DOEAM 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 06 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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30.11.2019, a fim de participar da 67ª Reunião Ordinária do Conselho
Nacional dos Dirigentes de RPPS - CONAPREV, na condição de membro
suplente, em virtude de impedimento deste titular; 2. AUTORIZAR o
pagamento de diárias aos servidores em relação ao período de
deslocamento; 3. DETERMINAR que os servidores, após o retorno à
atividade junto à Amazonprev, apresentem relatório para composição da
prestação de contas; 4. DETERMINAR que a GERAF e COGEP adotem as
diligências necessárias ao deslocamento dos servidores indicados.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 05 de
novembro de 2019.
Diretor Presidente
ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente
DETRAN-AM
Portaria nº 1866/2019-DETRAN/AM/DP de 04.11.2019
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições que lhe são conferidas por
Lei, e, CONSIDERANDO os termos da denúncia onde restou comprovado
que empresa Manaus Vistoria LTDA realizou envio de resultado das vistorias,
via webservice, no sistema da PRODAM, CVMT/DETRAN/AM, como
APROVADAS, diante do registro no SISCSV/DETRAN/SERPRO na condição
de REPROVADAS, permitindo a expedição de taxa de expediente para
serviços de transferências e outros. CONSIDERANDO o relatório do
Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN que subsidiou análise no
sistema CISCSV, bem como a nota técnica expedida pela empresa de
Processamento de Dados Amazonas S/A – PRODAM a partir de análise dos
dados; CONSIDERANDO os termos dos artigos 25, I c/c art. 48, I, III, VIII e IX,
c/c art. 68, inciso III e art. 69 da Portaria nº 653/2018-DP/DETRAN/AM, c/c
incisos III do art. 12, art. 13 e art.16, ambos da resolução nº 466/2013-
CONTRAN.CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo
administrativo nº 01.03.022201. 00005282.2018, protocolado sob nº
65.0014479.2018.R E S O L V E:I – Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO, nos
termos dos artigos 25, I c/c art. 48, I, III, VIII e IX, c/c art. 68, inciso III e art. 69 da
Portaria nº 653/2018-DP/DETRAN/AM, c/c incisos III do art. 12, art.13 e art.
16, ambos da resolução nº 466/2013-CONTRAN à empresa ECV MANAUS
VISTORIA LTDA, bem como aos seus sócios a contar da data de publicação
da presente portaria;II – DETERMINAR a Gerência de Veículos que seja feita
a devida anotação no cadastro da referida empresa; II – DETERMINAR que
seja oficiado o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da decisão administrativa,
onde tramita o processo judicial nº 0633774-20.2019.8.04.0001, bem como
ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE, para que tomem
ciência da decisão exarada por este Departamento Estadual de Trânsito; IV –
NOTIFIQUE-SE, a empresa ECV MANAUS VISTORIA LTDA do teor da
presente Portaria; V – DÊ-SE ciência ao DENATRAN, nos termos do Art. 6º,
VII da Resolução nº 466/2013-CONTRAN.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus,
04 de novembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº002510/2019-FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE CONTRATO N.º 019/2019 – FMT-HVD;
RESOLVE:
I - Assinatura: 01/11/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e Oca Viagens e Turismo Da Amazônia
LTDA; Objeto: serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais, para
servidores, pesquisadores, representantes, coordenadores e eventuais
colaboradores do CONVÊNIO N.º837059/2016 – M.S ZIKA BRA
EXECUTADO NA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR
VIEIRA DOURADO FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de
01/11/19; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$
38.008,80 (trinta e oito mil oito reais e oitenta centavos)
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE CONTRATO N.º 021/2019 – FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº 002741/2019-FMT-HVD.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 04 de novembro de 2019.
Diretor Presidente, FMT-HVD.
I - Assinatura: 03/11/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e INSTITUTO TRIMONTE DE
DESENVOLVIMENTO - ITD.; Objeto: serviços de recrutamento e seleção de
estagiários para a FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR
VIEIRA DOURADO – FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de
03/11/19; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$
1.017.564,00 (um milhão dezessete mil quinhentos e sessenta e quatro reais).
RESOLVE:
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 028/2019 – FMT-HVD;
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
RESOLVE:
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº004082/2019-FMT-HVD.
Diretor Presidente
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 05 de novembro de 2019.
I - Assinatura: 05/11/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E D E S E N V O LV I M E N T O T E C N O L Ó G I C O - F U N D A Ç Ã O
DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS FEITOZA.; Objeto: liquidação do
valor devido pela FMT-HVD, relativo ao pagamento de prestação de serviço
de manutenção de programa de gestão hospitalar i-Doctor da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. Referente a
nota Fiscal nº 729 emitida em 29 de outubro de 2019, no valor de R$ 22.344,51
(vinte e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e um
centavos) – Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33909301;
Processo Administrativo 004082/2019- FMT-HVD; Fundamento do Ato:
Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 março de 1964 e Parecer Jurídico n.º
119/2019-ASSJUR/FMT-HVD, 01 de novembro de 2019.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 05 de novembro de 2019.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 029/2019 – FMT-HVD;
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
O Diretor Presidente em exercício, da Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que
consta no Processo nº 004027/2019-FMT-HVD.
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 201/2019. Processo:
01.01.016301.00000937.2019. Data de Assinatura: 30/10/2019. Partes:
FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, FRIOCRUZ de CNPJ nº
33.781.055/0021-89 e STEFANIE COSTA PINTO LOPES de CPF nº
322.515.668-05. Objeto: Concessão de Auxílio-Pesquisa, benefício de
natureza financeira direcionado ao custeio das atividades acadêmicas e de
pesquisa do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e
Inovação – POP C, T&I Resolução 011/2019. Valor Global: R$ 24.867,70.
U.O: 16301, Programa de Trabalho: 19.573.3244.2460.0001, Natureza da
Despesa: 33902001, Fonte: 01400000, NE: 2019NE01063, 30/10/2019,
R$24.867,70. Manaus, 30 de Outubro de 2019.
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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