício vindouro o valor de R$ 11.360,00 (onze mil, 
trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 15/10/2019 a 15/10/2020. Processo 
Administrativo n.º 1.4077/2019.  Manaus, 15 de outubro de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
                                                Diretora - Presidente
EXTRATO N°26/2019- SUHAB
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC/AM
O Centro de Serviços Compartilhados – CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Resenha: 146/19 – CSCDATA: 06/11/2019
Aviso de Licitação
1.6) PE n° 1006/2019–CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(Estetoscópio, Negatoscópio, Maca, Escada Hospitalar, Autoclave e outros), 
1.5) PE n° 1005/2019–CSC: Aquisição de Mobiliário (Sofá, Longarina, 
Poltrona Giratória e outros), para atender as necessidades do Centro 
Especializado de Reabilitação - CER Tipo IV - SUSAM.
1.4) PE n° 1004/2019–CSC: Aquisição de Materiais de Limpeza 
(Neutralizante, Detergente, Alvejante e outros), para atender as necessidades 
da Fundação de Centro de Controle de Oncologia - FCECON.
1.2) PE n° 1002/2019–CSC: Aquisição de Cadeiras de Roda Motorizadas, 
para atender as necessidades do Centro Especializado de Reabilitação - CER 
III da Policlínica Codajás
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas – 
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 1001/2019–CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cânula de 
Guedel, Bolsa para Estomia, Prótese Vascular), através da realização de 
Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
1.3) PE n° 1003/2019–CSC: Contratação de Serviços de Calibração e 
Manutenção Preventiva dos Equipamentos Laboratoriais de Diagnósticos 
Clínicos e Analíticos, com Reposição de Peças, para atender as 
necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO